{"id":6887,"date":"2025-06-10T17:41:10","date_gmt":"2025-06-10T20:41:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/netiusp\/?p=6887"},"modified":"2025-06-10T18:17:58","modified_gmt":"2025-06-10T21:17:58","slug":"rascunho-automatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/netiusp\/pt\/rascunho-automatico\/","title":{"rendered":"Caso Beatriz e outros vs. El Salvador: Viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Sexuais e Reprodutivo das Mulheres na Am\u00e9rica Latina e Caribe"},"content":{"rendered":"\t\t
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A OMC Balzaquiana<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Dr. Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) em evento na Nig\u00e9ria em maio de 2024. Photo: Reuters<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) fez 30 anos, falamos da “mulher de 30 anos” na literatura, envolvendo identidade, amadurecimento, press\u00f5es sociais, afetividade, independ\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o, muitas vezes ela aparece como uma figura em transi\u00e7\u00e3o \u2014 entre expectativas externas e descobertas internas. A mais ic\u00f4nica \u00e9 a de Balzac<\/span>, marcada pela experi\u00eancia e dor, mas tamb\u00e9m como algu\u00e9m com novos desejos e consci\u00eancia de si, bem assim est\u00e1 a OMC.<\/span><\/p>

O Acordo de Marrakesh, que estabeleceu a OMC, foi assinado por 123 pa\u00edses em 15 de abril de 1994, dando origem oficialmente \u00e0 OMC em 1\u00ba de janeiro de 1995. Ao longo dos \u00faltimos 30 anos, a OMC contribuiu para uma grande expans\u00e3o do com\u00e9rcio global, com o objetivo de elevar os padr\u00f5es de vida, aumentar o emprego e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>

Durante a 13\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC (MC13)<\/span>, realizada em Abu Dhabi em fevereiro de 2024, os membros reafirmaram seu compromisso com a reforma do sistema multilateral de com\u00e9rcio e adotaram dez decis\u00f5es multilaterais<\/span>. Dentre os temas centrais estiveram a facilita\u00e7\u00e3o de investimentos para o desenvolvimento, a regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, a sustentabilidade ambiental e a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica. Foi destacada a entrada em vigor de novas disciplinas sobre regula\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de servi\u00e7os, o que deve reduzir os custos do com\u00e9rcio de servi\u00e7os em mais de 125 bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/span>.<\/span><\/p>

Decis\u00e3o Multilateral<\/b><\/p><\/td>

Objetivo Principal<\/b><\/p><\/td>

Implica\u00e7\u00f5es para Pa\u00edses Desenvolvidos<\/b><\/p><\/td>

Implica\u00e7\u00f5es para Pa\u00edses em Desenvolvimento \/ LDCs<\/b><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
\u00a0<\/td>

Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico<\/b><\/p><\/td>

Prorrogar morat\u00f3ria sobre tarifas digitais e refor\u00e7ar programa de trabalho<\/span><\/p><\/td>

Mant\u00e9m previsibilidade nas opera\u00e7\u00f5es digitais globais<\/span><\/p><\/td>

Garante tempo e apoio para adapta\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio digital<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
\u00a0<\/td>

Tratamento Especial e Diferenciado (S&DT)<\/b><\/p><\/td>

Melhorar a implementa\u00e7\u00e3o dessas disposi\u00e7\u00f5es nos acordos SPS e TBT<\/span><\/p><\/td>

Refor\u00e7a coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria<\/span><\/p><\/td>

Aumenta apoio t\u00e9cnico e tempo para cumprimento de normas sanit\u00e1rias e t\u00e9cnicas<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
\u00a0<\/td>

Prorroga\u00e7\u00e3o da Morat\u00f3ria TRIPS – Reclama\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o viola\u00e7\u00e3o\u201d<\/b><\/p><\/td>

Evitar disputas baseadas em expectativa de benef\u00edcio sem viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita<\/span><\/p><\/td>

Reduz incertezas em temas de propriedade intelectual<\/span><\/p><\/td>

Evita poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es e disputas complexas no setor de PI<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
\u00a0<\/td>

Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio (TBT)<\/b><\/p><\/td>

Reafirmar import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e do uso de ferramentas digitais<\/span><\/p><\/td>

Melhora efici\u00eancia nos fluxos comerciais<\/span><\/p><\/td>

Facilita ado\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas com apoio externo<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
\u00a0<\/td>

Facilita\u00e7\u00e3o de Investimentos para o Desenvolvimento<\/b><\/p><\/td>

Finalizar acordo para tornar investimentos mais simples e previs\u00edveis<\/span><\/p><\/td>

Aumenta previsibilidade para investidores<\/span><\/p><\/td>

Atrai investimento externo e facilita inser\u00e7\u00e3o em mercados globais<\/span><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

F<\/span>onte: OMC, 2025<\/span><\/p>

No campo da sustentabilidade, a OMC avan\u00e7ou na implementa\u00e7\u00e3o do Acordo sobre o fim dos Subs\u00eddios \u00e0 Pesca Predat\u00f3ria, com mais de 70 membros aceitando o tratado. Houve tamb\u00e9m o refor\u00e7o do \u201cTrade Policy Tools for Climate Action\u201d<\/span> intensifica\u00e7\u00e3o do uso de ferramentas de pol\u00edtica comercial como instrumento de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incluindo para a promo\u00e7\u00e3o de tecnologias de baixo carbono como o hidrog\u00eanio verde<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

Pol\u00edticas comerciais bem estruturadas podem contribuir de forma significativa para a mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e para a adapta\u00e7\u00e3o de economias a eventos clim\u00e1ticos extremos. H\u00e1, principalmente dez ferramentas de pol\u00edtica comercial que os pa\u00edses podem utilizar para alinhar o com\u00e9rcio com os objetivos clim\u00e1ticos e promover uma transi\u00e7\u00e3o justa para uma economia de baixo carbono: 1) facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o de processos aduaneiros e uso de documentos eletr\u00f4nicos, que pode reduzir significativamente as emiss\u00f5es associadas ao transporte e ao tempo de espera nas fronteiras; 2) compras governamentais sustent\u00e1veis, com governos adotando crit\u00e9rios ambientais em licita\u00e7\u00f5es para estimular o mercado de tecnologias limpas; 3) regula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, certifica\u00e7\u00f5es como normas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e certifica\u00e7\u00f5es ambientais para restringir produtos poluentes, desde que haja harmoniza\u00e7\u00e3o internacional para evitar custos desnecess\u00e1rios ao com\u00e9rcio, e a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja barreira disfar\u00e7ada ao livre com\u00e9rcio; 4) servi\u00e7os ambientais, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas<\/span> .<\/span><\/p>

No campo tarif\u00e1rio 5), h\u00e1 a necessidade de revisar tarifas de importa\u00e7\u00e3o que hoje favorecem setores intensivos em carbono, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, enquanto imp\u00f5em barreiras mais altas a produtos e servi\u00e7os ambientalmente melhores, como equipamentos de energia renov\u00e1vel. 6) Subs\u00eddios e incentivos governamentais devem ser reformulados para evitar impactos ambientais negativos, sobretudo em setores como agricultura, pesca e energia f\u00f3ssil. 7) O financiamento ao com\u00e9rcio clim\u00e1tico precisa ser cumprido, o que foi prometido internacionalmente, com apoio a tecnologias limpas, pequenas empresas e \u00e0s mulheres<\/span> e em pa\u00edses em desenvolvimento precisa ser desembolsado efetivamente pelos pa\u00edses, e ampliado, estudos mostram que h\u00e1 um hiato de financiamento clim\u00e1tico<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

Al\u00e9m disso \u00e9 fundamental o papel do com\u00e9rcio na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e para seguran\u00e7a alimentar 8) um dos principais avan\u00e7os tem sido com rela\u00e7\u00e3o a reformula\u00e7\u00e3o da pesca predat\u00f3ria. diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e9 fundamental exigir padr\u00f5es ressaltando a necessidade de 9) pol\u00edticas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias que protejam a agricultura de pragas e doen\u00e7as que ser\u00e3o ainda mais exacerbadas pelo aquecimento global. Precisa haver 10) coordena\u00e7\u00e3o internacional sobre taxa\u00e7\u00e3o de carbono e precifica\u00e7\u00e3o ambiental, para evitar fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e custos de conformidade desiguais entre os pa\u00edses<\/span> .<\/span><\/p>

Apesar de avan\u00e7os, desafios permanecem em \u00e1reas como subs\u00eddios agr\u00edcolas e a falta do funcionamento completo do sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, mas prosseguiram os esfor\u00e7os para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, especialmente no combate a barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio (TBT) e no cumprimento de padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios (SPS).<\/span><\/p>

O Comit\u00ea da OMC sobre TBT alcan\u00e7ou avan\u00e7os significativos, na Declara\u00e7\u00e3o Ministerial<\/span> foi destacada a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o e do uso de ferramentas digitais como o ePing e eAgenda para alinhar regula\u00e7\u00f5es e evitar fric\u00e7\u00f5es comerciais. O Comit\u00ea tamb\u00e9m adotou o 10\u00ba Relat\u00f3rio de Revis\u00e3o Trienal, que delineia mais de 40 recomenda\u00e7\u00f5es e um plano de trabalho com foco em tecnologias emergentes, incluindo normas de descarboniza\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/span><\/p>

Foram aprovadas diretrizes volunt\u00e1rias sobre procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, como certifica\u00e7\u00f5es e testes, para garantir que exig\u00eancias regulat\u00f3rias n\u00e3o se tornem barreiras ao com\u00e9rcio. Essas diretrizes enfatizam a gest\u00e3o de riscos, vigil\u00e2ncia de mercado e o uso de normas internacionais, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s necessidades dos pa\u00edses em desenvolvimento. O Grupo de Trabalho sobre Transpar\u00eancia contribuiu com diretrizes pr\u00e1ticas para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o dos membros sobre novas regula\u00e7\u00f5es, assegurando que todos possam comentar propostas antes de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Em 2024, houve um recorde de mais de 4.300 notifica\u00e7\u00f5es de requisitos t\u00e9cnicos de produtos por membros da OMC, a maioria vinda de pa\u00edses em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O sistema ePing teve alcance global, permitindo a usu\u00e1rios de 193 pa\u00edses, inclusive o Brasil <\/span>, receber alertas personalizados sobre altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, embora o n\u00famero de preocupa\u00e7\u00f5es comerciais espec\u00edficas (STCs) tenha diminu\u00eddo desde 2021, houve progresso na resolu\u00e7\u00e3o de 10 dessas disputas em 2024, destacando a import\u00e2ncia de resolver conflitos antes que se tornem disputas formais. Em 2024 houve 23 <\/span> atividades nacionais e regionais de programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica voltados a fortalecer capacidades regulat\u00f3rias de pa\u00edses em desenvolvimento, assim a OMC refor\u00e7ou seu compromisso com o desenvolvimento equitativo no com\u00e9rcio global.<\/span><\/p>

Exige aten\u00e7\u00e3o urgente o momento atual, de policrises globais (mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, perda de biodiversidade\/desertifica\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o), marcado por tens\u00f5es comerciais crescentes, sobretudo entre Estados Unidos e China , cascateando em fragmenta\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas. Um conflito tarif\u00e1rio entre pot\u00eancias est\u00e1 previsto para causar uma retra\u00e7\u00e3o de algo em torno de 80% no com\u00e9rcio bilateral o que significa uma perda de quase 7% do PIB global<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

Na era do descontentamento<\/span>, o aumento do protecionismo t\u00eam causado uma desacelera\u00e7\u00e3o persistente no crescimento econ\u00f4mico, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento que dependem de exporta\u00e7\u00f5es industriais como estrat\u00e9gia de desenvolvimento. Essa ruptura compromete a previsibilidade dos fluxos comerciais, aumenta os custos log\u00edsticos, reduz a transfer\u00eancia de tecnologia e acirra desigualdades entre pa\u00edses centrais e perif\u00e9ricos. Al\u00e9m disso, a desindustrializa\u00e7\u00e3o, a precariza\u00e7\u00e3o dos empregos e o enfraquecimento da coopera\u00e7\u00e3o multilateral tornam as economias mais vulner\u00e1veis a choques externos.<\/span><\/p>

A Diretora Geral Okonjo-Iweala enxerga uma oportunidade dentro da crise: a chance de reformar a OMC para torn\u00e1-la mais eficaz e adaptada a esses novos tempos<\/span>. Reformar para atender \u00e0s tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es centrais da OMC: monitoramento e transpar\u00eancia, negocia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Com o or\u00e7amento anual modesto de 205 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os, a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 bem eficiente, sustenta regras que garantem a fluidez de cerca de US$ 18 trilh\u00f5es em com\u00e9rcio global, com base no princ\u00edpio da Na\u00e7\u00e3o Mais Favorecida (MFN)<\/span>.<\/span><\/p>

Mesmo tendo o sistema de apela\u00e7\u00e3o do mecanismo de disputas paralisado, 41 casos foram resolvidos ou suspensos desde 2019, superando os 25 que ficaram sem desfecho por falta do \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o, ou seja muito mais bons resultados que maus. Temos que seguir os tr\u00eas Rs como disse Rebea Grynspan<\/span>: repensar, reformar e ravivar o comercio para poder ter crescimento sustent\u00e1vel sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s<\/span><\/p>

Mas como em Balsac \u201co sofrimento \u00e9 o primeiro elemento da instru\u00e7\u00e3o; a alma n\u00e3o se reforma sem ele”<\/span>. As cr\u00edticas \u00e0 OMC s\u00e3o in\u00fameras, mas o futuro do com\u00e9rcio global e da OMC ser\u00e1 auspicioso, se os pa\u00edses-membros tiverem coragem e vontade de \u201cfazer a coisa certa\u201d<\/span> e implementar as reformas necess\u00e1rias.<\/span><\/p>

REFER\u00caNCIAS<\/p>

Honor\u00e9 de Balzac, <\/span>A mulher de trinta anos<\/span><\/i> (Rosa Freire Aguiar tr, 1<\/span>a<\/span> edi\u00e7\u00e3o, Penguin-Companhia 2015).<\/span><\/a><\/p>

World Trade Organization WTO, \u2018Abu Dhabi\u00a0 – Thirteenth WTO Ministerial Conference\u2019 (2024) <https:\/\/www.wto.org\/english\/thewto_e\/minist_e\/mc13_e\/documents_e.htm> accessed 10 May 2025.<\/span><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Autora<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Danielle Mendes Thame Denny <\/a><\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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