Por Leandro Bernardo, da Ag\u00eancia Universit\u00e1ria de Not\u00edcias (AUN\/USP)<\/i><\/p>\n
Visando a implementa\u00e7\u00e3o de um hospital metropolitano em Belo Horizonte, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit\u00e1rio (Cepedisa), ligado ao N\u00facleo de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio da USP (Napdisa), em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, realizou uma pesquisa sobre modelos pol\u00edticos de gest\u00f5es p\u00fablicas de sa\u00fade. A primeira parte da pesquisa, j\u00e1 completada, se concretizou em uma lei para a constru\u00e7\u00e3o do hospital, sendo a escolha do modelo de gest\u00e3o atribu\u00edda ao governo municipal.<\/p>\n
Fernando Aith, vice-coordenador cient\u00edfico do Cepedisa, N\u00facleo de Apoio \u00e0 Pesquisa (NAP) vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa da USP, afirmou que o munic\u00edpio buscou o Centro para identificar o melhor modelo de gest\u00e3o para o hospital que seria constru\u00eddo, visando a necessidade do local: \u201cA regi\u00e3o \u00e9 um deserto sanit\u00e1rio\u201d, disse. Com o acompanhamento e o mapeamento das diferentes formas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, nas quest\u00f5es de gest\u00e3o, compra de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de pessoas e controle de gastos, o Centro enviou um relat\u00f3rio sugerindo ao governo municipal sugest\u00f5es de modelos.<\/p>\n
A partir da\u00ed, o munic\u00edpio optou por tornar o hospital um servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, um modelo com base de Direito Privado que presta atividades de interesse p\u00fablico incentivadas pelo Estado. Ou seja, o modelo buscar\u00e1 incentivar a iniciativa privada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sendo a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica o fomento dessa atividade. O hospital ser\u00e1 um dos maiores da regi\u00e3o, com mais de 250 leitos.<\/p>\n
P\u00fablico x Privado<\/strong> Segundo o professor, os modelos de gest\u00e3o devem se adequar \u00e0s necessidades e conveni\u00eancias de cada eixo federativo e aos tipos de servi\u00e7o que ser\u00e3o prestados, sendo que o Cepedisa atua no reposicionamento desse debate de forma mais acad\u00eamica e menos ideol\u00f3gico-politizada. \u201cSe um tipo de gest\u00e3o \u00e9 melhor que o outro, \u00e9 principalmente por quest\u00f5es de custo e efici\u00eancia\u201d, fato dependente de fatores espec\u00edficos de cada situa\u00e7\u00e3o na qual uma nova gest\u00e3o ser\u00e1 criada, detalhe ressaltado por Aith. Se a legisla\u00e7\u00e3o permite, o gestor pode escolher, al\u00e9m de suas prefer\u00eancias, o melhor modelo a seguir.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo da pesquisa \u00e9 acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o do hospital e realizar an\u00e1lises comparativas entre gest\u00f5es p\u00fablicas e privadas de institui\u00e7\u00f5es com estruturas semelhantes para discutir se o modelo aplicado \u00e9 o ideal, al\u00e9m de seus pontos positivos e negativos.<\/p>\n
\nUma das grandes quest\u00f5es envolvendo a pesquisa no pa\u00eds \u00e9 a divis\u00e3o entre os que apoiam gest\u00f5es p\u00fablicas ou privadas: \u201cEu posso ter um servi\u00e7o p\u00fablico de alta efici\u00eancia e baixo custo, assim como um servi\u00e7o privado de mesma qualidade\u201d, diz o professor.<\/p>\n