Newsletter – Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP)

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A Newsletter é um projeto do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP). O principal objetivo desta iniciativa é propiciar à comunidade acadêmica uma fonte imediata de informações, mensalmente atualizada, a respeito da atuação de diversos Tribunais Internacionais no período compreendido.

A OMC Balzaquiana

Caso Beatriz e outros vs. El Salvador: Violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivo das Mulheres na América Latina e Caribe

OPINIÃO CONSULTIVA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONSULTIVA PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Caso Israel x Hamas: histórico do caso no Tribunal Penal Internacional e a nova decisão capaz de alterar o rumo do processo

Opinião Consultiva sobre as obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: As contribuições do Brasil apresentadas à Corte Internacional de Justiça

Opinião Consultiva sobre as Obrigações dos Estados em relação às Mudanças Climáticas: A Relevância da Resolução da Assembleia Geral na Corte Internacional de Justiça

Caso KlimaSeniorinnen v. Suíça: a emergência climática e grupos vulnerabilizados

Caso Leite de Souza e Outros vs. Brasil: a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento de jovens negros na favela de Acari

A OMC e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Análise do Relatório para o Fórum Político de Alto Nível de 2024

30 anos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda: reflexões sobre o seu legado

Caso Tavares Pereira e outros vs. Brasil: o direito de manifestação no contexto da luta pelo direito à terra

A Construção do Princípio da Autodeterminação dos Povos pela Corte Internacional de Justiça

Crimes Internacionais e os Povos Indígenas do Brasil: analisando a discricionariedade persecutória e a (não) abertura de uma investigação pelo gabinete do procurador no tribunal penal internacional

Ataques Direcionados às Fontes de Mídia Durante Conflitos Armados: uma análise do bombardeamento da estação rts na ex-iugoslávia consoante o direito internacional humanitário

Colonialidade, Direito à Terra e Desigualdade Estrutural: o caso Sales Pimenta versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lendo os Tribunais Internacionais a partir das Perspectivas Pós- e Decoloniais

NETI-USP publica dossiê especial no periódico Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras

NETI-USP contribui como amicus curiae ao pedido de Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre emergência climática

A contribuição das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e o direito das pessoas intersexuais: o Caso Y v. France

Caso Olivera Fuentes vs. Peru: a responsabilização internacional das empresas por violação de direitos humanos e a proibição da discriminação por orientação sexual

NETI-USP anuncia a publicação da obra ‘Tribunais Internacionais em Perspectiva Decolonial’

O NETI-USP abre processo seletivo para ingresso de novos pesquisadores para o ano de 2024

NETI-USP divulga artigos aceitos para publicação na obra ‘Tribunais Internacionais em Perspectiva Decolonial’

Eleições para o TPI de 2023: entendendo o procedimento e conhecendo os candidatos

NETI-USP lança chamada de artigos para publicação na obra ‘Tribunais Internacionais em Perspectiva Decolonial’

Os mandados de prisão contra Vladimir Putin e Maria Lvova-Belova e os seus desdobramentos

O Papel da Corte Internacional de Justiça na Consolidação do Cosmopolitismo Humanista: Reflexões desde uma Visão Sistêmica do Direito Internacional

O Caso Sales Pimenta vs. Brasil e os conflitos pelo direito à terra no país

A visita da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio ao Brasil

Segurança Alimentar e o Comércio Internacional

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Faculdade de Direito do Largo São Francisco — Universidade de São Paulo. Pesquisa e análise da jurisprudência dos tribunais internacionais.

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