O Projeto \u201cFeminist Judgments Project \u2013 Brazil\u201d faz parte de esfor\u00e7os colaborativos entre acad\u00eamicas feministas e profissionais de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no pa\u00eds, p\u00fablicas e privadas, de distintas regi\u00f5es, para a reescrita de decis\u00f5es judiciais brasileiras a partir de uma perspectiva feminista.<\/p>\n
Buscamos construir um novo tipo de di\u00e1logo sobre feminismo e decis\u00f5es judiciais no Brasil, partindo da experi\u00eancia de re-imagina\u00e7\u00e3o. A iniciativa acompanha propostas desenvolvidas em diversos pa\u00edses, como uma colabora\u00e7\u00e3o criativa entre acad\u00eamicas jur\u00eddicas feministas que come\u00e7aram a reescrever decis\u00f5es judiciais em casos significativos a partir de uma perspectiva feminista.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de produzir a cr\u00edtica acad\u00eamica de decis\u00f5es existentes, as pessoas participantes do projeto engajam-se em uma experi\u00eancia pr\u00e1tica de produ\u00e7\u00e3o de respostas para casos concretos, sujeita a v\u00e1rios tipos de constrangimentos que vinculam quem tem a tarefa de decidir. Esses limites ou constrangimentos incluem, por exemplo, a exist\u00eancia de princ\u00edpios jur\u00eddicos e a consci\u00eancia sobre o impacto das decis\u00f5es para as partes e para a comunidade em geral. Esse exerc\u00edcio de reescrita tem potencial de demonstrar, concretamente, que determinada interpreta\u00e7\u00e3o das leis ou o resultado de um processo judicial n\u00e3o s\u00e3o inevit\u00e1veis ou predeterminados.<\/p>\n
Buscaremos avaliar como o racioc\u00ednio jur\u00eddico feminista pode transformar decis\u00f5es judiciais ou torn\u00e1-las mais sens\u00edveis aos interesses, necessidades e perspectivas de mulheres e de outros grupos marginalizados. A reescrita das decis\u00f5es tamb\u00e9m pode fornecer modelos argumentativos que possam ser usados por profissionais das diversas \u00e1reas do direito (advocacia, minist\u00e9rio p\u00fablico, defensorias etc.), disseminando uma forma de pensar e decidir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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