As soluções estão nos próprios territórios, o desafio é sair da teoria para a prática e materializar as iniciativas
A mesa do Fórum Coop Clima, intitulada “Diálogos Interfederativos pela Justiça Climática: Município, Estado e União”, jogou luz sobre a importância de incrementar o diálogo entre os três níveis de governo – União, Estados e Municípios – para avançar na pauta da justiça climática. O evento, realizado em São Vicente (SP), permitiu um maior conhecimento e compreensão sobre quais são as principais iniciativas que estão sendo tomadas em cada nível de governo em relação às mudanças climáticas.
A abertura foi realizada pelo professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Jeferson Tavares. Responsável pela mediação da mesa, o pesquisador destacou a importância do evento em proporcionar a oportunidade de diálogo entre os representantes dos três entes federativos.
O ponto de partida, na avaliação de Tavares, é a necessidade de repensar o modo como planejamos e executamos as cidades. “A produção da cidade se dá com teorias do século XIX e tecnologia do século XX, sendo que enfrentamos desafios do século XXI. Precisamos de novos modos de execução para romper esse ciclo vicioso”, disse.
O docente da USP comentou, também, que é preciso romper com a concepção de que o Estado é ineficiente, uma vez que a própria constituição da mesa demonstrou que o poder público reúne um bom aparato institucional para enfrentar problemas complexos, como os relacionados às mudanças climáticas.
Como sair da teoria à prática considerando o agravamento dos problemas urbanos
Para a Chefe da Assessoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Jussara Lima de Carvalho, o ponto de partida é como sair do plano técnico-teórico para a prática considerando o agravamento dos problemas urbanos. “O Estado de São Paulo vem trabalhando com a questão climática desde 2009 ao institucionalizar uma Política Estadual de Mudanças Climáticas, porém, essa lei não funcionou. A partir de 2024, com um novo decreto, o Estado passa a agilizar a governança necessária para enfrentar o cenário de emergência climática”.
Doutora em gestão de recursos hídricos, Jussara apresentou o trabalho do governo estadual em parceria com a Agência de Cooperação Internacional Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), por meio do programa Municípios Paulistas Resilientes (MPR), que propõe capacitações para os municípios prepararem seus planos de adaptação climática e trabalha com três diretrizes transversais: soluções baseadas na natureza, perspectiva de gênero e direitos humanos e governança. “Também é preciso levar em consideração que as mudanças climáticas são um fenômeno que não atinge a todos da mesma maneira”, complementou. O município de Gabriel Monteiro, no interior de São Paulo, e cidades da Baixada Santista fizeram parte da experiência na qual o Guia de Adaptação e Resiliência Climática para Municípios e Regiões foi aplicado. O documento é um recurso de orientação e apoio para a elaboração de planos de adaptação e resiliência à mudança do clima nas esferas local e regional.
Para discutir Justiça Climática, segundo Jussara, é preciso conhecer a população, uma premissa que está presente no Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc) de São Paulo, idealizado para internalizar o conceito de justiça climática em todas as ações do Governo do Estado, de forma transversal. O Pearc conta com cinco eixos temáticos que norteiam as análises de risco climático: saúde única, biodiversidade, segurança hídrica, segurança alimentar e zona costeira.
Uma das dificuldades encontradas para a implementação do programa Municípios Paulistas Resilientes, na avaliação de Jussara, é a inexistência de dados desagregados e o fato de que muitos municípios apresentam resistência em trabalhar por meio da incorporação de processos participativos. A especialista em recursos hídricos, no entanto, fez questão de encerrar sua apresentação salientando que justiça climática não é uma utopia. “É técnica e empírica. Planos de adaptação climática são capazes de apoiar mudanças civilizatórias”.
Foco na potência oriunda das periferias
O representante do Ministério das Cidades, Leonardo Vallaro, destacou que os grupos injustiçados representam o foco de atuação da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), criada para contribuir no combate à desigualdade socioespacial nas periferias das cidades brasileiras.
A grande mudança de chave nas ações que estão sendo tomadas no ambiente do Ministério, segundo Vallaro, é o fato de que as políticas urbanas adotadas pela SNP são territorializadas. “A Secretaria parte do reconhecimento de que há produção nas periferias e que esses territórios podem atuar na política pública. A premissa é que periferia é potência, não só carência”, disse. O representante do governo federal citou exemplos de programas como o Caravana das Periferias, Periferia sem Risco e Periferia Viva – este último pensado para trabalhar casa a casa e caso a caso para a identificação de riscos. “Não podemos tratar a periferia de forma homogênea”, explicou.
O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente, Mario Bueno, apresentou o projeto “Coop Clima” e os desafios relacionados à materialização dos objetivos da pesquisa na escala do município de São Vicente. Para Bueno, os desafios climáticos se somam aos desafios cotidianos das cidades, que se agravaram ainda mais no contexto pós-pandemia.
Nos âmbitos estadual e federal, a atuação dos governos tem como foco a materialização das ações nos territórios, e especificamente no nível federal existe a perspectiva de compreender cada território de forma única, buscando não só identificar os problemas, mas trazer as soluções partindo do próprio território. Já em escala municipal, o projeto “Coop Clima” contribui para o enfrentamento de uma temática complexa, como a da emergência climática, que se soma a outros desafios já enfrentados pelo município de São Vicente, de forma a materializar as iniciativas das outras instâncias federativas.
Para acesso completo à mesa “Diálogos interfederativos pela Justiça Climática: município, estado e união”, clique aqui.
