{"id":2094,"date":"2015-10-13T14:10:17","date_gmt":"2015-10-13T17:10:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2094"},"modified":"2016-02-29T15:54:22","modified_gmt":"2016-02-29T18:54:22","slug":"politica-de-drogas-brasileira-atual-e-ineficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2094","title":{"rendered":"Relatos policiais determinam condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico"},"content":{"rendered":"

Por Leonardo Mastelini, da Jornalismo J\u00fanior (ECA\/USP)<\/span><\/i><\/p>\n

A atual pol\u00edtica de drogas \u00e9 ineficaz e gera encarceramento em massa. \u00c9 o que constata pesquisa realizada no N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP, conclu\u00edda em 2011. Atrav\u00e9s de an\u00e1lises sobre os discursos dos profissionais do sistema de justi\u00e7a criminal, o estudo procurou compreender a rela\u00e7\u00e3o e os desafios entre a lei de drogas e a pris\u00e3o provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

A abordagem revelou que muitas pessoas s\u00e3o presas com pouca quantidade de droga \u2014 o equivalente a um \u201csaquinho de queijo ralado\u201d, segundo a coordenadora da pesquisa, Maria Gorete Marques. Apesar disso, os ju\u00edzes decidem por manter essas pessoas presas e, na quase totalidade dos casos, condenam-nas por tr\u00e1fico. Os motivos para essa condena\u00e7\u00e3o s\u00e3o diversos e abstratos, como a \u201cgarantia da ordem p\u00fablica\u201d e \u201cdefesa da sociedade\u201d, e n\u00e3o necessariamente baseados em provas.<\/span><\/p>\n

Uma das raz\u00f5es por essas decis\u00f5es subjetivas \u00e9 embasamento no testemunho policial. Levantamentos feitos pela equipe do NEV apontaram que muitas decis\u00f5es judiciais eram baseadas apenas nas narrativas da Pol\u00edcia, sem nenhuma outra testemunha do caso ou provas que pudessem elucidar os fatos, incentivando assim decis\u00f5es tendenciosas e pouco democr\u00e1ticas. Outro resultado foi, no m\u00ednimo, surpreendente: policiais entrevistados reconheceram a inefic\u00e1cia da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, adotando a legaliza\u00e7\u00e3o como uma alternativa interessante. Segundo esses profissionais, com os m\u00e9todos atuais eles est\u00e3o \u201cenxugando gelo\u201d e, deste modo, h\u00e1 a necessidade de se tomar a\u00e7\u00f5es diferentes.<\/span><\/p>\n

Para tanto, o estudo realizou pesquisas nos autos de pris\u00e3o em flagrante e foi a campo acompanhar audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. A equipe se fundamentou em uma s\u00e9rie de entrevistas com policiais militares, policiais civis, promotores, defensores e ju\u00edzes. At\u00e9 mesmo um workshop com os profissionais da justi\u00e7a criminal foi realizado. \u201cTodos expressaram a necessidade de saber qual era o resultado do trabalho que desempenhavam, j\u00e1 que n\u00e3o conseguem perceber no dia a dia\u201d, explicou Maria, \u201cpor isso achamos importante fazer o workshop, a fim de dar um retorno quanto aos dados da pesquisa e ouvir a opini\u00e3o dos atores envolvidos na aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d.<\/span><\/p>\n

O objetivo inicial da pesquisa foi compreender como a <\/span>Lei 11.343\/2006<\/span><\/a> estava sendo aplicada e analisar o uso excessivo da pris\u00e3o provis\u00f3ria nos casos envolvendo drogas. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, a lei prescreveu medidas para a preven\u00e7\u00e3o do uso indevido de drogas e elevou substancialmente a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ap\u00f3s 2006, sem atingir, contudo, os grandes traficantes. <\/span><\/p>\n

Segundo Maria, os resultados contribu\u00edram para reafirmar que n\u00e3o \u00e9 com repress\u00e3o ou pol\u00edticas ostensivas que a atual pol\u00edtica de drogas deva ser tratada. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias propostas de mudan\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o colocadas no debate p\u00fablico. Diversos pa\u00edses t\u00eam ampliado essa discuss\u00e3o, o Brasil ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar. A pesquisa refor\u00e7a a necessidade de repensarmos a pol\u00edtica atual de drogas\u201d, afirma a pesquisadora.<\/span><\/p>\n

Intitulado \u201c”Pris\u00e3o provis\u00f3ria e lei antidrogas no Brasil: identificando os obst\u00e1culos e oportunidades para maior efic\u00e1cia”, o estudo fez parte do acervo de pesquisas do N\u00facleo de Estudo da Viol\u00eancia (NEV-USP) e foi financiado pela organiza\u00e7\u00e3o internacional <\/span>Open Society Foundations<\/span><\/i>. Al\u00e9m de Maria Gorete Marques, a equipe contou com Amanda Hildebrand, Pedro Lagatta e Thiago Thadeu da Rocha. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisa do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia analisa excesso de pris\u00f5es provis\u00f3rias e revela casos de condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico de drogas baseadas somente em relatos de policiais.<\/p>\n","protected":false},"author":143,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,858],"tags":[432,434,426,430,429,433,428,431,427,335,424,435,423,425],"class_list":["post-2094","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-reportagens","tag-carente","tag-criminal","tag-drogas","tag-encarceramento","tag-ineficaz","tag-justica","tag-justificativa","tag-massa","tag-policia","tag-prisao","tag-publica","tag-repressao-combate","tag-seguranca","tag-trafico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/143"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2094"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2170,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2094\/revisions\/2170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}