Por Leandro Bernardo, da Ag\u00eancia Universit\u00e1ria de Not\u00edcias (AUN\/USP)<\/i><\/p>\n
<\/i>Um parecer t\u00e9cnico produzido pelo N\u00facleo de Pesquisa em Biodiversidade Marinha (NP-Biomar), a pedido dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal, concluiu que a amplia\u00e7\u00e3o do porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na Ba\u00eda do Ara\u00e7\u00e1, trar\u00e1 enormes preju\u00edzos ambientais para a regi\u00e3o, que se refletir\u00e1 em problemas sociais e econ\u00f4micos. O processo dos Minist\u00e9rios contra a Companhia Docas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), ainda em tr\u00e2mite, apresentou como prova \u00fanica na quest\u00e3o ambiental esse relat\u00f3rio produzido pelo N\u00facleo.<\/p>\n
Contando com pesquisadores de nove institutos da USP, al\u00e9m de colaboradores de outras universidades, o NP-Biomar, vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa da USP como um N\u00facleo de Apoio \u00e0 Pesquisa (NAP), estava engajado na quest\u00e3o, j\u00e1 que sua sede est\u00e1 no Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da USP, distante cerca de dois quil\u00f4metros da \u00e1rea prevista para a amplia\u00e7\u00e3o. O porto, administrado pela Companhia Docas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, j\u00e1 havia realizado uma amplia\u00e7\u00e3o no passado com uma t\u00e9cnica de aterramento, gerando diversos impactos na regi\u00e3o.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do porto<\/strong> O Ibama, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental, aprovou a execu\u00e7\u00e3o das primeiras etapas para a amplia\u00e7\u00e3o do porto, a despeito de falhas biol\u00f3gicas e oceanogr\u00e1ficas mais elementares encontradas no estudo de impacto ambiental que acompanha o processo. Assim, na metade de 2014, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal contra o Ibama e a Companhia Docas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Ap\u00f3s audi\u00eancias e reuni\u00f5es para concilia\u00e7\u00e3o \u2014 sem efeito \u2014, em novembro do mesmo ano determinou-se a produ\u00e7\u00e3o de provas das duas partes para a continuidade do processo.<\/p>\n A Ba\u00eda do Ara\u00e7\u00e1<\/strong> Com uma vis\u00e3o de curto prazo, n\u00e3o se v\u00ea os diversos impactos no meio ambiente e na popula\u00e7\u00e3o local que a obra causaria. \u201cAs pessoas querem ganhar por cinco ou dez anos, mas v\u00e3o perder por mais de 100 anos\u201d, afirma o professor. O processo segue em andamento, e o posicionamento t\u00e9cnico da comunidade cient\u00edfica, aliado \u00e0 press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o do local, s\u00e3o essenciais para sua manuten\u00e7\u00e3o, visto a import\u00e2ncia cient\u00edfica, biol\u00f3gica e social da ba\u00eda.<\/p>\n
\nNessa nova proposta de amplia\u00e7\u00e3o, o porto seria sustentado por estacas fincadas no mar. A constru\u00e7\u00e3o seria dividida em quatro etapas, que, em seu plano original, ocuparia quase toda a ba\u00eda do Ara\u00e7\u00e1. Segundo o professor Antonio Marques, diretor do Cebimar e ex-vice-coordenador do NP-Biomar, que coordenou esse parecer, \u201ca ba\u00eda \u00e9 extremamente relevante em termos de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, com import\u00e2ncia social, biol\u00f3gica e cient\u00edfica. O processo dos MPs foca apenas sobre as duas primeiras etapas da amplia\u00e7\u00e3o, mas que ainda assim gerariam um grande impacto.<\/p>\n
\nO conhecimento sobre a Ba\u00eda do Ara\u00e7\u00e1 est\u00e1 difuso em uma obra extensa e fragmentada, gerado pela proximidade e hist\u00f3ria compartilhada do Cebimar e do NP-BioMar com a Ba\u00eda, o que hoje credencia alguns desses cientistas como os melhores conhecedores de quest\u00f5es ambientais para aquela \u00e1rea. Assim, os diversos cen\u00e1rios nas fases de implanta\u00e7\u00e3o e de funcionamento do porto foram retratadas com as press\u00f5es geradas no ambiente, os impactos f\u00edsicos (oceanogr\u00e1ficos), biol\u00f3gicos e os reflexos desses problemas para a sociedade. De acordo com o professor, a regi\u00e3o serve como \u201cber\u00e7\u00e1rio\u201d mar\u00edtimo e uma conex\u00e3o entre comunidades de organismos do litoral norte e sul paulista, al\u00e9m de ser um polo tur\u00edstico com as praias de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ilhabela – todas \u00e1reas que seriam afetadas pela amplia\u00e7\u00e3o do porto. Mesmo com uma grande capacidade de suportar mudan\u00e7as, as destrui\u00e7\u00f5es ambientais provocadas pela da obra seria irrevers\u00edveis.<\/p>\n