{"id":527,"date":"2022-03-08T18:47:08","date_gmt":"2022-03-08T20:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/?page_id=527"},"modified":"2022-10-10T16:39:53","modified_gmt":"2022-10-10T18:39:53","slug":"projetos-por-instituicao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/projetos-por-instituicao\/","title":{"rendered":"Projetos por institui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), situada na cidade de Porto Alegre, o projeto \u00e9 coordenado por Valdete Souto Severo<\/strong>, p\u00f3s doutora em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela UFRGS, Doutora em Direito do Trabalho pela USP e Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS, al\u00e9m de professora e pesquisadora. Na UFRGS, o projeto ser\u00e1 desenvolvido na disciplina \u201cContribui\u00e7\u00f5es do Feminismo e do Antirracismo para as Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho\u201d<\/strong> e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o. A princ\u00edpio, as an\u00e1lises ter\u00e3o como foco ac\u00f3rd\u00e3os do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que abordam tem\u00e1ticas de Direito do Trabalho.<\/strong>
\n<\/span><\/p>\n

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Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e o Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCeub)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>A Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e o Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCeub) realizar\u00e3o o projeto em conjunto, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Christine Peter<\/strong>, professora associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do UniCeub e l\u00edder de pesquisa do N\u00facleo de Estudos Constitucionais – NEC\/UniCeub, Melina Fachin<\/strong>, professora associada dos cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e Estef\u00e2nia Barboza<\/strong>, professora Doutora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paran\u00e1. A proposta seguir\u00e1 a linha pr\u00e1tica de ensino e de pesquisa, com participa\u00e7\u00e3o de professoras e alunas da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de constitucionalistas feministas, especialmente dos grupos de pesquisa CCONS – Centro de Estudos da Constitui\u00e7\u00e3o da UFPR e NEC – N\u00facleo de Estudos Constitucionais (UniCeub). Nessas institui\u00e7\u00f5es, o projeto pretende focar na an\u00e1lise de julgados do Supremo Tribunal Federal que abordam Direitos humanos e fundamentais das mulheres.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Universidade do Par\u00e1 (UFPA)<\/strong><\/h3>\n

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Na Universidade do Par\u00e1 (UFPA), situada na cidade de Bel\u00e9m, o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora e professora da UFPA Luanna Tomaz<\/strong>. Na UFPA, a proposta ser\u00e1 desenvolvida como projeto de ensino na Cl\u00ednica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, contando com a participa\u00e7\u00e3o de discentes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. A princ\u00edpio, o enfoque ser\u00e1 a an\u00e1lise de senten\u00e7as que abordam a tem\u00e1tica de busca e apreens\u00e3o internacional de crian\u00e7as.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Universidade Federal do Rio Grande (FURG)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora Fabiane Simioni<\/strong>, co-l\u00edder do grupo de pesquisa INDERI. Na FURG, a proposta ser\u00e1 desenvolvida <\/span>como projeto de ensino, contando com a participa\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito e em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, al\u00e9m de alunos de mestrado em Direito e Justi\u00e7a Social. As decis\u00f5es analisadas ser\u00e3o do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com enfoque <\/strong><\/span>em\u00a0casos que abordam os direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres.<\/strong><\/p>\n

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Universidade Federal de Roraima (UFRR)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal de Roraima (UFRR), situada na cidade de Boa Vista, o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora Priscilla Cardoso Rodrigues<\/strong>, que \u00e9 professora do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e do Instituto Insikiran de Forma\u00e7\u00e3o Superior Ind\u00edgena da UFRR, atuando no \u00e2mbito do ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas \u00e1reas de Direitos Ind\u00edgenas e Teorias Feministas do Direito<\/strong>. Na UFRR, o projeto seguir\u00e1 a linha de pesquisa e extens\u00e3o, contando com a participa\u00e7\u00e3o do Grupo de Pesquisa CNPq NEPOT (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Ovel\u00e1rio Tames), do Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da UFRR (ObservaDH-UFRR), do Laborat\u00f3rio de Direitos Humanos, G\u00eanero e Sexualidade e do Espa\u00e7o de Discuss\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos da UFRR (Espa\u00e7o DH-UFRR), al\u00e9m de professores\/as e alunos\/as de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito. A proposta ter\u00e1 enfoque na an\u00e1lise e reescrita de decis\u00f5es judiciais a partir de uma perspectiva feminista, interseccional e intercultural, que leve em considera\u00e7\u00e3o os interesses, necessidades e vulnerabilidades de mulheres ind\u00edgenas e imigrantes a partir de suas pr\u00f3prias vozes.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos projetos \u00e9 coordenado pelas professoras e pesquisadoras do grupo de pesquisa Corpografias \u2013 G\u00eanero, Ra\u00e7a, e Direito, Camilla Magalh\u00e3es (FND), Claudia Carvalho (IPPUR), Maria Walkiria Cabral (IPPUR), Julia Franzoni (FND) e Philippe Oliveira de Almeida (FND)<\/strong>. O projeto seguir\u00e1 a linha de ensino, pesquisa e extens\u00e3o e ser\u00e1 desenvolvido conjuntamente pela Faculdade Nacional de Direito (FND) e pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), contando com a participa\u00e7\u00e3o dos grupos de pesquisa Lab\u00e1 \u2013 Direito, Espa\u00e7o & Pol\u00edtica (FND), CERCO \u2013 Controle Estatal, Racismo e Colonialidade (FND) e NUGEPP – N\u00facleo de Pesquisas G\u00eanero, Espa\u00e7o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (IPPUR). A iniciativa contar\u00e1 com a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de extens\u00e3o intitulado Reescritas Feministas, que ser\u00e1 ofertado em duas edi\u00e7\u00f5es. Na linha da reescrita de decis\u00f5es, ser\u00e3o analisados casos sobre direitos de mulheres trans e travestis, viol\u00eancia de Estado e decis\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Parana\u00edba, o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora Ingrid Le\u00e3o<\/strong>,<\/span> Doutora e Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP e membra do Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM). Na UEMS, o projeto pretende seguir a linha de pesquisa e extens\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o <\/span>lato sensu<\/span><\/i>. A proposta ser\u00e1 voltada para a an\u00e1lise de julgados referentes \u00e0 feminic\u00eddio, criminaliza\u00e7\u00e3o de mulheres e da sexualidade<\/strong>. No primeiro semestre de 2022, o projeto come\u00e7a com estudo de dois casos paradigm\u00e1ticos: Margot Proen\u00e7a Gallo e\u00a0 Karen Atala, temas propostos em inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Em um segundo momento, ser\u00e3o propostas encontros sobre metodologia de pesquisa e estudo de casos.<\/span><\/p>\n

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Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (FDUSP)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (FDUSP), o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora Mari\u00e2ngela Gama de Magalh\u00e3es Gomes<\/strong>, Professora Associada de Direito Penal naquela institui\u00e7\u00e3o. A atividade est\u00e1 sendo realizada no \u00e2mbito do grupo de pesquisas “Direito Penal e Estado Democr\u00e1tico de Direito”<\/strong>, e conta com a participa\u00e7\u00e3o das pesquisadoras Maria Cl\u00e1udia Girotto do Couto (Doutora), Bruna Diniz (doutoranda) e Ana Paula Braga (mestranda), e das alunas de gradua\u00e7\u00e3o Jaqueline Costal dos Santos, Let\u00edcia Russo Videira, Michele Prado do Amaral, Rafaela dos Santos Oliveira e Sophia Lima Panico. A decis\u00e3o a ser reescrita \u00e9 um ac\u00f3rd\u00e3o proferido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, que absolveu o apelante, acusado da pr\u00e1tica do crime de estupro de vulner\u00e1vel<\/strong> (art. 217-A do CP).<\/span><\/p>\n

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Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), localizada no Rio Grande do Sul, o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora Vanessa Schinke<\/strong>, professora do Curso de Direito e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Justi\u00e7a e Viol\u00eancia (GPDEJUV). Na UNIPAMPA, o projeto est\u00e1 sendo desenvolvido no \u00e2mbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Justi\u00e7a e Viol\u00eancia<\/strong>, contando com a participa\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito. Em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, o projeto reescreveu um ac\u00f3rd\u00e3o relativo ao crime de estupro proferido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) em 2019.<\/strong> O projeto de reescrita de decis\u00f5es judiciais com perspectivas feministas contar\u00e1 com uma segunda edi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Curso de Direito da UNIPAMPA, a qual ser\u00e1 realizada no primeiro semestre acad\u00eamico de 2022.<\/span><\/p>\n

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Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (UNIFESP)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (UNIFESP), o projeto \u00e9 coordenado pelas docentes do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Direito: Ana Carolina Chasin<\/strong> (professora de Sociologia do Direito, mestra e doutora pela Universidade de S\u00e3o Paulo), Carla Osmo<\/strong> (professora de Direitos Humanos, mestra pela\u00a0 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e doutora pela Faculdade de Direito da USP), Fernanda Emy Matsuda<\/strong> (professora de Direito Penal, mestra e doutora pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da Universidade de S\u00e3o Paulo), \u00cdsis Boll de Araujo Bastos<\/strong> (professora de Direito Privado, mestra e doutora em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul), Lia Carolina Batista Cintra<\/strong> (professora de Direito Processual Civil, mestre e doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de S\u00e3o Paulo) e Ma\u00edra Cardoso Zapater<\/strong> (professora de Direito Penal e Processual Penal, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/span><\/p>\n

A proposta de trabalho baseia-se no problema da patologiza\u00e7\u00e3o das mulheres, produto da incid\u00eancia do saber m\u00e9dico sobre as mulheres.<\/strong> A quest\u00e3o que orienta a proposta diz respeito aos desdobramentos do dispositivo m\u00e9dico-psiqui\u00e1trico no sistema de justi\u00e7a, usado como justificativa para interven\u00e7\u00f5es nas vidas das mulheres por meio da intera\u00e7\u00e3o entre o saber m\u00e9dico e as pr\u00e1ticas judiciais. A partir do dispositivo psiqui\u00e1trico, \u00e9 poss\u00edvel identificar consequ\u00eancias jur\u00eddicas tais como interdi\u00e7\u00e3o civil, perda da guarda e do poder familiar, interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria associada ao diagn\u00f3stico de drogadi\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da medida de seguran\u00e7a, resultado da constata\u00e7\u00e3o da inimputabilidade. Ou seja, o diagn\u00f3stico de doen\u00e7a mental afeta dimens\u00f5es da vida da mulher tratadas por diferentes \u00e1reas do direito e mobiliza diferentes profissionais e campos de conhecimento. Autonomia, direitos sexuais e reprodutivos, sistema de capacidades e direitos das pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o exemplos de temas que est\u00e3o presentes em decis\u00f5es judiciais relativas a situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 um diagn\u00f3stico psiqui\u00e1trico a informar as medidas adotadas, diagn\u00f3stico esse que n\u00e3o raro se realiza em intera\u00e7\u00e3o com o machismo e o racismo e \u00e9 endossado pelos expedientes judiciais. Entende-se que as decis\u00f5es judiciais podem ser uma forma privilegiada de acessar a correla\u00e7\u00e3o entre psiquiatriza\u00e7\u00e3o\/patologiza\u00e7\u00e3o, capacitismo e desigualdade de ra\u00e7a e de g\u00eanero.<\/strong> A proposta articular\u00e1 ensino, pesquisa e extens\u00e3o e vai se dar no \u00e2mbito da Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Unifesp, com o envolvimento de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), o projeto \u00e9 coordenado pela pesquisadora Ana Paula Sciammarella<\/strong>, doutora em Sociologia e Direito e autora do livro \u201cMagistratura e G\u00eanero: uma an\u00e1lise da condi\u00e7\u00e3o profissional feminina no Judici\u00e1rio Fluminense\u201d. Na UNIRIO, a proposta ser\u00e1 desenvolvida como projeto de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, atrav\u00e9s do DIGNA – Grupos de Pesquisa e Extens\u00e3o sobre G\u00eanero e Direito da UNIRIO e da disciplina de mestrado “G\u00eanero, Direito e Pol\u00edticas Judici\u00e1rias”<\/strong>, contando com a participa\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o e de mestrado. Em 2021, optamos por elaborar a reescrita de uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, trabalhamos na reescrita do Ac\u00f3rd\u00e3o da APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 6.811, DA COMARCA DE CABO FRIO, referente ao Caso \u00c2ngela Diniz.<\/strong> Tratamos dessa decis\u00e3o de segundo grau trabalhando com uma proposta de readequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos termos da decis\u00e3o, levando em conta a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o crime e outros temas que atravessam os debates processuais, que continham muitos estere\u00f3tipos de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

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Escolas de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-SP e FGV-RJ)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Nas Escolas de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) das cidades de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, o projeto \u00e9 coordenado pelas pesquisadoras <\/span>Flavia Portella P\u00fcschel, Catarina Helena Cortada Barbieri, Marta Rodriguez de Assis Machado, Tais Penteado, Luciana de Oliveira Ramos<\/b> e <\/span>Ligia Fabris<\/b>.<\/span><\/p>\n

Flavia Portella P\u00fcschel<\/b> \u00e9 doutora em Direito, Professora Associada da FGV Direito SP e Coordenadora do N\u00facleo G\u00eanero e Direito da mesma institui\u00e7\u00e3o. <\/span>Catarina Helena Cortada Barbieri<\/b> \u00e9 mestre e doutora em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo, Editora-Chefe da Revista Direito GV, da FGV Direito SP. <\/span>Marta Rodriguez de Assis Machado<\/b> \u00e9 mestre e doutora em Direito, Professora da FGV Direito SP e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado Acad\u00eamico da FGV Direito SP. <\/span>Luciana de Oliveira Ramos<\/b> \u00e9 doutora em Direito, mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e coordenadora de Pesquisa Jur\u00eddica Aplicada da FGV Direito SP. <\/span>Tais Penteado<\/b> \u00e9 mestre em Direito e doutoranda em Direito na FGV Direito SP. <\/span>Ligia Fabris<\/b> \u00e9 mestre em Direito, doutoranda em Direito pela Humboldt Universitat zu Berlin e Professora na FGV Direito Rio.<\/span><\/p>\n

Na FGV Direito SP, a proposta ser\u00e1 trabalhada nos \u00e2mbitos do N\u00facleo G\u00eanero e Direito e de disciplina sobre Reescritas Feministas do Programa de Mestrado e Doutorado Acad\u00eamico da institui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na FGV Direito Rio, o projeto ser\u00e1 desenvolvido na esfera da gradua\u00e7\u00e3o. As tem\u00e1ticas dos julgados analisados ir\u00e3o depender das \u00e1reas de interesse das pesquisadoras.<\/span><\/p>\n

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Centro Universit\u00e1rio Ritter dos Reis (UniRitter)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

No Centro Universit\u00e1rio Ritter dos Reis (UniRitter), o projeto \u00e9 coordenado pela professora pesquisadora <\/span>Carmen Hein de Campos, <\/b>do Mestrado em Direitos Humanos e da Gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/span>. <\/b>O projeto \u00e9 desenvolvido como um projeto de ensino na <\/span>Cl\u00ednica de Direitos Humanos das Mulheres<\/b>, com a participa\u00e7\u00e3o de alunos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito e em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, analisou e reescreveu decis\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres. A segunda edi\u00e7\u00e3o do projeto de reescrita de decis\u00f5es judiciais com perspectivas feministas ser\u00e1 desenvolvida no segundo semestre de 2022.<\/span><\/p>\n

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Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais (FCHS-UNESP)<\/strong><\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais (FCHS-UNESP), o projeto \u00e9 coordenado por Ana Gabriela Mendes Braga<\/strong>, professora de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do curso de Direito, e \u00e9 desenvolvido no \u00e2mbito do N\u00facleo de Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (NEPAL)<\/strong>. A proposta conta com uma equipe composta por mais sete pesquisadoras: uma doutoranda, Maiane Serra<\/strong>, uma mestra, Mariana Zoccal<\/strong>, duas mestrandas, Leticia Ferreira<\/strong> e Paola Cristina Oliveira<\/strong>, al\u00e9m de tr\u00eas graduandas, Giovanna Marques<\/strong>, Isabel de Oliveira<\/strong> e Sofia Ricci<\/strong>.<\/span><\/p>\n

As an\u00e1lises a serem desenvolvidas pelas pesquisadoras da Unesp ter\u00e3o como foco a perspectiva feminista em decis\u00f5es que atravessam a tem\u00e1tica da \u201cmaternidade e pris\u00e3o”<\/strong>. O primeiro caso a ser trabalhado ser\u00e1 a pris\u00e3o preventiva de Ros\u00e2ngela Sibele de Almeida Melo pela conduta de furto de alimentos, caso ocorrido no ano de 2021 em meio \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)<\/h3>\n

\"\"<\/a>Na Faculdade de Direito de Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, o projeto \u00e9 coordenado por Bruna Angotti<\/strong>, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie,\u00a0Regina Stela Corr\u00eaa Vieira<\/strong>, Professora da UFPE e do PPGD da UNOESC, e Patr\u00edcia Maeda<\/strong>, P\u00f3s-doutoranda pela FDRP-USP. Teve como ponto de partida a disciplina \u201cDireito do Trabalho e Estudos de G\u00eanero\u201d<\/strong>, ministrada na institui\u00e7\u00e3o-sede, que deu origem a grupo de pesquisa integrado por estudantes da gradua\u00e7\u00e3o, graduadas e p\u00f3s-graduandas dedicadas aos estudos feministas nas \u00e1reas trabalhista e do Direito da Seguridade Social. A reescrita ter\u00e1 como foco a decis\u00e3o paradigm\u00e1tica de 2017 do Supremo Tribunal Federal, relativa \u00e0 constitucionalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim (ADPF 324 e RE 958.252)<\/strong>, que mudou jurisprud\u00eancia consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e autorizou que o instituto seja utilizado para todas as formas de contrata\u00e7\u00e3o laboral.
\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), situada na cidade de Porto Alegre, o projeto \u00e9 coordenado por Valdete Souto Severo, p\u00f3s doutora em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela UFRGS, Doutora em Direito do Trabalho pela USP e Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS, al\u00e9m de […]<\/p>\n","protected":false},"author":22748,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-527","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22748"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=527"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":991,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/527\/revisions\/991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/pjf\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}