{"id":2131,"date":"2015-10-20T13:33:41","date_gmt":"2015-10-20T15:33:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2131"},"modified":"2016-02-29T15:55:18","modified_gmt":"2016-02-29T18:55:18","slug":"projeto-visa-fortalecer-ouvidorias-de-policia-e-reduzir-letalidade-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2131","title":{"rendered":"Projeto monitora ouvidorias para reduzir letalidade policial"},"content":{"rendered":"

Por Carolina Marins, da Jornalismo J\u00fanior (ECA\/USP)<\/span><\/i><\/span><\/i><\/p>\n

As ouvidorias de pol\u00edcia s\u00e3o canais de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, abertas a reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o policial. O estado de S\u00e3o Paulo foi o primeiro a implementar o servi\u00e7o no Brasil, hoje tornado obrigat\u00f3rio por lei estadual. H\u00e1 poucos anos, por\u00e9m, nos poucos lugares em que existia, o servi\u00e7o geralmente era oferecido de forma prec\u00e1ria. Em vista disso, o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP desenvolveu uma metodologia para melhorar esses canais e torn\u00e1-los respons\u00e1veis pelo registro e an\u00e1lise dos casos de letalidade em a\u00e7\u00f5es policias. <\/span><\/p>\n

O projeto, chamado \u201cOuvidorias de Pol\u00edcia e Redu\u00e7\u00e3o da Letalidade em A\u00e7\u00f5es Policiais no Brasil\u201d e coordenado por Paulo Mesquita Neto, pesquisador s\u00eanior do NEV, j\u00e1 falecido, Fernando Afonso Salla e Viviane Cubas, ambos doutores em Sociologia pela USP, teve reconhecimento em n\u00edvel federal. O empreendimento foi selecionado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a partir de um edital lan\u00e7ado pelo Plano Nacional de Direitos Humanos, que visava incentivar e fortalecer as atividades de policiamento comunit\u00e1rio e ouvidorias de pol\u00edcia.<\/p>\n

Al\u00e9m de melhorar o trabalho das ouvidorias nas atividades j\u00e1 realizadas, o projeto pretende tornar sua responsabilidade os registros dos casos de letalidade nas abordagens policiais. Ser\u00e1 poss\u00edvel, assim, estudar esse fen\u00f4meno e encontrar uma forma de reduzi-lo. Para coletar esses dados, foi necess\u00e1rio fazer levantamentos a partir da imprensa, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais desses fatos. Muitas ocorr\u00eancias de morte em abordagens policiais n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas, ou se tornam mais dif\u00edceis de serem identificadas, porque se juntam a outras estat\u00edsticas de homic\u00eddio. N\u00e3o existe um registro espec\u00edfico para tal.<\/p>\n

Para gerenciar o projeto, a equipe foi a campo conhecer as ouvidorias de outros lugares. Viviane relata que, em S\u00e3o Paulo, o servi\u00e7o possu\u00eda um pr\u00e9dio pr\u00f3prio, al\u00e9m de uma equipe preparada. A mesma circunst\u00e2ncia, entretanto, n\u00e3o fora encontrada em outros lugares. Em algumas regi\u00f5es do Nordeste e Centro-oeste, por exemplo, havia locais em que o servi\u00e7o todo era feito por um \u00fanico ouvidor; em outros, o servi\u00e7o parecia apenas um <\/span>call-center<\/span><\/i>, onde a popula\u00e7\u00e3o registrava as suas queixas e elas se perdiam ali. Houve caso em que a atividade era executada por um ex-policial, o que jamais poderia acontecer, visto que uma ouvidoria n\u00e3o deve possuir v\u00ednculos com policiais.<\/span><\/p>\n

Em julho de 2008, o projeto foi apresentado na <\/span>21\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Ouvidores de Pol\u00edcia<\/span><\/i>, realizado em Pernambuco. O planejamento foi feito em um ano e ocorreu concomitante ao projeto de um Manual de Policiamento Comunit\u00e1rio. Uma apresenta\u00e7\u00e3o para um grupo de ouvidores foi a etapa final do planejamento pelo NEV. A partir de ent\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o passou a ser de responsabilidade das ouvidorias.<\/span><\/p>\n

Viviane afirma que existe um grande desafio em implementar o trabalho em todo o pa\u00eds. Afinal, cada regi\u00e3o do Brasil possui uma pol\u00edcia diferente, cuja rela\u00e7\u00e3o com sua comunidade \u00e9 muito diversa – principalmente da que se costuma ver em S\u00e3o Paulo. A pesquisadora enfatiza a import\u00e2ncia em melhorar as ouvidorias, pois elas s\u00e3o importantes para o aperfei\u00e7oamento do trabalho policial. O canal \u00e9 usado n\u00e3o s\u00f3 pela sociedade civil, mas muitos policiais tamb\u00e9m o utilizam para registrar suas reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es. Por ser um sistema militarizado, e consequentemente muito r\u00edgido, o soldado n\u00e3o tem a liberdade de falar abertamente com seus superiores, o que torna extremamente importante a exist\u00eancia de uma ouvidoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para melhorar o trabalho das ouvidorias, pesquisadores ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelos registros de casos de letalidade nas abordagens policiais, visando uma forma de reduzir o n\u00famero de ocorr\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,858],"tags":[24,475,476,473,427,474],"class_list":["post-2131","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-reportagens","tag-direitos-humanos","tag-nev","tag-nucleo-de-estudos-da-violencia","tag-ouvidoria","tag-policia","tag-seguranca-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2131"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2194,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2131\/revisions\/2194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}