I. IDENTIFICAÇÃO
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA 4h
MINICURSO Ditadura e repressão: paralelos e distinções entre Brasil e Argentina
SEMESTRE 2º/ 2016
PROFESSOR Janaína de Almeida Teles
TITULAÇÃO Doutora
II. OBJETIVOS
Repensar os estudos sobre as ditaduras argentina e brasileira à luz das pesquisas e informações acumuladas nos últimos anos relativas à violência do estado, às lutas de resistência às ditaduras, bem como às disputas pelas interpretações e memórias do período. Por meio desse panorama crítico pretendemos também estabelecer um balanço comparativo dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Conadep (Comissão Nacional sobre Desaparecimentos de Pessoas).
III. EMENTA
Os modelos repressivos utilizados pelas ditaduras latino-americanas vêm sendo objeto de intenso escrutíneo por parte de historiadores e cientistas sociais. No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade representou uma possibilidade de que nova luz fosse lançada sobre os mecanismos específicos do modelo brasileiro e suas relações com outros do cone sul. A ocasião possibilitou maior aprofundamento dos estudos sobre os paralelos e distinções entre esses modelos. O presente curso procura satisfazer essa demanda, utilizando entre outras bases reflexivas, a obra de referência de Pilar Calveiro. Entre as principais conclusões destacam-se o fato de que práticas de tortura e repressão circularam pelo continente, tendo o Brasil como principal pólo disseminador, a despeito da existência de diferenças de estratégia quanto à aplicação do terror de estado, o que este artigo revela em relação à Argentina, onde predominou o “poder desaparecedor”, em contraste com o Brasil, onde prevaleceu o “poder torturador”.
A despeito dos esforços empenhados pela CNV, é de se considerar a fragilidade da recuperação factual e da punição dos responsáveis pelas torturas, assassinatos ou desaparecimentos forçados no Brasil. Este quadro contrasta com o que se configurou em outros países da América Latina, particularmente na Argentina, onde diversos processos e instrumentos de apuração dos fatos e responsabilidades estão em curso. O presente minicurso oferece também um balanço comparativo entre a experiência brasileira e a da Argentina relativo ao trabalho das respectivas Comissões da Verdade.
IV. CONTEÚDO SELECIONADO
a) A reestruturação do aparato repressivo: centralização e seletividade x desaparecimento forçado;
b) Repressão judicial e extrajudicial: legalidade, legitimação do estado de exceção x clandestinidade;
c) A cooperação repressiva no Cone Sul antes da Operação Condor;
d) O protagonismo das vítimas e sobreviventes na resistência à ditadura;
e) As transições brasileira e argentina: ruptura x conciliação e o desafio de narrar a barbárie;
f) O legado da ditadura: as disputas pela memória e as Comissões da Verdade na Argentina e no Brasil.
V. METODOLOGIA
A – Aulas expositivas/debates
B – Recursos audiovisuais.
VI. BIBLIOGRAFIA
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Complementar:
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