Submissão de resposta à chamada da Relatora Especial da ONU para relatório temático sobre o papel dos sistemas de justiça no enfrentamento da crise climática

O documento foi elaborado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade (GPDAES) e do Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas (GEDIMC) em resposta à chamada da Relatora Especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados. A chamada solicitou contribuições escritas de autoridades, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e pesquisadores para informar o relatório temático sobre o papel dos sistemas de justiça no enfrentamento da crise climática, a ser apresentado na 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em outubro de 2026.

A chamada pode ser encontrada em: https://www.ohchr.org/en/calls-for-input/2026/thematic-report-role-justice-systems-addressing-climate-crisis-call-input

 

Acesse o documento aqui: GPDAES & GEDIMC – Submission to Report on the Role of Justice Systems in Addressing the Climate Crisis