{"id":176,"date":"2019-05-15T18:04:38","date_gmt":"2019-05-15T20:04:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.usp.br\/maxfeffer\/?page_id=176"},"modified":"2019-09-10T17:54:31","modified_gmt":"2019-09-10T19:54:31","slug":"normas-de-funcionamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/multiomicas\/normas-de-funcionamento\/","title":{"rendered":"Normas de Funcionamento"},"content":{"rendered":"
\n

O acesso aos servi\u00e7os, ser\u00e1 garantido a todos os interessados.<\/p>\n

Os or\u00e7amentos e servi\u00e7os do Laborat\u00f3rio ser\u00e3o realizados mediante o preenchimento de Formul\u00e1rio de Servi\u00e7os que est\u00e1 dispon\u00edvel ao lado.<\/p>\n

As amostras recebidas, ser\u00e3o registradas com o n\u00famero gerado pelo Formul\u00e1rio de Servi\u00e7o e analisadas por ordem de chegada. O andamento das an\u00e1lises ser\u00e1 informado pela equipe t\u00e9cnica via e-mail do Formul\u00e1rio de Servi\u00e7o, bem como a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

O pagamento dos servi\u00e7os ser\u00e1 efetuado via boleto banc\u00e1rio emitido pela Funda\u00e7\u00e3o de Estudos Agr\u00e1rios Luiz de Queiroz (FEALQ<\/strong>).<\/p>\n

REGIMENTO DA CENTRAL MULTIUSU\u00c1RIO<\/strong>
\nLABORAT\u00d3RIO MULTIUSU\u00c1RIOS DE PROTE\u00d4MICA, METABOL\u00d4MICA E LIPID\u00d4MICA (MULTI\u00d4MICAS)<\/strong>
\nArtigo 1\u00ba – A Central Multiusu\u00e1rio DE PROTE\u00d4MICA, METABOL\u00d4MICA E LIPID\u00d4MICA, sediada no(a) Departamento de Gen\u00e9tica – ESALQ, \u00e9 uma instala\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 pesquisa que congrega equipamentos e que oferece servi\u00e7os aos usu\u00e1rios, executados por t\u00e9cnicos especialistas, com o objetivo de otimizar o uso desses equipamentos.
\nArtigo 2\u00ba – Os equipamentos que fazem parte da Central Laborat\u00f3rio Multiusu\u00e1rios de Prote\u00f4mica, Metabol\u00f4mica e Lipid\u00f4mica est\u00e3o listados no sistema eletr\u00f4nico da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e apresentam n\u00famero de patrim\u00f4nio USP, com exce\u00e7\u00e3o de eventuais equipamentos n\u00e3o patrimoni\u00e1veis.
\nArtigo 3\u00ba – Novos equipamentos adquiridos pela unidade sede ou por outras unidades da USP poder\u00e3o ser vinculados \u00e0 Central Multiusu\u00e1rio Laborat\u00f3rio Multiusu\u00e1rios de Prote\u00f4mica, Metabol\u00f4mica e Lipid\u00f4mica ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, referendada pela Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade.
\nArtigo 4\u00ba – A organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Central Multiusu\u00e1rio est\u00e1 estruturada da seguinte forma:
\nI – Comit\u00ea Gestor;
\nII – Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios.
\nArtigo 5\u00ba – O Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o executivo da Laborat\u00f3rio Multiusu\u00e1rios de Prote\u00f4mica, Metabol\u00f4mica e Lipid\u00f4mica, tem a seguinte composi\u00e7\u00e3o:
\nI – Presidente;
\nII – Vice-Presidente;
\nIII – no m\u00ednimo, um respons\u00e1vel pelos equipamentos e respectivo suplente.
\n\u00a7 1\u00ba – O Presidente e o Vice-Presidente do Comit\u00ea Gestor devem ser docentes ativos, sendo os demais membros docentes ativos ou servidores t\u00e9cnicos ou administrativos.
\n\u00a7 2\u00ba – Os membros do Comit\u00ea Gestor ser\u00e3o aprovados pela Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, com mandato de 3 (tr\u00eas) anos, permitidas recondu\u00e7\u00f5es.
\n\u00a7 3\u00ba – A proposta de cria\u00e7\u00e3o da Central Multiusu\u00e1rio indicar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o inicial do seu Comit\u00ea Gestor para aprova\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.
\n\u00a7 4\u00ba – Nas Centrais Multiusu\u00e1rios em funcionamento, a proposta de nova composi\u00e7\u00e3o ou de recondu\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 apresentada \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente pelo Comit\u00ea Gestor em exerc\u00edcio.
\n\u00a7 5\u00ba – O Vice-Presidente substituir\u00e1 o Presidente em suas faltas e impedimentos e suced\u00ea-lo-\u00e1 em caso de vac\u00e2ncia, devendo-se realizar, nesta \u00faltima hip\u00f3tese, escolha exclusiva para a fun\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente, que apenas completar\u00e1 o mandato em curso.
\n\u00a7 6\u00ba – Em caso de vac\u00e2ncia apenas da fun\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente, o Comit\u00ea Gestor indicar\u00e1 \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o equivalente um novo Vice-Presidente, que completar\u00e1 o mandato em curso.
\n\u00a7 7\u00ba – No caso de vac\u00e2ncia simult\u00e2nea das fun\u00e7\u00f5es de Presidente e Vice-Presidente, o Diretor da Unidade\/\u00f3rg\u00e3o assumir\u00e1 temporariamente as fun\u00e7\u00f5es de Presidente e, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, tomar\u00e1 provid\u00eancias para indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o equivalente de nomes para essas fun\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o exercidas pelos novos escolhidos com mandato integral.
\n\u00a7 8\u00ba – Na vac\u00e2ncia de membro do Comit\u00ea Gestor ou de seu suplente, caber\u00e1 ao Comit\u00ea Gestor a indica\u00e7\u00e3o de novo nome, no prazo de 30 dias, para aprova\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.
\nArtigo 6\u00ba – S\u00e3o compet\u00eancias do Comit\u00ea Gestor:
\nI – gerir a Central Multiusu\u00e1rio;
\nII – administrar o website da Central, pr\u00f3prio ou fornecido pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, para gerenciamento dos servi\u00e7os;
\nIII – supervisionar a garantia de acesso de forma igualit\u00e1ria e sem prioriza\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da Central Multiusu\u00e1rio;
\nIV – controlar os agendamentos dos usu\u00e1rios e suas filia\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser feitas por meio do website, bem como a garantia de acesso aos servi\u00e7os de acordo com a ordem de cadastramento da atividade no website;
\nV – garantir a otimiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Central Multiusu\u00e1rio;
\nVI – decidir sobre o procedimento de manuten\u00e7\u00e3o e conserto dos equipamentos, definindo crit\u00e9rios e prioridades na utiliza\u00e7\u00e3o das receitas;
\nVII – propiciar consultoria e apoio t\u00e9cnico aos pesquisadores para o uso dos servi\u00e7os;
\nVIII – elaborar e encaminhar ao CTA da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente as propostas de fixa\u00e7\u00e3o de taxas para custeio b\u00e1sico de manuten\u00e7\u00e3o e de reagentes;
\nIX – avaliar solicita\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os propostos pelos Departamentos e Unidades\/\u00f3rg\u00e3os da Universidade;
\nX – apreciar os relat\u00f3rios anuais das atividades da Central Multiusu\u00e1rio, elaborados pelos respons\u00e1veis pelos equipamentos ou plataformas da Central Multiusu\u00e1rio;
\nXI – elaborar o relat\u00f3rio f\u00edsico-financeiro anual da Central Multiusu\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente e para envio \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa quando solicitado;
\nXII – promover atividades de apoio ao ensino e treinamento t\u00e9cnico nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o;
\nXIII – elaborar projetos multiusu\u00e1rios e de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, a serem submetidos \u00e0s ag\u00eancias de fomento;
\nXIV – registrar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a Central no sistema eletr\u00f4nico da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre seus equipamentos e respons\u00e1veis e sobre os membros do Comit\u00ea Gestor e da Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios.
\nArtigo 7\u00ba – A Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios ser\u00e1 formada para atuar como \u00f3rg\u00e3o regulador\/interlocutor da Central Multiusu\u00e1rio e ser\u00e1 composta por:
\nI \u2013 1 membro(s) docente(s) e respectivo(s) suplente(s), pertencentes \u00e0 Unidade\/\u00f3rg\u00e3o sede da Central Multiusu\u00e1rio;
\nII – 3 membro(s) docente(s) e respectivo(s) suplente(s) de Unidades\/\u00f3rg\u00e3os da USP usu\u00e1rios da Central Multiusu\u00e1rio;
\nIII – 1 membro(s) servidor(es) t\u00e9cnico(s) e administrativo(s) da Central Multiusu\u00e1rio e, facultativamente, respectivo(s) suplente(s);
\nIV – 1 membro(s) discente(s) de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e, facultativamente, respectivo(s) suplente(s);
\nV – 2 membro(s) de institui\u00e7\u00f5es externas \u00e0 Universidade e, facultativamente, respectivo(s) suplente(s).
\n\u00a7 1\u00ba – A proposta de cria\u00e7\u00e3o da Central Multiusu\u00e1rio indicar\u00e1 a composi\u00e7\u00e3o inicial da sua Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.
\n\u00a7 2\u00ba – Nas Centrais Multiusu\u00e1rios em funcionamento, a proposta de nova composi\u00e7\u00e3o ou de recondu\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios ser\u00e1 apresentada \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente pelo Comit\u00ea Gestor em exerc\u00edcio, exceto quanto ao membro discente.
\n\u00a7 3\u00ba – Os mandatos do membro e do suplente ser\u00e3o independentes, com dura\u00e7\u00e3o inicial de 3 (tr\u00eas) anos, exceto para o membro discente, permitidas recondu\u00e7\u00f5es mediante anu\u00eancia da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.
\n\u00a7 4\u00ba – O(s) membro(s) discente(s) e eventual(is) suplente(s) ser\u00e1(\u00e3o) designado(s) pelo Comit\u00ea Gestor para mandato de 1 (um) ano, sem submiss\u00e3o \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, permitidas recondu\u00e7\u00f5es.
\n\u00a7 5\u00ba – Os nomes dos membros e suplentes da Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios dever\u00e3o ser registrados no sistema eletr\u00f4nico da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa.
\n\u00a7 6\u00ba – O membro ser\u00e1 substitu\u00eddo, em suas faltas, impedimentos e vac\u00e2ncia, pelo suplente.
\n\u00a7 7\u00ba – Na vac\u00e2ncia exclusiva ou simult\u00e2nea de membro ou de seu suplente, caber\u00e1 ao Comit\u00ea Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias, a indica\u00e7\u00e3o de novo(s) nome(s) para aprova\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, exceto quanto ao membro discente.
\n\u00a7 8\u00ba – A Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios dever\u00e1 se reportar ao Comit\u00ea Gestor nas reuni\u00f5es especificadas no artigo 9\u00ba.
\nArtigo 8\u00ba – S\u00e3o compet\u00eancias da Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios:
\nI – avaliar o cumprimento da garantia de acesso igualit\u00e1rio dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os das plataformas de apoio;
\nII – avaliar junto ao Comit\u00ea Gestor a fixa\u00e7\u00e3o de valores para os servi\u00e7os e uso de insumos e reagentes;
\nIII – avaliar o andamento da Central Multiusu\u00e1rio frente a sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e propostas vindas dos demais usu\u00e1rios da Central Multiusu\u00e1rio, por meio de question\u00e1rios e pelo atendimento individualizado aos usu\u00e1rios quando solicitado por estes, desempenhando tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de ombudsman;
\nIV – controlar os mandatos e procedimentos para indica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes da Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios, de acordo com as regras contidas no artigo 7\u00ba.
\nArtigo 9\u00ba – O Comit\u00ea Gestor reunir-se-\u00e1 com a Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios periodicamente, em sess\u00f5es ordin\u00e1rias semestrais, e extraordinariamente, quando necess\u00e1rio, a crit\u00e9rio do Presidente do Comit\u00ea Gestor ou por solicita\u00e7\u00e3o de 2\/3 dos membros da Comiss\u00e3o de Usu\u00e1rios, devendo manter os registros dos atos das sess\u00f5es, em ordem cronol\u00f3gica e numeradas.
\nArtigo 10\u00ba – A Central Multiusu\u00e1rio n\u00e3o deve ter fins lucrativos, por\u00e9m, deve cobrar valores que garantam os custos b\u00e1sicos para o funcionamento pleno dos equipamentos.
\n\u00a7 1\u00ba – As planilhas de custos e as tabelas de valores a serem recolhidos ser\u00e3o elaboradas pelo Comit\u00ea Gestor da Central Multiusu\u00e1rio e ser\u00e3o apreciadas no Conselho T\u00e9cnico-Administrativo (CTA) da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.
\n\u00a7 2\u00ba – O recolhimento das taxas de cobran\u00e7a pelo uso do(s) equipamento(s) ser\u00e1 feito por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Estudos Agr\u00e1rios Luiz de Queiroz – Fealq, conforme especificado pelo Comit\u00ea Gestor e autorizado pelo CTA da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente.
\n\u00a7 3\u00ba – O Comit\u00ea Gestor dever\u00e1 estipular valores inferiores para entidades p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o aos valores estipulados para entes privados.
\nArtigo 11 – As eventuais quest\u00f5es pendentes relacionadas \u00e0 Central Multiusu\u00e1rio, assim como os casos omissos, ser\u00e3o resolvidas:
\nI – pelo CTA da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, nas quest\u00f5es de natureza financeira;
\nII – pela Congrega\u00e7\u00e3o da Unidade ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, nos demais casos.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – Em caso de recurso, a decis\u00e3o final caber\u00e1 ao Pr\u00f3-Reitor de Pesquisa.
\nArtigo 12 – Nas Centrais Multiusu\u00e1rios que re\u00fanam mais de uma Unidade ou \u00f3rg\u00e3o, as compet\u00eancias previstas na Portaria GR-7.311, de 19 de dezembro de 2018, para a Congrega\u00e7\u00e3o e para o CTA, ser\u00e3o exercidas, de forma sucessiva, pelos \u00f3rg\u00e3os equivalentes de todas as Unidades ou \u00f3rg\u00e3os que as integrem.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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