{"id":592,"date":"2024-10-29T14:01:16","date_gmt":"2024-10-29T17:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/localhost\/wordpress\/?p=592"},"modified":"2025-09-24T11:39:54","modified_gmt":"2025-09-24T14:39:54","slug":"impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/mup111\/impostos\/","title":{"rendered":"Impostos"},"content":{"rendered":"\r\n<h1>Cobran\u00e7a das \u201cpeagens\u201d<\/h1>\r\n<p><strong>F\u00e1bio Sobral Rebello<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Peagem era o nome dado ao imposto que se deveria pagar ao atravessar uma ponte sobre um rio. Havia algumas maneiras de se ser dispensado de pagar a peagem, como ocorre no caso de Saint-Hilaire, que portava um passaporte real, chamado por ele de \u201cportaria\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Saint-Hilaire, durante sua viagem pela Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo em 1819, descreve (Cap\u00edtulo IV \u2013 Mog\u00ed-mirim e Campinas, p. 143-152) como, ao atravessar as pontes de rios do interior da prov\u00edncia, era cobrado um imposto chamado por ele de \u201cpeagem\u201d, e somente ap\u00f3s o pagamento deste imposto \u00e9 que o caminho era liberado ao viajante. Em sua passagem de Mogi-Mirim para Campinas, Saint-Hilaire transcorreu diversas localidades, como o engenho de cana de Pirapitingu\u00ed (tamb\u00e9m chamado por ele de Parapitingu\u00ed) e o Rio Atibaia (tamb\u00e9m chamado por ele de Tibaia). Durante sua travessia de Pirapitingu\u00ed a Atibaia, Saint-Hilaire teve de atravessar o Rio Jaguar\u00ed-Gua\u00e7\u00fa, onde ele descreve a cobran\u00e7a da peagem: \u201cA duas l\u00e9guas de Piratiningu\u00ed, a estrada \u00e9 atravessada pelo rio Jaguar\u00edgua\u00e7\u00fa, que n\u00e3o se deve confundir com o rio mais setentrional, denominado Jaguar\u00ed-mirim, ao qual j\u00e1 me referi [\u2026]. Atravessa-se o Jaguar\u00ed-gua\u00e7\u00fa por uma ponte estreita, mal conservada e sem parapeito. Nesse local de travessia \u00e9 cobrada uma peagem, mas, devido ao meu passaporte real (portaria), nada paguei\u201d (p. 145).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Seguindo sua viagem, descreve ainda mais peagens: \u201c[\u2026] abriguei-me num rancho constru\u00eddo em meio da mata, \u00e0 margem do rio Tibaia, ou, como se escreve geralmente, Atibaia [\u2026], rio cujas nascentes est\u00e3o a c\u00earca de dezessete l\u00e9guas da estrada, perto do lugar chamado Nazareth, e que, reunido ao Jaguar\u00ed-Gua\u00e7\u00fa, forma o rio Piracicaba, um dos afluentes do Tiet\u00ea. No ponto em que o Tibaia atravessa a estrada tem, aproximadamente, a mesma largura que os nossos rios de quarta ordem; grandes pedras emergem de seu leito e suas margens s\u00e3o cobertas de matas. \u00c9 ele atravessado por uma ponte, como os rios Mogi e Jaguar\u00ed-Gua\u00e7\u00fa, ponte fechada por uma porta, que s\u00f3 \u00e9 aberta ao tr\u00e2nsito dos que pagam. Os pedestres pagam $040 (25 cents.); as pessoas a cavalo pagam $120 (75 cents.) e os animais de carga pagam a mesma import\u00e2ncia; enfim, os carros de bois pagam 1$200 (7 frs., 50 cents.). Arrecadando impostos t\u00e3o elevados, a antiga administra\u00e7\u00e3o deveria, ao menos, conservar as pontes de forma conveniente, mas nunca se preocupou com o assunto\u201d (p. 146).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em seguida, o viajante descreve ainda mais pontos de pagamento de peagem e critica a situa\u00e7\u00e3o do uso dos impostos: \u201cLuiz D&#8217;ALINCOURT j\u00e1 mostrou [\u2026] que de Paci\u00eancia a S\u00e3o Paulo, num espa\u00e7o de 44 a 45 l\u00e9guas, havia cinco travessias de rios a pagar, e eu posso acrescentar que de Goiaz a Paci\u00eancia havia mais cinco. Da\u00ed resulta que o algod\u00e3o expedido, por exemplo, de Meia Ponte a S\u00e3o Paulo pagava direitos por dez v\u00eazes, ao passo que o a\u00e7\u00facar de Campinas e de Jundia\u00ed n\u00e3o pagava um real que f\u00f4sse; disso resulta ainda, como consequ\u00eancia, que os direitos aumentava em propor\u00e7\u00e3o do afastamento; que quanto mais elevadas as despesas de transporte, tanto mais altas eram as import\u00e2ncias exigidas pelo fisco; enfim, resulta que quanto menos favor\u00e1vel era a situa\u00e7\u00e3o de uma cidade ou vila, tanto mais carregado de impostos era o seu com\u00e9rio. \u00c9 certo que nenhuma raz\u00e3o haveria para prejudicar Mog\u00ed-Mirim e favorecer Campinas, ou, ent\u00e3o, para esmagar Meia Ponte e poupar Mog\u00ed-mirim: um rio atravessa a estrada, \u00e9 preciso estabelecer uma peagem, porquanto uma peagem aumenta as rendas do tesouro p\u00fablico; foi \u00easse, \u00f9nicamente, o racioc\u00ednio que se fez, mas n\u00e3o se pensou que agindo dessa forma paralisava-se completamente o com\u00e9rcio e a agricultura nas regi\u00f5es long\u00ednquas, onde, quer um e quer outra, necessitavam de ser encorajados e estimulados\u201d (p. 146-147).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><strong>Refer\u00eancias :<\/strong><\/p>\r\n<p>SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem \u00e0 prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo e resumo das viagens ao Brasil, Prov\u00edncia Cisplatina e Miss\u00f5es do Paraguai. S\u00e3o Paulo: Livraria Martins, 1940.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cobran\u00e7a das \u201cpeagens\u201d F\u00e1bio Sobral Rebello Peagem era o nome dado ao imposto que se deveria pagar ao atravessar uma ponte sobre um rio. Havia algumas maneiras de se ser dispensado de pagar a peagem, como ocorre no caso de Saint-Hilaire, que portava um passaporte real, chamado por ele de \u201cportaria\u201d. 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