- Relatório de Síntese – Comissão Nacional para Implantação das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia (CN-DCNs) (PDF)
- Resolução nº 2, de 18/06/2007 – Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial (PDF)
- Resolução nº 2, de 24/04/2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia (PDF)
