Foi pensando na troca de informações entre a Universidade, produtores rurais e agricultores familiares, que professores e alunos da USP criaram a obra Diálogos para o direito e cidadania no campo. A professora Cláudia Souza Passador, ligada ao Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (GPublic), grupo de pesquisa do IEA-RP, e à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, foi uma das autoras.
A obra, gratuita, ainda pode ser utilizada como material educativo para extensionistas rurais, sindicatos, associações e movimentos sociais, e está estruturada para ser utilizada em ações pedagógicas, sejam virtuais ou presenciais, e conta com uma tabela para auxiliar na combinação dos recursos oferecidos – 31 mensagens de voz, 30 cartazes e 31 infográficos. O material está disponível neste link.
De forma simples, acessível e objetiva, a obra é direcionada “a pessoas que vivem e trabalham no campo”, contam os autores. Os temas foram escolhidos em razão da sua importância para a agricultura familiar, como crédito rural, que abre a oportunidade de crescimento e modernização no meio rural. Em seguida, o tema é Impostos, que embora sejam devidos por todos os cidadãos, possuem hipóteses de diferenciação de acordo com localização do imóvel, produto, tipo de pessoa (física ou jurídica) e até mesmo de acordo com o veículo e seu tempo de uso. Na obra, os autores lembram que “o não pagamento dos impostos pode acarretar sanções, inclusive para aqueles que vivem no campo”.
Na sequência o livro trata da aposentadoria rural, que após a Constituição Federal de 1988 sofreu impactos socioeconômicos expressivos no meio rural, aumentando a distribuição da renda familiar rural e a redução da pobreza.
Os últimos assuntos tratados referem-se ao conceito de política pública, atuação e importância do Ministério do Meio Ambiente e especialmente informações sobre o selo “agricultura familiar”. O selo, dizem os pesquisadores, é uma ferramenta para identificar e agregar valor aos produtos oriundos deste setor. “Uma agricultura familiar eficiente em consonância com as exigências dos consumidores.”
Além de Cláudia, participaram da publicação as professoras Flavia Trentini e Iara Pereira Ribeiro, ambas do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, e o professor Luís Fernando Soares Zuin, do Departamento de Engenharia de Biossistemas da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP em Pirassununga. E, ainda, os alunos bolsistas do Programa Unificado de Bolsas (PUB) Paola Lourdeiro Alves, da FEA-RP, e Taffarel Pereira Marques, da FDRP. A ilustração é de Maria Valentina Souza Passador e o Prefácio é da professora Elisabete Maniglia, da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp), especialista em reforma e direito agrário, trabalho rural, direito empresarial rural e direitos humanos.
Mais informações: endividadosrp@gmail.com.
Texto original de Vitória Pierri / Jornal da USP
