Curso de Curta Duração 21: Migração internacional no contexto da América Latina: conceitos e aplicação prática nos casos Venezuela-Brasil e México-Estados Unido

Ministrantes:

Profª. Drª Lucilene Cury (PROLAM-USP)

Ayrton Ribeiro (PROLAM-USP)

Marina Pinheiro (FDRP-USP)

Ementa:

O curso introduz os alunos aos principais conceitos relacionados ao tema migração internacional, contextualizando a questão migratória na América Latina e visando elucidar os conceitos de migração internacional, de imigrante-emigrante, refúgio e asilo político (que se referem a situações migratórias diferentes e são tratadas como tal pelos governos), as principais motivações para migrar (forçado, voluntária/econômica, ambiental) e aplicar estes conceitos em casos práticos que adquiriram grande repercussão no cenário brasileiro e latino-americano.

O curso oferece aos alunos os conhecimentos sobre as migrações internacionais em três perspectivas: 1) definições das categorias de migrante internacional, conceitos, causas e motivações gerais das migrações; 2) instrumentos normativos globais e regionais que tratam sobre migração internacional; 3) legislações e contextos sociopolíticos nacionais de países-chave: Estados Unidos, México, Brasil e Venezuela.

Para os dois casos de migração internacional mais representativos na região (Venezuela e fronteira México-Estados Unidos), torna-se fundamental o estudo dos contextos econômicos, políticos e sociais que envolvem os países de origem dos migrantes, bem como a legislação migratória específica e políticas atuais nos países de destino.

Desenvolvimento e Cronograma:

De 7 a 9 de maio – Das 9h às 10h30

Primeira sessão (07/05/2019) – Apresentação dos principais conceitos (migração internacional, migrante, imigrante, emigrante, refúgio e asilo político). As principais categorias de migrantes internacionais, causas e motivações. Apresentação das principais leis nacionais e internacionais que tratam sobre migração internacional. Apresentação de dados estatísticos sobre migração internacional no Brasil

Segunda sessão (08/05/2019) – Estudo de caso: Venezuela x Brasil. Contextualização da crise política e econômica da Venezuela (1999-2018). Apresentação do perfil e de dados relativos ao fluxo migratório de venezuelanos ao Brasil (2014-2018)

Terceira sessão (09/05/2019) – Estudo de caso: México x EUA. Recorte geográfico da origem dos migrantes (contexto sócio-político da América Central e México). Migração na fronteira no governo Trump: legislação migratória norte-americana; projeto de construção de muro na fronteira; contexto político interno nos Estados Unidos. A travessia dos imigrantes na fronteira México: logística física, principais desafios e estratégias utilizadas pelos migrantes.

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