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Coordenadora 1: Profa. Dra. Vanessa C. G. Teixeira (Faculdade de Direito da UNESP\/Franca)
\nCoordenador 2: Prof. Dr. Murilo Gaspardo (Faculdade de Direito da UNESP\/Franca)
\nCoordenadora 3: Profa. Dra.\u00a0Ana Paula Joaquim (Universidade Estadual de Roraima – UERR)<\/p>\n
Resumo:<\/p>\n
Este semin\u00e1rio de pesquisa tem como objetivo discutir os atuais processos e eventos que v\u00eam balan\u00e7ando a democracia na regi\u00e3o nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos oitenta e noventa, a partir da rela\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria entre a cultura e experi\u00eancia jur\u00eddicas latino-americanas e sua contraposi\u00e7\u00e3o com a luta por direitos, vindas dos movimentos sociais, organizados ou espont\u00e2neos. Trata-se de fomentar o debate a respeito das sa\u00eddas democr\u00e1ticas propostas institucionalmente pelos diversos pa\u00edses e seus bons e maus resultados tendo em vista como, na realidade, as normas, institui\u00e7\u00f5es e pessoas d\u00e3o forma \u00e0 democracia a partir de sua dimens\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica. Ser\u00e3o consideradas para aceite as pesquisas que enderecem assuntos relacionados aos \u00faltimos processos eleitorais, \u00e0 teoria democr\u00e1tica, aos casos que discutam retra\u00e7\u00e3o de direitos, movimentos de lutas por direitos e sua repress\u00e3o pelo aparato estatal, entre outros temas que possam contribuir aos temas fundamentais da rela\u00e7\u00e3o entre democracia e direitos na Regi\u00e3o. Ser\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias as pesquisas que tratem das rela\u00e7\u00f5es entre direitos e democracia na regi\u00e3o, nos \u00faltimos 30 anos. Ser\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias, ainda, as propostas que indiquem ou debatam bibliografia recente produzida na regi\u00e3o e as que contenham considera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, \u00e9tnico-raciais, ou tratem de movimentos relacionados \u00e0 juventude e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Subtemas:<\/p>\n
– Processos eleitorais e perturba\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas
\n– movimentos por direitos e recrudescimento da sua repress\u00e3o por governos democraticamente eleitos
\n– teoria democr\u00e1tica, novo constitucionalismo e direitos
\n– Juventude, g\u00eanero e minorias e democracia e direitos
\n– Democracia e direitos na Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
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Coordenadora 1: Profa. Dra. Vanessa C. G. Teixeira (Faculdade de Direito da UNESP\/Franca) Coordenador 2: Prof. Dr. Murilo Gaspardo (Faculdade de Direito da UNESP\/Franca) Coordenadora 3: Profa. Dra.\u00a0Ana Paula Joaquim (Universidade Estadual de Roraima – UERR) Resumo: Este semin\u00e1rio de … Continue reading