{"id":5539,"date":"2021-09-09T14:12:49","date_gmt":"2021-09-09T17:12:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/?p=5539"},"modified":"2021-09-13T12:57:28","modified_gmt":"2021-09-13T15:57:28","slug":"questao-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/questao-agraria\/","title":{"rendered":"QUEST\u00c3O AGR\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Por Bernardo Man\u00e7ano Fernandes<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o agr\u00e1ria resulta de um conjunto de problemas gerados pelo processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista e pelo desenvolvimento da agricultura e da pecu\u00e1ria, em particular. Na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 relacionada com a estrutura fundi\u00e1ria intensamente concentrada e com os processos de expropria\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o dos camponeses, nas diversas modalidades em que produzem suas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia. A resist\u00eancia a esses processos se expressa na luta pela terra, pela <\/span>reforma agr\u00e1ria<\/span><\/a><\/span>\u00a0e por condi\u00e7\u00f5es dignas de\u00a0<\/span>trabalho<\/span><\/a><\/span>.<\/span> Estabelece-se assim um confronto entre as necessidades de um capitalismo voltado para o consumo de luxo e a exporta\u00e7\u00e3o e as necessidades da massa de trabalhadores do campo, resultando em enfrentamentos violentos que marcam a quest\u00e3o agr\u00e1ria no continente.<\/span><\/p>\n

Portanto, a quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 pr\u00f3pria do desenvolvimento do capitalismo; nasce das desigualdades e contradi\u00e7\u00f5es desse sistema, cujos principais fatores s\u00e3o os pol\u00edticos, expressos no controle de pre\u00e7os, os de mercado e os de pol\u00edticas agr\u00edcolas. Os grupos detentores do poder investem pesado em pesquisas, infraestrutura e tecnologias. As desigualdades geram o aumento e a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da terra, simultaneamente \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da pobreza e da mis\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, o desenvolvimento do capitalismo gera suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es: se por um lado expropria o campon\u00eas, por outro faz com que ele ressurja no processo de arrendamento da terra. Ao arrendar partes de sua propriedade, o fazendeiro possibilita a recria\u00e7\u00e3o do trabalho familiar, ou seja, do\u00a0<\/span>campesinato<\/span><\/a><\/span>. O arrendamento \u2013 forma de explora\u00e7\u00e3o baseada na cobran\u00e7a de parte da renda gerada pelo trabalho familiar na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria \u2013 interessa ao fazendeiro, at\u00e9 mesmo porque lhe permite evitar que a terra fique ociosa e possa ser ocupada por camponeses sem terra.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Esse conjunto de problemas que caracteriza a quest\u00e3o agr\u00e1ria pode ser amenizado, reduzido em escala e intensidade, mas \u00e9 imposs\u00edvel solucion\u00e1-lo na sociedade capitalista, porque isso implicaria afetar profundamente o processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital no campo, centrado na grande propriedade e na exporta\u00e7\u00e3o. Por seu lado, o movimento campon\u00eas desenvolve suas mobiliza\u00e7\u00f5es na luta pela ocupa\u00e7\u00e3o de terras, com marchas, greves, a\u00e7\u00f5es concretas pela reforma agr\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Em meados da d\u00e9cada de 1990, o avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais trouxe inova\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o agr\u00e1ria latino-americana. Com a globaliza\u00e7\u00e3o da economia, ampliou-se a hegemonia do modelo de desenvolvimento agropecu\u00e1rio, com seus padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos, caracterizando o denominado <\/span>agroneg\u00f3cio<\/span><\/a><\/span>. \u00c0 medida que se restringia o protagonismo do\u00a0<\/span>Estado<\/span><\/a><\/span>, grupos econ\u00f4micos ruralistas passavam a produzir e impor pol\u00edticas agr\u00edcolas, ampliando cada vez mais o controle que tinham dos mercados. Essa nova face da agricultura capitalista tamb\u00e9m mudou a forma de controle e explora\u00e7\u00e3o da terra. A produ\u00e7\u00e3o e a produtividade de determinadas culturas aumentaram, gra\u00e7as \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da mecaniza\u00e7\u00e3o e do uso de agrot\u00f3xicos, bem como \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do cultivo de plantas transg\u00eanicas. Ampliou-se, assim, a ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas agricult\u00e1veis e as fronteiras agr\u00edcolas se estenderam.<\/span><\/p>\n

Essas mudan\u00e7as levaram a quest\u00e3o agr\u00e1ria para al\u00e9m do mundo rural. O aumento da produ\u00e7\u00e3o e do controle pol\u00edtico e territorial aconteceu simultaneamente com o aumento da exclus\u00e3o, da pobreza e da mis\u00e9ria. Na segunda metade do s\u00e9culo XX, o intenso \u00eaxodo rural provocou a diminui\u00e7\u00e3o da porcentagem da popula\u00e7\u00e3o rural da Am\u00e9rica Latina \u2013 de 43%, em 1970, para 23%, em 2005, de acordo com dados do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade). A popula\u00e7\u00e3o urbana, por sua vez, passou de 158 milh\u00f5es de pessoas, em 1970, para 420 milh\u00f5es, em 2005. No campo, em n\u00fameros absolutos, a popula\u00e7\u00e3o manteve-se est\u00e1vel: em 1970 eram 117 milh\u00f5es e, em 2005, 125 milh\u00f5es. Todavia, como se extinguiu a tend\u00eancia ao intenso \u00eaxodo rural, o desenvolvimento do campo n\u00e3o pode mais ser pensado somente como espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o setorial. Precisa ser visto de uma perspectiva includente, com base no desenvolvimento territorial considerado como espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o, moradia, trabalho e lazer.\u00a0<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o do campesinato e resist\u00eancia<\/b><\/p>\n

Nas cidades latino-americanas multiplicaram-se os problemas resultantes do desemprego estrutural, com a exaust\u00e3o ambiental, a marginaliza\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o urbana e o aumento do tr\u00e1fico de drogas. A quest\u00e3o agr\u00e1ria e a urbana converteram-se em problemas territoriais interligados, de modo que o campo e a cidade precisam ser pensados como espa\u00e7os de uma \u00fanica luta, pela conquista da dignidade humana. Por tudo isso, a quest\u00e3o agr\u00e1ria compreende as dimens\u00f5es econ\u00f4mica, ambiental, social, cultural e pol\u00edtica. Para melhor compreend\u00ea-la, \u00e9 fundamental conhecer a forma\u00e7\u00e3o do campesinato.<\/span><\/p>\n

Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, eclodiram diversas lutas de resist\u00eancia dos movimentos camponeses e ind\u00edgenas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Essas lutas representaram a perseveran\u00e7a registrada ao longo de cinco s\u00e9culos de domina\u00e7\u00e3o e subalternidade, bem como as perspectivas de futuro desses povos e na\u00e7\u00f5es. Significaram tamb\u00e9m a recusa permanente ao modelo de desenvolvimento capitalista, que tem destru\u00eddo continuamente seus territ\u00f3rios e suas culturas. Nos projetos de desenvolvimento da agricultura capitalista, n\u00e3o existe espa\u00e7o pol\u00edtico para a agricultura camponesa, com uma concep\u00e7\u00e3o de mundo t\u00e3o diferente. Para justificar os fracassos do modelo de desenvolvimento capitalista, difundiu-se o discurso segundo o qual os camponeses e ind\u00edgenas s\u00e3o atrasados e n\u00e3o conseguem se incorporar \u00e0s sociedades modernas. A resist\u00eancia de camponeses e ind\u00edgenas ao produtivismo violento, que n\u00e3o respeita os tempos nem os espa\u00e7os da natureza e das culturas dos povos, tornou-se uma das principais for\u00e7as a distanci\u00e1-los do modelo do agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

A origem do campesinato latino-americano remete \u00e0s civiliza\u00e7\u00f5es amer\u00edndias, anteriores \u00e0 conquista europeia, por\u00e9m foi no sistema capitalista que ele se configurou e se organizou. H\u00e1 o campesinato ind\u00edgena, com formas particulares de organiza\u00e7\u00e3o de trabalho e produ\u00e7\u00e3o, de acordo com sua cultura. Outra vertente \u00e9 formada pelo cruzamento entre povos ind\u00edgenas, africanos, europeus e asi\u00e1ticos. Assim, \u00e9 poss\u00edvel falar em diferentes tipos de campesinato, ind\u00edgena e n\u00e3o ind\u00edgena. Ou, simplesmente, em um s\u00f3 campesinato latino-americano e caribenho, que se constituiu com o desenvolvimento do capitalismo, a partir do encontro entre povos de diversas partes do mundo.<\/span><\/p>\n

A resist\u00eancia e persist\u00eancia do campesinato em defesa de seus territ\u00f3rios e de seu modo de vida estiveram vinculadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do modelo capitalista. Essa condi\u00e7\u00e3o significou inclus\u00e3o e exclus\u00e3o em diferentes intensidades. A exclus\u00e3o aumentou no fim do s\u00e9culo XX com a intensifica\u00e7\u00e3o da desterritorializa\u00e7\u00e3o do campesinato e dos povos ind\u00edgenas pelo avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais, interessadas em se apropriar dos recursos naturais desses territ\u00f3rios. Em sua pol\u00edtica de explora\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, o agroneg\u00f3cio tem destru\u00eddo florestas e assoreado rios, exaurindo os recursos h\u00eddricos e criando problemas ambientais em escala mundial. Em diversos pa\u00edses latino-americanos, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas e camponeses s\u00e3o os mais preservados e, por esse motivo, disputados pela agropecu\u00e1ria capitalista. As lutas na selva de\u00a0<\/span>Chiapas<\/span>\u00a0<\/span><\/a>e na floresta amaz\u00f4nica s\u00e3o alguns exemplos.<\/span><\/p>\n

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A diversificada organiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho de ind\u00edgenas e camponeses estrutura-se sobre bases familiares e\/ou comunit\u00e1rias, e isso determina a produ\u00e7\u00e3o em pequena escala, o que n\u00e3o significa produ\u00e7\u00e3o baixa ou pequena. A produ\u00e7\u00e3o camponesa, voltada para pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o e para os mercados locais, regionais e nacionais, \u00e9 respons\u00e1vel por uma propor\u00e7\u00e3o significativa dos alimentos consumidos em todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A explora\u00e7\u00e3o do trabalho e do territ\u00f3rio alheio para\u00a0<\/span>concentra\u00e7\u00e3o de riqueza<\/span><\/a><\/span>\u00a0e de poder n\u00e3o faz parte do modo de vida campon\u00eas. Todavia, em muitas regi\u00f5es do continente, h\u00e1 uma subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o capitalista, que imp\u00f5e a \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d com as agroind\u00fastrias e a participa\u00e7\u00e3o parcial no sistema agroexportador.<\/span><\/p>\n

O avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais criou novos tipos de conflito. A territorializa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio tem intensificado a desterritorializa\u00e7\u00e3o do campesinato e do latif\u00fandio. Esses processos atendem \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agroexportadora, visando aos mercados da Am\u00e9rica Latina e, principalmente, do denominado primeiro mundo. A \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da agropecu\u00e1ria representada pelo agroneg\u00f3cio vem aumentando simultaneamente a produtividade e o desemprego. A mecaniza\u00e7\u00e3o e a informatiza\u00e7\u00e3o levaram a uma crescente ocupa\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios e, ao mesmo tempo, diminu\u00edram o n\u00famero de pessoas necess\u00e1rias para o trabalho. O desemprego estrutural e a diminui\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural intensificaram a disputa pelos territ\u00f3rios, fazendo cada vez mais da quest\u00e3o agr\u00e1ria uma luta territorial. A garantia do territ\u00f3rio campon\u00eas \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para seu futuro. Todavia, \u00e9 uma barreira para a territorializa\u00e7\u00e3o do capitalismo, o que n\u00e3o retira a possibilidade de o capital monopolizar os territ\u00f3rios camponeses e ind\u00edgenas, gerando permanentes conflitos.<\/span>
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Tanto a forma de organiza\u00e7\u00e3o quanto as op\u00e7\u00f5es de luta e de resist\u00eancia dos movimentos camponeses e ind\u00edgenas dependem das conjunturas pol\u00edticas. No\u00a0<\/span>Brasil<\/span><\/a><\/span>, uma dessas manifesta\u00e7\u00f5es contra a exclus\u00e3o e a expropria\u00e7\u00e3o, para a recria\u00e7\u00e3o do campesinato (<\/span>mapa abaixo<\/span><\/i>), \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o de terras. Tamb\u00e9m s\u00e3o empreendidas marchas e organizados bloqueios de estradas para chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e pressionar o governo para aceitar a negocia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a amenizar a situa\u00e7\u00e3o de pobreza e mis\u00e9ria. Essas formas de luta visam mudar a conjuntura pol\u00edtico-econ\u00f4mica.<\/span>
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A recusa dos governos em debater essas quest\u00f5es e o aumento da viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas e camponeses t\u00eam levado \u00e0 resist\u00eancia armada, uma op\u00e7\u00e3o extrema que expressa o impasse entre os limites do capitalismo para resolver a quest\u00e3o agr\u00e1ria e a persist\u00eancia camponesa em defender sua dignidade.<\/span>
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Diante dessa conjuntura, os camponeses e ind\u00edgenas t\u00eam se organizado em movimentos pol\u00edticos e criado articula\u00e7\u00f5es em escala nacional, latino-americana e mundial. Entre outros, servem como exemplo: Coordinadora Nacional de Organizaciones Campesinas (CNOC,\u00a0<\/span>Guatemala<\/span><\/a><\/span>); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (<\/span>MST<\/span><\/a><\/span>, Brasil); Confederaci\u00f3n Sindical \u00danica de Trabajadores Campesinos de\u00a0<\/span>Bol\u00edvia<\/span>\u00a0<\/span><\/a>(CSUTCB); Federaci\u00f3n Nacional de Organizaciones Campesino-Ind\u00edgenas y Negras (Fenocin,\u00a0<\/span>Equador<\/span><\/a><\/span>); Coordinadora Nacional de Mujeres Trabajadoras Rurales e Ind\u00edgenas (Conamuri,\u00a0<\/span>Paraguai<\/span><\/a><\/span>). Os movimentos camponeses da Am\u00e9rica Latina formaram a Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (<\/span>CLOC<\/span><\/a><\/span>), e todas essas organiza\u00e7\u00f5es participam tamb\u00e9m da\u00a0<\/span>Via Campesina<\/span><\/a><\/span>\u00a0\u2013 articula\u00e7\u00e3o mundial de movimentos camponeses.<\/span><\/p>\n

Origens do agroneg\u00f3cio<\/b><\/p>\n

Na segunda metade do s\u00e9culo XX, o campo latino-americano sofreu profundas altera\u00e7\u00f5es causadas pelo modelo de desenvolvimento que gerou, ao mesmo tempo, mudan\u00e7as e perman\u00eancias. Com o avan\u00e7o da industrializa\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria, o tradicional sistema latifundi\u00e1rio, que durante s\u00e9culos determinara a estrutura fundi\u00e1ria, passou por mudan\u00e7as setoriais, t\u00e9cnicas e tecnol\u00f3gicas. A popula\u00e7\u00e3o rural conheceu um dos maiores \u00eaxodos de sua hist\u00f3ria. A territorializa\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas e europeias ampliou seus dom\u00ednios com a expans\u00e3o de seus sistemas de produ\u00e7\u00e3o. Esse conjunto de mudan\u00e7as intensificou as formas de explora\u00e7\u00e3o do modelo agroexportador e aprofundou a expropria\u00e7\u00e3o dos camponeses e ind\u00edgenas, gerando pobreza e mis\u00e9ria. As pol\u00edticas de\u00a0<\/span><\/span>reforma agr\u00e1ria<\/span><\/a><\/span>\u00a0implantadas n\u00e3o conseguiram desconcentrar a estrutura fundi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O sistema latifundi\u00e1rio, que se caracteriza pelo controle de grandes extens\u00f5es de terra, pela agropecu\u00e1ria extensiva, pela monocultura e pela intensa explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, come\u00e7ou a ser substitu\u00eddo a partir de meados do s\u00e9culo XX. A implanta\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas e tecnologias e o uso de insumos qu\u00edmicos aumentaram a produ\u00e7\u00e3o e a produtividade. O desenvolvimento de novas variedades de cultivo facilitou a mecaniza\u00e7\u00e3o, dispensando em grande parte o trabalho manual. As fam\u00edlias que viviam e trabalhavam nas grandes fazendas foram expulsas e se deslocaram para a periferia das cidades. Nas d\u00e9cadas de 1960 a 1980, esse processo acentuou a\u00a0<\/span>urbaniza\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0<\/span><\/a>e a proletariza\u00e7\u00e3o do campesinato e valorizou as terras, possibilitando a territorializa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis capitalistas sobre os de camponeses e ind\u00edgenas \u2013 obrigados a vender suas terras ou sendo sumariamente expropriados. Assim aconteceu, por exemplo, com as terras de cultivo de caf\u00e9, no Brasil e na\u00a0<\/span>Col\u00f4mbia<\/span><\/a><\/span>, e de cana-de-a\u00e7\u00facar, nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste do Brasil.<\/span><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1990, com o avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais, consolidou-se o processo de territorializa\u00e7\u00e3o das empresas multinacionais norte-americanas e europeias, que expandiram seus dom\u00ednios e aumentaram o controle sobre os principais produtos prim\u00e1rios: soja, caf\u00e9, leite, frutas etc. Nessa fase, o controle pol\u00edtico-territorial tamb\u00e9m foi ampliado. Em processos de compra ou de fus\u00e3o com empresas nacionais, as corpora\u00e7\u00f5es multinacionais passaram a controlar mercados, tecnologias e patentes, concentrando poder e conhecimento. Entre as grandes corpora\u00e7\u00f5es que se estabeleceram na Am\u00e9rica Latina destacam-se: Nestl\u00e9 (Su\u00ed\u00e7a); Philip Morris, Cargil, Coca-Cola, Del Monte e\u00a0<\/span>United Fruit Company<\/span>\u00a0<\/span><\/a>(Estados Unidos), Bunge (Holanda), Danone (Fran\u00e7a) e Parmalat (It\u00e1lia). Ao atuar em diversos setores da economia, desfrutam de uma s\u00e9rie de vantagens e adotam estrat\u00e9gias para assumir o controle pol\u00edtico dos processos produtivos, dos mercados e das pol\u00edticas econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

Esses processos consolidaram o modelo de desenvolvimento da agricultura que ficou amplamente conhecido como agroneg\u00f3cio. Com uma argumenta\u00e7\u00e3o que destacou suas supostas qualidades, o agroneg\u00f3cio exerceu um controle pol\u00edtico extraordin\u00e1rio sobre o processo produtivo, subordinando todos os envolvidos. Nessa nova fase, os dom\u00ednios territoriais ampliaram-se para controlar a\u00a0<\/span>\u00e1gua<\/span><\/a><\/span>, recurso fundamental, por exemplo, para as ind\u00fastrias de sucos de fruta. A liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial ganhou ainda mais incentivos com a cria\u00e7\u00e3o do Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio (GATT), em 1947, com o objetivo de incrementar o fluxo comercial por meio da diminui\u00e7\u00e3o das tarifas alfandeg\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

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O crescente controle pol\u00edtico dos territ\u00f3rios e de seus recursos, das rela\u00e7\u00f5es sociais e do conhecimento n\u00e3o deixou outra sa\u00edda para os movimentos camponeses e ind\u00edgenas a n\u00e3o ser o enfrentamento direto com o agroneg\u00f3cio. Surgiram assim novas conflituosidades em toda a Am\u00e9rica Latina, com manifesta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas multinacionais, exigindo melhores pre\u00e7os e protestando contra o controle geral do processo produtivo. A\u00a0<\/span>privatiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/span>\u00a0das sementes e sua consecutiva padroniza\u00e7\u00e3o diminu\u00edram a diversidade das esp\u00e9cies. O controle desse produto e da pesquisa pelas corpora\u00e7\u00f5es tornou a seguran\u00e7a alimentar extremamente vulner\u00e1vel e aniquilou a soberania alimentar. Em 2005, dez grandes empresas controlavam a maior parte dos tipos de semente do mundo: Monsanto, Dupont\/Pioneer, Land O\u2019Lakes e Delta & Pine Land (Estados Unidos), Syngenta (Su\u00ed\u00e7a), Groupe Limagrain (Fran\u00e7a), KWS AG e Bayer Crop Science (Alemanha), Sakata e Taikii (Jap\u00e3o) e DLF-Trifolium (Dinamarca).<\/span><\/p>\n

Contradi\u00e7\u00f5es e conflituosidade<\/b><\/p>\n

A conflituosidade encontra-se na ess\u00eancia da quest\u00e3o agr\u00e1ria. A\u00a0<\/span>m\u00eddia<\/span><\/a><\/span>\u00a0global constantemente apresenta os conflitos como se fossem provocados pelos movimentos camponeses e ind\u00edgenas. Todavia, eles s\u00e3o parte de um processo de exclus\u00e3o. Para compreender esse processo, \u00e9 fundamental considerar as contradi\u00e7\u00f5es e os paradoxos que fazem emergir, na solu\u00e7\u00e3o de conflitos, tanto o seu desenvolvimento quanto a cria\u00e7\u00e3o de outros. A\u00a0<\/span>desigualdade<\/span><\/a><\/span>\u00a0gerada e gerida pelo capitalismo n\u00e3o produz apenas riqueza, pobreza e mis\u00e9ria. Ela tamb\u00e9m desenvolve o conflito, porque as pessoas n\u00e3o s\u00e3o objetos que comp\u00f5em unidades de produ\u00e7\u00e3o. S\u00e3o sujeitos hist\u00f3ricos que resistem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o e querem compartilhar os resultados da produ\u00e7\u00e3o de seu trabalho. Portanto, o desenvolvimento pol\u00edtico-econ\u00f4mico \u00e9 igualmente o desenvolvimento de conflitos.<\/span><\/p>\n

O conflito \u00e9 o estado de confronto entre for\u00e7as opostas, com rela\u00e7\u00f5es sociais distintas e em condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o, que buscam a supera\u00e7\u00e3o por meio da negocia\u00e7\u00e3o, da manifesta\u00e7\u00e3o, da luta popular e do di\u00e1logo. Um conflito por terra \u00e9 um confronto pela disputa de territ\u00f3rios entre classes sociais ou entre modelos de desenvolvimento. O conflito pode ser enfrentado pela conjuga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que disputam as ideologias e \u201cesmagado\u201d ou resolvido \u2013 a conflituosidade, n\u00e3o. Nenhuma for\u00e7a ou poder pode esmag\u00e1-la, chacin\u00e1-la, massacr\u00e1-la. Ela permanece fixada na estrutura da sociedade, em diferentes espa\u00e7os, aguardando o tempo de volta das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de manifesta\u00e7\u00e3o. Os acordos, pactos e tr\u00e9guas definidos em negocia\u00e7\u00f5es podem resolver ou adiar conflitos, mas n\u00e3o acabam com a conflituosidade, porque esta \u00e9 produzida e alimentada dia ap\u00f3s dia pelo desenvolvimento desigual do capitalismo.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

A conflituosidade \u00e9 uma propriedade dos conflitos em suas diversas formas: posse e renda da terra, produ\u00e7\u00e3o capitalista e consequente concentra\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria com expropria\u00e7\u00e3o de camponeses e ind\u00edgenas, por diversos meios e em diferentes escalas, com bases social, t\u00e9cnica, econ\u00f4mica ou pol\u00edtica. As respostas s\u00e3o a luta pela terra, a reforma agr\u00e1ria e a resist\u00eancia na terra com a perspectiva de supera\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria. Esses processos n\u00e3o se referem apenas \u00e0 quest\u00e3o da terra, mas tamb\u00e9m \u00e0s formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o, do abastecimento e da seguran\u00e7a alimentar; aos modelos de desenvolvimento da agropecu\u00e1ria e a seus padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos; \u00e0s pol\u00edticas agr\u00edcolas; \u00e0s formas de inser\u00e7\u00e3o no mercado; aos tipos de mercado; \u00e0 quest\u00e3o campo-cidade; \u00e0 qualidade de vida e \u00e0 dignidade humana.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

A conflituosidade est\u00e1 na natureza do territ\u00f3rio, que \u00e9 um espa\u00e7o pol\u00edtico por excel\u00eancia. A cria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio est\u00e1 associada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder, de dom\u00ednio e de controle pol\u00edtico. Os territ\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o espa\u00e7os apenas f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m sociais e culturais, em que se manifestam as rela\u00e7\u00f5es e as ideias, transformando em territ\u00f3rio at\u00e9 mesmo as palavras. As ideias s\u00e3o produtoras de territ\u00f3rios com suas diferentes e contradit\u00f3rias interpreta\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es sociais. Os paradigmas que procuram afirmar ou negar a quest\u00e3o agr\u00e1ria s\u00e3o territ\u00f3rios pol\u00edticos. Por ser insuper\u00e1vel, a quest\u00e3o agr\u00e1ria carrega em si as possibilidades da transgress\u00e3o e da insurg\u00eancia e, pela mesma raz\u00e3o, as possibilidades de coopta\u00e7\u00e3o e conformismo. Essas propriedades de contradi\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria comp\u00f5em a conflituosidade. Elas est\u00e3o presentes nas disputas paradigm\u00e1ticas entre a quest\u00e3o agr\u00e1ria e o capitalismo agr\u00e1rio, que determinam os projetos de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A estrutura fundi\u00e1ria no continente<\/b><\/p>\n

A estrutura fundi\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina e do Caribe est\u00e1 entre as mais concentradas do mundo. Essa realidade \u00e9 resultado do controle territorial dos im\u00f3veis rurais pelos setores ruralistas e pelas corpora\u00e7\u00f5es multinacionais. De acordo com os dados dispon\u00edveis, os pa\u00edses com estruturas fundi\u00e1rias mais concentradas s\u00e3o:\u00a0<\/span>Barbados<\/span><\/a><\/span>, Paraguai,\u00a0<\/span>Venezuela<\/span><\/a><\/span>,\u00a0<\/span>Peru<\/span>\u00a0<\/span><\/a>e Brasil, conforme quadro a seguir.<\/span><\/p>\n

\u00cdndice GINI* de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina<\/b><\/p>\n

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Fonte: www.fao.org\/ES\/ESS\/yearbook\/vol.1<\/span><\/p>\n

* O coeficiente GINI mede de 0 a 100 a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o da renda.<\/span><\/p>\n

Na segunda metade do s\u00e9culo XX, pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria foram empreendidas por alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe: Venezuela, Col\u00f4mbia,\u00a0<\/span>Chile<\/span><\/a><\/span>, Peru,\u00a0<\/span>Nicar\u00e1gua<\/span><\/a><\/span>, <\/span>Brasil e\u00a0<\/span>Cuba<\/span><\/a><\/span>. No entanto, na maior parte deles, tais medidas n\u00e3o foram suficientes para promover a desconcentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Embora a reforma agr\u00e1ria envolva pol\u00edticas destinadas a minimizar a quest\u00e3o fundi\u00e1ria, o desenvolvimento do capitalismo gera intensas desigualdades que ocasionam a reconcentra\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, as lutas pela terra e a reforma agr\u00e1ria tornam-se permanentes; essa quest\u00e3o existe h\u00e1 s\u00e9culos nos pa\u00edses latino-americanos, gerando um estado de constante conflituosidade. Esse estado decorre da contradi\u00e7\u00e3o gerada pelo processo de destrui\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o simult\u00e2neas do campesinato.<\/span><\/p>\n

A conflituosidade e o desenvolvimento ocorrem de forma simult\u00e2nea e, em consequ\u00eancia, promovem a transforma\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, modificam paisagens, criam comunidades, empresas e munic\u00edpios, mudam sistemas agr\u00e1rios e bases t\u00e9cnicas, complementam mercados, refazem costumes e culturas, reinventam modos de vida e reeditam permanentemente o mapa da geografia agr\u00e1ria. A agricultura camponesa estabelecida, ou que se estabelece por meio de ocupa\u00e7\u00f5es de terra ou como resultado de pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria, fomenta conflitos e desenvolvimento, assim como a agricultura capitalista, na nova denomina\u00e7\u00e3o de agroneg\u00f3cio, ao territorializar-se e expropriar o campesinato. Esse processo \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento da organiza\u00e7\u00e3o camponesa em diferentes escalas e de diversas formas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/span><\/p>\n

Um bom exemplo desse processo \u00e9 o caso da soja, um dos produtos prim\u00e1rios mais expressivos do agroneg\u00f3cio mundial. Na safra 2003-2004, foram produzidos 186 milh\u00f5es de toneladas e, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es, a previs\u00e3o \u00e9 de que se chegue a 300 milh\u00f5es de toneladas em 2020. Na Am\u00e9rica Latina, a\u00a0<\/span>Argentina<\/span><\/a><\/span>, o Brasil, o Paraguai e a Bol\u00edvia s\u00e3o os pa\u00edses com melhores perspectivas de expans\u00e3o desse produto (<\/span>mapas abaixo<\/span><\/i>). O impacto social e territorial da soja vem provocando a desterritorializa\u00e7\u00e3o de camponeses e ind\u00edgenas, na medida em que o agroneg\u00f3cio se mostra extremamente agressivo para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o da monocultura em grande escala.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

No Brasil, aproximadamente 30% da soja \u00e9 produzida pela agricultura camponesa, sendo parcialmente mecanizada e gerando mais empregos que os cultivos em larga escala. Em m\u00e9dia, a agricultura camponesa produtora de soja gera tr\u00eas postos de trabalho para cada 24 hectares, enquanto a agricultura capitalista gera um emprego para cada 200 hectares. Os mapas abaixo ilustram essa situa\u00e7\u00e3o. No primeiro, pode-se observar que a territorializa\u00e7\u00e3o da soja no Brasil avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0<\/span><\/span>Amaz\u00f4nia<\/span><\/a><\/span>. O segundo mostra que os principais espa\u00e7os que est\u00e3o sendo ocupados pela soja no Brasil, no Paraguai, na Argentina e na Bol\u00edvia correspondem a regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia, do Cerrado e do Chaco.<\/span><\/p>\n

Paradigmas do capitalismo agr\u00e1rio<\/b><\/p>\n

A compreens\u00e3o e a explica\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria tamb\u00e9m s\u00e3o discutidas nas universidades, nos governos, nos movimentos camponeses e na sociedade. Como toda problem\u00e1tica pol\u00edtica, a quest\u00e3o agr\u00e1ria possibilita leituras diversificadas, j\u00e1 que \u00e9 pensada pelos interessados com base em paradigmas distintos, ou seja, de diferentes formas. Essas refer\u00eancias tamb\u00e9m se pautam por ideologias que constroem an\u00e1lises e influenciam na compreens\u00e3o do problema. A tentativa de entender a quest\u00e3o agr\u00e1ria exp\u00f5e um enorme desafio, pois \u00e9 uma busca de solu\u00e7\u00e3o para um problema que se alimenta de si mesmo. Essa compreens\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desde que analisada na sua ess\u00eancia, sem subterf\u00fagios, reconhecendo e revelando seus limites em um campo de possibilidades que exige uma postura objetiva. Desde o final do s\u00e9culo XIX, tem-se prognosticado o desaparecimento do campesinato. Todavia, o que se observa, na realidade, \u00e9 um processo permanente de resist\u00eancia. E, desde a d\u00e9cada de 1990, dois paradigmas disputam a explica\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00e1ria: um procura afirm\u00e1-la, outro, neg\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

De acordo com o paradigma da quest\u00e3o agr\u00e1ria, a destrui\u00e7\u00e3o do campesinato pela sua diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina seu fim. \u00c9 fato que o capital, ao se apropriar da riqueza produzida pelo trabalho campon\u00eas, gera a diferencia\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o do campesinato. Mas, igualmente, \u00e9 fato que ao capital interessa a continua\u00e7\u00e3o desse processo para seu pr\u00f3prio desenvolvimento. Em diferentes condi\u00e7\u00f5es, a apropria\u00e7\u00e3o da renda \u00e9 mais interessante ao capital do que o assalariamento. Por essa raz\u00e3o, os capitalistas oferecem suas terras em arrendamento aos camponeses ou oferecem condi\u00e7\u00f5es para que os camponeses produzam em seus pr\u00f3prios im\u00f3veis. H\u00e1 tr\u00eas possibilidades de recria\u00e7\u00e3o do campesinato: o arrendamento, a compra e a ocupa\u00e7\u00e3o da terra. E assim se desenvolve um constante processo de territorializa\u00e7\u00e3o e de desterritorializa\u00e7\u00e3o da agricultura camponesa ou de destrui\u00e7\u00e3o e recria\u00e7\u00e3o do campesinato. O que \u00e9 compreendido como fim tamb\u00e9m tem seu t\u00e9rmino na poderosa vantagem que o capital tem sobre a renda da terra, gerada pelo trabalho familiar ou comunit\u00e1rio.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

Conforme o paradigma do capitalismo agr\u00e1rio, o fim do campesinato n\u00e3o significa o fim do trabalho familiar na agricultura \u2013 utiliza o conceito de agricultor familiar como eufemismo do conceito de campon\u00eas. Com base em uma l\u00f3gica dualista, classifica o campon\u00eas como atrasado e o agricultor familiar como moderno. Essa l\u00f3gica dualista \u00e9 processual, pois para ser moderno o campon\u00eas precisa se metamorfosear em agricultor familiar. Esse processo de transforma\u00e7\u00e3o do campon\u00eas em agricultor familiar sugere tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a ideol\u00f3gica. O campon\u00eas metamorfoseado em agricultor familiar perde sua hist\u00f3ria de resist\u00eancia, fruto de sua pertin\u00e1cia, e se torna um sujeito conformado com o processo de diferencia\u00e7\u00e3o, que passa a ser um processo natural do capitalismo. Os limites dos espa\u00e7os pol\u00edticos de a\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o moderno agricultor familiar fecham-se nas dimens\u00f5es da diferencia\u00e7\u00e3o gerada pela produ\u00e7\u00e3o da renda da terra. Sua exist\u00eancia est\u00e1 condicionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o gerada pelo capital.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

Para o paradigma do capitalismo agr\u00e1rio, as rela\u00e7\u00f5es capitalistas s\u00e3o apresentadas como totalidade. As perspectivas s\u00e3o apenas as possibilidades de se tornar unidades do sistema. Assim, o campesinato metamorfoseado \u00e9 mais uma unidade do sistema, que caminha segundo os preceitos do capital. Por esse motivo, os movimentos camponeses que se identificam com o paradigma do capitalismo agr\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam dificuldade em aceitar pol\u00edticas propostas com base na l\u00f3gica do capital \u2013 por exemplo, o Banco da Terra, programa brasileiro de financiamento de im\u00f3veis rurais. A l\u00f3gica do paradigma do capitalismo agr\u00e1rio cria um estado de mal-estar quando o assunto a ser discutido implica contestar o capitalismo, porque isso lhe atinge o \u00e2mago. Esse \u00e9 o limite de sua ideologia. A desobedi\u00eancia s\u00f3 \u00e9 permitida nos par\u00e2metros estipulados pelo desenvolvimento do capitalismo. A partir desse ponto \u00e9 subvers\u00e3o. A \u201cintegra\u00e7\u00e3o plena\u201d carrega mais que um estado de subordina\u00e7\u00e3o contestada: cont\u00e9m o sentido da obedi\u00eancia \u00e0s regras do jogo comandado pelo capital. Nesse paradigma, o campon\u00eas s\u00f3 estar\u00e1 bem se estiver plenamente integrado ao capital.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

O paradigma da quest\u00e3o agr\u00e1ria n\u00e3o se limita \u00e0 l\u00f3gica do capital, de modo que a perspectiva de enfrentamento do capitalismo se torna uma condi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. Da\u00ed a ocupa\u00e7\u00e3o de terra ser uma das formas de luta mais presente nos movimentos camponeses. Tamb\u00e9m est\u00e1 presente a compreens\u00e3o de uma economia da luta, em que a conquista da terra n\u00e3o deve ser transformada na condi\u00e7\u00e3o \u00fanica de produ\u00e7\u00e3o de mercadorias, mas igualmente na produ\u00e7\u00e3o da vida em sua plenitude, bem como do enfrentamento com o capital para a recria\u00e7\u00e3o continuada do campesinato. A economia pol\u00edtica desse paradigma contempla o mercado e, ao mesmo tempo, usa essa condi\u00e7\u00e3o para promover a luta pela terra e pela reforma agr\u00e1ria. Por essa raz\u00e3o, enfrenta desafios com a realidade comandada pelo capital, j\u00e1 que este quer o campon\u00eas apenas como produtor de mercadorias e jamais como produtor de conhecimentos avessos aos princ\u00edpios do capital.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Mapas<\/b><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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Por Bernardo Man\u00e7ano Fernandes A quest\u00e3o agr\u00e1ria resulta de um conjunto de problemas gerados pelo processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista e pelo desenvolvimento da agricultura e da pecu\u00e1ria, em particular. Na Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 relacionada com a estrutura fundi\u00e1ria intensamente concentrada … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":22576,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"link","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5539","post","type-post","status-publish","format-link","hentry","category-palestras","post_format-post-format-link"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22576"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5539"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5659,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5539\/revisions\/5659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prolam\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}