Heber Silveira Rocha

Descrição: Este projeto, desenvolvido em parceria entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e a Fundação Nacional das Artes (Funarte), tem como objetivo aprimorar a Política Nacional das Artes (PNA) por meio da produção e sistematização dedados e indicadores culturais. A proposta visa fortalecer as capacidades da Funarte na formulação, implementação, gestão, avaliação e controle social da PNA, elevando o uso de dados a um novo patamar. Contribui também para o avanço do conhecimento no campo dos indicadores culturais. As atividades de pesquisa incluem a avaliação da disponibilidade e da necessidade de criação, integração e aperfeiçoamento de bases de dados, além do desenvolvimento de mecanismos de governança de dados com participação da sociedade civil. O trabalho também identificará as demandas de capacidades estatais necessárias à implementação do uso de dados e indicadores na PNA…
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Heber Silveira Rocha – Integrante / Vaz, José Carlos – Coordenador / Alexandre Ribeiro Leichsenring – Integrante / Luisa Vasconcelos Hardman – Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Auxílio financeiro.

Descrição: A agenda de pesquisa dedica-se ao estudo do desenho e dos instrumentos de políticas públicas de direitos humanos, com foco na análise de como diferentes arranjos institucionais influenciam a formulação, a implementação, a coordenação e os resultados dessas políticas. As pesquisas articulam a literatura de policy design, instrumentos de políticas públicas, capacidades estatais, governança e intersetorialidade para compreender os fatores que condicionam a efetividade das políticas de direitos humanos em contextos federativos. Empiricamente, desenvolvo estudos comparativos sobre as estruturas institucionais de direitos humanos nos governos subnacionais brasileiros, investigando a configuração e o funcionamento de órgãos gestores, conselhos, planos, fundos e demais instrumentos de política pública, com o objetivo de produzir evidências que contribuam tanto para o avanço da literatura quanto para o aperfeiçoamento das capacidades institucionais da administração pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Heber Silveira Rocha – Coordenador / Marcel Ferreira de Oliveira – Integrante / SANTOS, MARIA HELENA FIAES DOS – Integrante / Fernando Abreu Monteiro – Integrante / Isabella Sarat Teixeira – Integrante.