SEMINÁRIO 23: Políticas Públicas e Neoliberalismo na América Latina: novas dinâmicas no século XXI

Coordenadora 1:  Profa. Dra. Cristiane Kerches da Silva Leite (EACH/PROLAM-USP)
Coordenadora 2: Profa. Dra. Úrsula Dias Peres (EACH/PROLAM-USP)
Coordenador 3: Prof. Dr. Daniel Pereira Andrade (EAESP/FGV)

Resumo:

O tema do neoliberalismo e seus impactos nas políticas públicas nos países da América Latina volta ao centro do debate no final da segunda década dos anos 2000. A força desorganizadora das coalizões privatistas vinculadas ao capital especulativo internacional atingiu vários países de forma vigorosa, com dinâmicas diferentes e com processos politicamente mais complexos. Em alguns casos, como o brasileiro, o desmonte das estruturas institucionalizadas de políticas sociais ocorre sem legitimação democrática pela iniciativa de uma coalizão midiática-jurídica-parlamentar que tomou o poder forjando legalidade e distorcendo os pilares centrais do direito constitucional. Se os métodos mudaram, o conteúdo e a proposição de instrumentos se repetem. Chile, anos 1970: golpe militar contra o governo Allende. Em dois anos, um edifício de políticas sociais socializantes construídas durante décadas foi desmontado por meio de mecanismos de constitucionalização das políticas neoliberais do governo Pinochet. Brasil, 2018: dois anos do golpe parlamentar sofrido pela presidenta Dilma Rousseff. Já é possível verificar, por meio de indicadores, os impactos sociais perversos de instrumentos de austeridade econômica draconianos implementados no «governo Temer», como a EC 95/2016, que estabelece um teto para os gastos sociais para os próximos 20 anos, e a Reforma Trabalhista, que sobrepõe o acordo sobre a lei e fragiliza, por meio de uma série de medidas, a condição coletiva da classe trabalhadora frente ao patronato. Como entender o atual momento de confronto entre dinâmicas democráticas e o neoliberalismo nos diferentes países da região? Se o neoliberalismo enquanto gramática desmobilizadora e violenta não é novidade na região, quais são suas novas roupagens e significados? Pode-se falar, nos termos de Dardot e Laval, de sociedades tomadas por uma racionalidade neoliberal, para além das políticas econômicas ortodoxas? Como a subjetividade neoliberal se capilarizou e se manifesta nos países, corroendo premissas de solidariedade e forjando a centralidade da individuação nos processos sociais? Um olhar multidisciplinar deve dar pistas desse processo, que não passa somente por dinâmicas econômicas, mas também políticas e sociais envolvendo, por exemplo, a articulação entre religiões baseadas na teologia da prosperidade e os processos de desregulamentação de mercados e estruturas de proteção social.

Subtemas do Seminário de Pesquisa

    • A hegemonia das corporações midiáticas nos processos de controle das narrativas neoliberais;
    • Dinâmicas geopolíticas internacionais e as reformas neoliberais nos países;
    • Dinâmicas sociais e culturais e o enfraquecimento de atores coletivos e solidariedades sociais coletivas.
  • Resistências políticas e sociais ao processo de construção da hegemonia neoliberal.