Curso de Curta Duração 19: Formação e Desenvolvimento dos Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador: desafios, rumos e perspectivas

Ministrantes:

Clayton Mendonça Cunha Filho –  Departamento de Ciências Sociais/UFC

Salvador Schavelzon –  EPPEN-UNIFESP/ Programa de Estudos Culturais USP-Leste

 

Ementa:

O curso pretende discutir o plurinacionalismo como forma estatal e como projeto político de autonomia dos povos indígenas a partir da experiência dos dois países andino-amazônicos que o adotaram ao fim da década passada: Bolívia (2009) e Equador (2008). Tendo sempiternamente constado dentre os países mais pobres e politicamente instáveis, bem como dentre os mais socialmente diversos da América Latina, Bolívia e Equador buscaram refundar seus respectivos Estados em chave plurinacional em resposta a demandas de reconhecimento e autonomia provenientes do mundo indígena, mas não apenas, tendo estas estado fortemente associadas durante o processo reivindicativo e constituinte a outras demandas de sua tradição nacional-popular.

Se por um lado essa hibridação abigarrada lhes conferiu força de atração política durante as turbulentas conjunturas que abriram a janela de oportunidades para a refundação levada a cabo, por outro cercaram esses novos Estados de gigantescas expectativas de transformação ao mesmo tempo em que lhes dotaram de demandas e conteúdos potencialmente contraditórios entre si e que têm provocado rupturas nas bases e setores de apoio iniciais dos projetos.

No curso, apresentaremos o contexto político da região ao tempo de serem feitas as reformas constitucionais, e abriremos um debate sobre as consequências políticas e teóricas que surgem a partir da emergência de setores indígenas na política e da incorporação de uma visão cosmopolítica na política latino-americana.

Desenvolvimento e Cronograma:

De 7 a 9 de maio – Das 9h às 10h30

Primeira sessão (07/05/2019) – Origens da demanda plurinacional e contexto político recente

  • Lutas indígenas e origens da demanda plurinacional
  • Instabilidade política e “guerras sociais” nos Andes
  • Ascensão ao Poder
  • Bolivarianismo e Proposta Plurinacional: encontros e tensões

Segunda sessão (08/05/2019) – Assembleias Constituintes e os governos Evo Morales e Rafael Correa

  • Os governos Evo Morales (2006-atual) e Rafael Correa (2007-2017)
  • Processos Constituintes
  • Tensões e rupturas pós-constituinte
  • Perspectiva cosmopolítica e crise do progressismo.

Terceira sessão (09/05/2019) – Perspectivas e desafios

  • Transição no Equador e ruptura Lenin Moreno/Correa
  • Estelionato Eleitoral e Reorganização das Oposições Equatorianas
  • O Terceiro Mandato Evo Morales e o Estado Plurinacional

Referendo Constitucional Boliviano 2016 e Perspectivas Eleitorais 2019.

Bibliografia:

ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. 1a edição ed. São Paulo: Elefante Editora, 2016.

ACOSTA, Alberto et al. (Org.). La restauración conservadora del correísmo. 1. ed ed. Quito, Ecuador: Montecristi Vive, 2014.

ALDERMAN, Jonathan. Indigenous autonomy and the legacy of neoliberal decentralization in plurinational Bolivia. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, p. 1–21, 2018.

ANDREUCCI, Diego; RADHUBER, Isabella M. Limits to “counter-neoliberal” reform: Mining expansion and the marginalisation of post-extractivist forces in Evo Morales’s Bolivia. Geoforum, v. 84, p. 280–291, 2017.

CUNHA FILHO, Clayton M. Formação do Estado e Horizonte Plurinacional na Bolívia. Curitiba: Appris, 2018. (Coleção Ciências Sociais).

MARSTON, Andrea; KENNEMORE, Amy. Extraction, Revolution, Plurinationalism: Rethinking Extractivism from Bolivia. Latin American Perspectives, n. OnlineFirst, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1177/0094582X18781347>. Acesso em: 25 jun. 2018.

PACHAGUAYA, Pedro; MARCANI, Juan Carlos. Etnografía de un litigio interlegal: la defensa jurídica desde la jurisdicción indígena en Bolivia. Tinkazos, v. 19, n. 39, p. 135–154, maio 2016.

SCHAVELZON, Salvador. El nacimiento del Estado Plurinacional de Bolivia: Etnografía de una Asamblea Constituyente. La Paz: CLACSO/Plural Editores/CEJIS/IWGIA, 2012.

SCHAVELZON, Salvador. Plurinacionalidad y Vivir Bien/Buen Vivir: Dos conceptos leídos desde Bolivia y Ecuador post-constituyentes. Quito: Ediciones Abya-Yala/CLACSO, 2015.

SCHILLING-VACAFLOR, Almut; EICHLER, Jessika. The Shady Side of Consultation and Compensation: ‘Divide-and-Rule’ Tactics in Bolivia’s Extraction Sector. Development and Change, v. 48, n. 6, p. 1439–1463, nov. 2017.

FARTHING, Linda. An Opportunity Squandered? Elites, Social Movements, and the Government of Evo Morales. Latin American Perspectives, v. 46, n. 1, p. 212–229, 1 jan. 2019.

GAUDICHAUD, F. América Latina Emancipaciones en Construcción. Quito: 2013, América en Movimiento Editorial y Tiempo RObado.

IAMAMOTO, Sue Angélica Serra. Home-made development in Bolivia. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 17, n. 2, p. 233, 23 ago. 2017.

KROMMES-RAVNSMED, Jeppe. The Frustrated Nationalization of Hydrocarbons and the Plunder of Bolivia. Latin American Perspectives, No Prelo

MACÍAS VÁZQUEZ, Alfredo; GARCÍA-ARIAS, Jorge. Financialization, Institutional Reform, and Structural Change in the Bolivian Boom (2006–2014). Latin American Perspectives, No Prelo