Povos Indígenas

Isabela Maeda Otsuki

Os povos indígenas são considerados as populações humanas que habitam originalmente um território. No caso do Brasil, os povos indígenas ocupam a região invadida pela colonização europeia a partir do século XVI e grande parte dos povos atuais estão relacionados historicamente com os povos originários do continente americano. Esses povos são diversos em vários aspectos, como linguísticos e socioculturais, eles se organizam em comunidades conforme as relações se estabelecem.

As relações de parentesco ou vizinhança constitutivas da comunidade incluem as
relações de afinidade, de filiação adotiva, de parentesco ritual ou religioso, e, mais
geralmente, definem-se nos termos da concepção dos vínculos interpessoais
fundamentais própria da comunidade em questão. Os laços histórico-culturais com as
organizações sociais pré-colombianas compreendem dimensões históricas, culturais
e sociopolíticas. (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2005)

O processo colonizador foi extremamente violento com a população nativa do território que hoje é o Brasil. Esses indígenas foram escravizados, assassinados e expostos a doenças infectocontagiosas oriundas do continente europeu. Além disso, a população indígena foi duramente expropriada de seus territórios originários, que estão intimamente ligados à manutenção de seus modos de vida. As consequências deste contato de mais de 500 anos continuam ameaçando os povos indígenas pelo genocídio e epistemicídio, enquanto esses povos resistem pela sua existência.

Atualmente, os povos indígenas estão por todo o território brasileiro, segundo o Censo 2022, há 1.693.535 pessoas indígenas no país. A luta política dos povos indígenas é atual, e ganhou certa visibilidade a partir da Constituição de 1988 no Artigo 231, que garante o direito à diferença e o direito à terra aos indígenas. O direito à diferença garante a liberdade dos povos indígenas de existir e habitar dos próprios modos que eles consideram adequados, assim,

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e
tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(BRASIL, 1988, Art. 231)

O direito à terra compreende o conceito de Terra Indígena como categoria constitucional, de modo que a ocupação tradicional dos povos indígenas exige a declaração do Estado de reconhecimento da demarcação da Terra Indígena. As Terras Indígenas no Brasil somam 775, em diferentes estágios do processo demarcatório estabelecido pela Funai. Atualmente, existem 271 povos indígenas e 160 diferentes línguas faladas, segundo o Instituto Socioambiental.

Em Viagem pelo Brasil, muitos povos indígenas são descritos e analisados por Spix e Martius (2017), o que faz desses relatos terem grande relevância histórica e arqueológica, ao mesmo tempo que, de forma etnocêntrica, traz consigo o mesmo rigor científico da descrição da fauna e flora brasileira. Durante todo o trajeto, os povos indígenas são lidos como selvagens e tratados como objetos de análise das ciências naturais. Considerados “índios”, algumas dessas pessoas chegaram a ser levadas para a Europa como material científico e para exposição. No trecho em que se passa o trajeto do Rio de Janeiro a São Paulo, Spix e Martius descrevem duas comunidades indígenas pelas quais eles passaram.

No Vale do Paraíba, Spix e Martius relatam a então recente vila de Santa Ana da Areias, que estava crescendo demograficamente com a ocupação europeia. Nesse contexto, é contado que há uma aldeia indígena nos arredores da vila, que antes ocupava toda a mata dali. Os indígenas são tidos como

agora em parte exterminados, ou misturados com negros e mulatos, vivem meio
incultos, espalhados entre os colonos. Eles se destacam, ainda, pela indolência e a
quase invencível obstinação de seus antepassados, mantendo poucas relações com
os colonos, cujas roças e gado têm de sofrer às vezes as depredações desses maus
vizinhos. (SPIX; MARTIUS, 2017, p. 148)

Os viajantes, Spix e Martius, nomeiam esses indígenas como o que seriam os “índios” não selvagens: os caboclos. Já os “selvagens” habitavam no meio da floresta ao longo da costa. Sobre esses últimos, os autores dizem que

Não sabendo os portugueses distingui-los dos outros, deram-lhes o nome geral de
Coroados, porque eles costumam raspar o topo da cabeça, só deixando uma coroa de
cabelo, em volta das têmporas. Atualmente, a sede dos Coroados é nas margens do
Rio Pomba, um tributário do Paraíba, e como os índios costumam fazer as suas
migrações sempre ao longo dos rios parece que eles originariamente se espalharam
pelo litoral, vindos do interior. (Ibid, p. 148 e 149)

Além disso, é explicado que os indígenas de outra vila – Vila Rica – voltavam para as matas para se isolarem, mas que, quando novas colônias chegavam ao Brasil, eles eram ordenados a cortar o mato para abrir passagem para essas pessoas.

Mais adiante do trajeto entre o Rio de Janeiro e São Paulo, Spix e Martius mencionam a Aldeia da Escada, ao sul de Jacareí. Nesse local, eles contam ter conhecido um padre que coordenava a missão de índios da região. A partir desse encontro, é narrada uma movimentação importante na governança da época sobre a relação com os povos indígenas, o que possivelmente é uma menção ao Alvará Régio de 1798:

Referiu-nos ele que o seu raio de ação diminui dia a dia, em consequência da ordem
régia, que aboliu toda a catequização compulsória dos índios e lhes concede direitos
absolutamente iguais aos outros habitantes livres. Esse decreto é de efeito desastroso
por toda parte onde existem índios sob a vigilância ou tutela dos portugueses, pois
eles se retiram, cada vez em maior número, para o interior das matas. (Ibid, p. 164 e
165)

Ademais, o relato explica que não se trata de apenas um povo, mas de vários povos indígenas que estavam já no território quando chegaram os portugueses. Então, é feita uma descrição física dos indígenas, de maneira pejorativa, que reflete a leitura europeia sobre esses povos.

O seu semblante nada tem de agradável. O traço geral da raça, melancolia e reservataciturna, que se traduz, sobretudo pelo olhar soturno e pelos modos acanhados dos indígenas americanos, ainda mais se acentua aos primeiros passos, quando começama refletir sob o constrangimento da civilização, que lhes é ainda totalmente estranha,e ao contato com negros, mestiços e portugueses, chegando até ao ponto trágico dedescontentamento surdo e degeneração. (Ibid, p. 165)

Assim segue descrevendo-os fisicamente e relata os idiomas falados no território, que nessa missão em específico, parecia a mistura de várias línguas. Mais a frente, é trazido o conceito de cafuzos, que seriam as pessoas filhas de negros e indígenas. A descrição se mantém ofensiva e foca no aspecto dos cabelos dos cafuzos, que são compridos e crespos nas pontas, o que “não é doença, porém consequência exclusiva do cruzamento das raças” (Ibid, p. 167).

Além disso, a partir de outras fontes históricas, os autores tecem considerações sobre outros grupos indígenas – principalmente os goitacás – já dizimados completamente, concluindo que

Custa a crer que essa nação vigorosa e guerreira pudesse ter sofrido, no curto espaço
de tempo, grande redução em número e haver degenerado a tal degradação e
insignificância, que a torna objeto mais de compaixão do que de interesse histórico.
(Ibid, 165 e 166)

Diante dessa última citação, vale um olhar contemporâneo sobre os povos dessa região. Atualmente, nas localidades descritas neste trecho trabalhado não há Terras Indígenas oficiais. Entretanto, segundo o G1, o Censo 2022 registrou 3.184 indígenas no Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo, número 44% maior do que o último dado.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 de junho de 2024.

GLOBO. Censo do IBGE: cidades do Vale do Paraíba têm 3,1 mil indígenas. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2023/08/07/censo-do-ibge-cidades-do-vale-do-paraiba-tem-31-mil-indigenas.ghtml. Acesso em: 23 de junho de 2024.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/P%C3%A1gina_principal. Acesso em: 17 de junho de 2024.