The rules at USP are in Portuguese. They are published at the State of Sao Paulo official gazette.

• Rules of Graduate Program at USP Regimento de Pós-Graduação da USP
• Rules of Graduate Program at USP (prior to April 20, 2013) Regimento de Pós Graduação da USP (anterior a 20 de abril de 2013)
• Rules of Graduate Committee at the FFCLH-USP Regimento da Comissão de Pós-Graduação
• Rules of Graduate Program in Japanese Language, Literature, and Culture (from September 24, 2014) Regulamento do Programa de Pós-Graduação (a partir de 24 de setembro de 2014)