2025 – Atual
Agenda governamental brasileira e o orçamento público: novas abordagens sobre emendas parlamentares, relações intergovernamentais e o processo orçamentário
Descrição: O orçamento público é um dos principais indicadores da atenção governamental pelo fato de expressar as prioridadesgovernamentais e permitir a análise das dinâmicas das políticas públicas que se expressam a partir desteinstrumento. Assim, o orçamento público tem sido mobilizado nos estudos de agenda-setting, sobretudo naqueles queutilizam a Teoria do Equilíbrio Pontuado e nos países do norte global. Neste contexto, este projeto de pesquisaconstitui-se como uma segunda etapa de uma agenda de pesquisa que estuda a agenda governamental brasileira a partirdo orçamento público e sob os pressupostos teóricos e metodológicos da Teoria do Equilíbrio Pontuado. A partir dosresultados obtidos em projetos anteriores, este projeto objetiva avançar na referida agenda de pesquisa a partir dequatro novos eixos: (i) emendas parlamentares ? diante do protagonismo do poder legislativo na definição doorçamento, busca-se compreender quais são as prioridades legislativas e as dinâmicas orçamentárias deste instrumentoorçamentário; (ii) relações intergovernamentais ? busca-se compreender como as prioridades dos diferentes níveis degoverno são combinadas para produção das políticas públicas; (iii) período democrático ? diante da importância doperíodo pós redemocratização para as mudanças das políticas públicas, busca-se estender o período de análise, demodo a contemplar 38 anos de análise (1988-2025); (iv) processo orçamentário ? diante das especificidades de cadauma das etapas do processo orçamentário (proposição, aprovação e execução), busca-se compreender como as prioridadese dinâmicas da atenção governamental são operacionalizadas nessas etapas. Para consecução dos objetivos desteprojeto serão utilizados métodos qualitativos e quantitativos, segundo as metodologias já utilizadasinternacionalmente pelo Comparative Agendas Project (CAP) e nacionalmente pelo Brazilian Policy Agendas Project(BPAP), que é o núcleo de pesquisa ao qual este projeto se vincula no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ursula Dias Peres – Coordenador / Gabriel Marques Tonelli – Integrante / Gabriel Santana Machado – Integrante / Felipe José Miguel Garcia – Integrante / Pedro Marin – Integrante / Felipe Gonçalves Brasil – Integrante / Aline Nunes Rocha – Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Bolsa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ursula Dias Peres – Coordenador / Gabriel Marques Tonelli – Integrante / Gabriel Santana Machado – Integrante / Felipe José Miguel Garcia – Integrante / Pedro Marin – Integrante / Felipe Gonçalves Brasil – Integrante / Aline Nunes Rocha – Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Bolsa.
2025 – Atual
Fiscal Ecosystems
Descrição: O projeto visa construir uma coalizão global de aprendizado e ação para identificar e testar estratégias práticas para fortalecer os sistemas fiscais, a responsabilização e a equidade. A primeira fase do projeto combinou pesquisa aprofundada para mapear os ecossistemas de responsabilização no Brasil, Indonésia e África do Sul com um encontro global de profissionais, pesquisadores e doadores para construir conhecimento e compromisso institucional com a reforma. A segunda fase do projeto buscará definir e testar ainda mais a proposta do ecossistema em uma gama mais ampla de países, construir uma comunidade global de prática, aprofundar a base de evidências e ajudar a transformar práticas por meio de instituições e redes internacionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (35) .
Integrantes: Ursula Dias Peres – Coordenador / Warren Krafchik – Integrante.
Financiador(es): Gates Foundation – Auxílio financeiro / State Secretariat for Economic Affairs – Auxílio financeiro / Ford Foundation – Auxílio financeiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (35) .
Integrantes: Ursula Dias Peres – Coordenador / Warren Krafchik – Integrante.
Financiador(es): Gates Foundation – Auxílio financeiro / State Secretariat for Economic Affairs – Auxílio financeiro / Ford Foundation – Auxílio financeiro.