{"id":2020,"date":"2015-08-14T11:58:20","date_gmt":"2015-08-14T14:58:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2020"},"modified":"2015-10-05T12:00:11","modified_gmt":"2015-10-05T15:00:11","slug":"regime-de-agua-doce-ainda-nao-foi-consolidado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2020","title":{"rendered":"Regime de \u00e1gua doce ainda n\u00e3o foi consolidado"},"content":{"rendered":"

Por Paula Lepinski, da Ag\u00eancia Universit\u00e1ria de Not\u00edcias (AUN \/ USP)<\/em><\/p>\n

Um complexo de regime surge quando h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o de dois regimes opostos sobre uma mesma quest\u00e3o no \u00e2mbito internacional. Na literatura contempor\u00e2nea, argumenta-se que a cria\u00e7\u00e3o de um complexo de regime \u00e9 resultado da a\u00e7\u00e3o de pa\u00edses insatisfeitos com o status quo. Ou seja, estes pa\u00edses criam novas regras exclusivamente como estrat\u00e9gia para defender interesses pr\u00f3prios e desafiar a ordem antiga. Por\u00e9m, quando se trata da \u00e1gua doce esse n\u00e3o \u00e9 o caso. Andreas Frank Werner, doutor no Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP (IRI), constatou que o surgimento do complexo de regime de \u00e1gua doce n\u00e3o est\u00e1 relacionado com a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas ou intencionais dos Estados, mas, sim, da cria\u00e7\u00e3o de forma independente de dois regimes distintos, o regime de Ramsar (1971) e a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito das Utiliza\u00e7\u00f5es dos Cursos d\u2019\u00c1gua Internacionais para Fins Distintos da Navega\u00e7\u00e3o (1997).<\/p>\n

O doutorado de Werner sobre a emerg\u00eancia de \u00e1gua na agenda internacional analisou o per\u00edodo entre 1970 e 1990, mas o pesquisador afirma: \u201cEsse complexo de regime identificado na pesquisa n\u00e3o s\u00f3 existe hoje, mas \u00e9 mais importante hoje do que antes. Foi s\u00f3 no ano passado, em agosto \u00a0de 2014 , \u00a0que a conven\u00e7\u00e3o sobre cursos de \u00e1gua internacionais entrou em vigor e, mesmo que antes ela era muito importante como norma de soft law, hoje ela representa hard law, ou seja, ela \u00e9 vinculativa formalmente\u201d.<\/p>\n

A \u00e1gua doce s\u00f3 surgiu na agenda internacional de forma expressiva nos anos 70, trazendo consigo aspectos ambientais e sociais. A evolu\u00e7\u00e3o do tema , por\u00e9m, foi fragmentada desde o in\u00edcio, com distintos aspectos tratados separadamente em diferentes arenas internacionais, o que causou a sobreposi\u00e7\u00e3o de regimes. \u201cEssa sopreposi\u00e7\u00e3o se deu de forma independente e foi causada pelo crescimento da densidade institucional, resultado de crescente juridifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, explica Werner.<\/p>\n

Apesar do grande n\u00famero de confer\u00eancias sobre o tema e das regras criadas – as confer\u00eancias de Mar del Plata (1977), de Dublin (1992) e do Rio-92 merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial pelo seu impacto nas discuss\u00f5es sobre os recursos h\u00eddricos – existem v\u00e1rios outros sub-aspectos do tema que n\u00e3o s\u00e3o regulados em n\u00edvel global. At\u00e9 agora as regras criadas se mostraram inuficientes para melhorar a crise h\u00eddrica mundial e destacaram ainda mais a necessidade de uma governan\u00e7a global abrangente dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

O tema do management (gerenciamento ) da escassez, por\u00e9m, \u00e9 muito mais amplo e complexo. Quando os pa\u00edses precisam tomar medidas dentro de seus territ\u00f3rios, seguindo a ampla gama de sugest\u00f5es e best practices (melhores pr\u00e1ticas), podem encontrar impasses que est\u00e3o na raiz do problema da escassez de \u00e1gua. \u201cMuitas dessas raz\u00f5es profundas do problema s\u00e3o temas que ou os pa\u00edses e governos em geral dificilmente podem regular , como os padr\u00f5es de chuva; ou tem muita resist\u00eancia pol\u00edtica de faz\u00ea-lo, como as medidas controversas relacionadas ao crescimento populacional ou ao estilo de vida das pessoas\u201d.<\/p>\n

O Brasil e o complexo de regime de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

Apesar de fazer parte do regime de Ramsar desde 1993 e possuir 12 sites de prote\u00e7\u00e3o em seu terri\u00f3rio, o Estado brasileiro n\u00e3o aderiu ao regime de cursos de \u00e1guas internacionais de 1997, por isso n\u00e3o se enquadra no complexo de regime de \u00e1gua. Mas Werner destacou o espa\u00e7o brasileiro na discuss\u00e3o sobre a escassez de \u00e1gua: \u00a0\u201c[O Brasil] \u00a0tem v\u00e1rios acordos bi e plurilaterais sobre rios espec\u00edficos e sobre o Aqu\u00edfero Guarani. O Brasil tamb\u00e9m foi e \u00e9 importante em quest\u00f5es h\u00eddricas na sua rela\u00e7\u00e3o com a Argentina e como pa\u00eds sede da Rio-92\u201d.<\/p>\n

O Estado brasileiro possui grandes reservas de \u00e1gua doce, com cerca de 12% da \u00e1gua doce do planeta. Essas reservas incluem dois dos maiores aqu\u00edferos do mundo, o Alter do Ch\u00e3o, inteiramente em territ\u00f3rio nacional, e o Guarani, que abrange Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Essa divis\u00e3o, e tamb\u00e9m de grandes rios como o Amazonas, s\u00e3o casos de \u00e1gua transfronteiri\u00e7a que demontram a import\u00e2ncia das normas, conven\u00e7\u00f5es e acordos internacionais.<\/p>\n

Conflitos<\/strong><\/p>\n

A possibilidade de guerras causadas pela escassez de \u00e1gua, segundo Werner, \u00e9 m\u00ednima. Para o pesquisador, esse discurso surgiu ap\u00f3s uma entrevista do ex vice-presidente do Banco Mundial, I. Serageldin, em 1995, e hoje \u00e9 uma pol\u00eamica no meio acad\u00eamico. \u201cExistem alguns estudos que inclusive apontam que a escassez h\u00eddrica leva mais \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o do que a conflitos. Na minha opini\u00e3o, o risco de ter guerras pela escassez de \u00e1gua entre diversos pa\u00edses \u00e9 bem baixo e esse discurso distrai aten\u00e7\u00e3o importante que deveria se focar sobre problemas de maior relev\u00e2ncia social, como s\u00e3o os de acesso \u00e1 agua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico\u201d.<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.usp.br\/aun\/exibir.php?id=6994&edicao=1223<\/a><\/em><\/p>\n

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Ao inv\u00e9s de um regime \u00fanico que regule a quest\u00e3o, pa\u00edses tem que lidar com regras sobrepostas que criam um complexo de regime.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2020","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2020"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2022,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2020\/revisions\/2022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}