Termo e Condições de Uso do Site

Termos e Condições de uso do site e segurança

Última atualização: 19 de abril de 2021

Termos e Condições de Uso do Site e Segurança do IEA-RP – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, com sede na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, na Rua Pedreira de Freitas, 20, dentro do Campus da USP localizado na Avenida Bandeirantes, 3900, Vila Monte Alegre, CEP. 14040-900, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 63.025.530/0089-46.

1. Da Instituição. O IEA-RP  – Instituto de Estudos Avançados da USP é uma organização sem fins lucrativos, constituída por meio de pessoa jurídica de direito público. Criado em 29 de outubro de 1986, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo é um órgão de integração destinado à pesquisa e discussão, de forma abrangente e interdisciplinar, das questões fundamentais da ciência e da cultura. O Polo de Ribeirão Preto foi inaugurado em 4 de novembro de 2009 e tem como objetivo promover a extensão e integração das atividades do IEA Campus de São Paulo ao Campus de Ribeirão Preto, mantendo efetiva cooperação e atendendo aos princípios gerais de interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, alto nível científico e cultural, além do atendimento aos objetivos regionais acadêmicos e comunitários. Com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Pedreira de Freitas, 20, dentro do Campus da USP localizado na Avenida Bandeirantes, 3900, Vila Monte Alegre, CEP. 14040-900, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º63.025.530/0089-46, que cuja a missão é realizar, junto a segmentos representativos da sociedade, estudos sobre instituições e políticas públicas (nacionais, estaduais, municipais e até supranacionais). Destacam-se os trabalhos sobre políticas de desenvolvimento da ciência, tecnologia e cultura, bem como sobre o uso social do conhecimento.

2. Objetivo: Este termo regula o uso do site do IEA-RP, pelos usuários que navegam no site.

2.1. Este termo é complementado pelas “Políticas de Privacidade e de Proteção de Dados” e “Política de Cookies”, que para facilitar a compreensão foram redigidos em instrumentos separados. Estes documentos fundamentam-se nos princípios da transparência e boa-fé e devem ser interpretados conjuntamente. 

3. Regulação: Os termos e condições de uso do site do IEA-RP foram desenvolvidos com a observância da Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet) regulamentada pelo Decreto nº 8.771, de maio de 2016 e pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor).  

4. Anuência aos termos e condições de uso do site do IEA-RP: Ao acessar o site do IEA-RP, o usuário concorda com os Termos e Condições de Uso do Site e Segurança, estando em destaque na parte inferior do site, sendo que o comportamento do usuário em continuar usando o site do IEA-RP é interpretado como anuência aos termos aqui descritos.

5. Informações sobre o Uso do Site: O site do IEA-RP compõe-se de uma área pública, que pode ser acessada por qualquer usuário.  

5.1. O IEA-RP publica periodicamente Newsletters, artigos e demais conteúdos voltados temas diversos de interesse da sociedade, basta realizar o cadastro manifestando a vontade de receber estes conteúdos, que, nos termos da “Política de Privacidade e de Proteção de Dados” do IEA-RP, pode ser revogado o consentimento a qualquer momento no respondendo a mensagens com SAIR ou CANCELAR.

5.2. O site do IEA-RP contém informações de interesse da sociedade brasileira. O conteúdo produzido pelo IEA-RP e inserido no site é de sua exclusiva responsabilidade e propriedade, salvo as notícias extraídas de outros sites ou parceiros.

5.3 O IEA-RP procura assegurar que o site seja um ambiente amigável e respeitador de opiniões e convicções alheias que podem ser debatidas democraticamente. Entretanto, não são permitidos comentários ou arquivos ilícitos, abusivos, ofensivos ou contrários à moral e aos bons costumes.

6. Direitos autorais: O IEA-RP espera que os usuários do site não cometam violações de propriedade intelectual ou de imagem, direta ou indiretamente, copiando, emprestando ou vendendo qualquer conteúdo, sem autorização.

6.1. O site é uma criação protegida como propriedade intelectual do IEA-RP. A seleção de links constitui direito autoral exclusivo do IEA-RP, e integra a base de dados exclusiva do site.

6.2. Toda propriedade intelectual sobre o site do IEA-RP (incluindo layout, design, telas, gráficos, templates, conteúdo, software, base de dados, infográficos, dentre outros) pertence ao IEA-RP. O conteúdo do site não deverá ser reproduzido pelos usuários, sendo que o IEA-RP autoriza a utilização do conteúdo do site para fins não comerciais.

7. Política de cookies: O IEA-RP utiliza Cookies para otimizar a navegação nos termos da “Política de Privacidade e de Proteção de Dados” e da “Política de Cookies”, que poderão ser desabilitados pelo usuário personalizando suas configurações.

7.1. O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo específico para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário no site do IEA-RP.

8. Manutenção do Site: O IEA-RP se preocupa com a constante acessibilidade ao site, para isso, busca todos os meios técnicos e comerciais razoáveis para manter o site disponível ininterruptamente. Todavia, em hipóteses excepcionais, que extrapolam o controle do IEA-RP, que determinem a suspensão do acesso, tais como falhas em Provedores de Internet, casos fortuitos ou de força maior, pelos quais o IEA-RP não será responsabilizado.

9. Disposições Gerais: Estes termos e condições de uso do site integra a “Política de Privacidade e de Proteção de Dados” do IEA-RP, bem como a “Política de Cookies” e o acordo de associação, todos estes documentos compõem uma disciplina unitária devendo ser interpretados em conjunto e em harmonia.

9.1. O IEA-RP pode alterar unilateralmente estes Termos e Condições de Uso do Site para adequá-los à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos dos órgãos competentes. A última versão será indicada no início e ao final destes documentos com a última data de sua atualização, que será os Termos e Condições de Uso do Site do IEA-RP vigentes.
9.2. Qualquer esclarecimento ou informação adicional acerca dos limites e escopo desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais poderá ser solicitado pelo e-mail iearp@usp.br.

Ribeirão Preto, 19 de abril de 2021.

Coordenação do Polo de Ribeirão Preto do Instituto de Estudos Avançados da USP.