{"id":2298,"date":"2015-11-06T11:47:16","date_gmt":"2015-11-06T13:47:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2298"},"modified":"2016-02-29T16:00:43","modified_gmt":"2016-02-29T19:00:43","slug":"cresce-monitoramento-dos-direitos-humanos-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2298","title":{"rendered":"Cresce monitoramento dos direitos humanos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Jornalismo J\u00fanior ECA-USP<\/em><\/p>\n

Not\u00edcias, imagens e v\u00eddeos de situa\u00e7\u00f5es envolvendo viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos s\u00e3o cada dia mais recorrentes. Isso acontece, em grande parte, em raz\u00e3o de um maior engajamento da sociedade em torno de quest\u00f5es humanit\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao passado. Hoje em dia, abusos contra comunidades marginalizadas, moradores da periferia, idosos, crian\u00e7as e outros grupos que demandam maior prote\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o menos aceitos pelo cidad\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, com qualquer pessoa podendo gravar o que ocorre por meio de telefones celulares e c\u00e2meras port\u00e1teis, monitorar transgress\u00f5es torna-se bem mais f\u00e1cil que h\u00e1 20 anos, quando as fontes eram poucas e o interesse menor. Foi nessa \u00e9poca de pouca informa\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos que pesquisadores do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP deram in\u00edcio \u00e0 pesquisa de monitoramento desses delitos.<\/p>\n

A pesquisa iniciou-se por meio da lideran\u00e7a de Paulo de Mesquita Neto, falecido em 2008, e procurou abordar o tema com base nas quest\u00f5es sociais e econ\u00f4micas. Al\u00e9m disso, houve um esfor\u00e7o para procurar compreender a situa\u00e7\u00e3o de minorias – como LGBTs e pessoas com defici\u00eancia – e de faixas et\u00e1rias que deveriam ser melhor amparadas pela lei, como pessoas idosas, adolescentes e crian\u00e7as.<\/p>\n

\u201cBuscaram-se principalmente indicadores que poderiam ser utilizados de maneira constante e consistente em todos os estados brasileiros, permitindo n\u00e3o s\u00f3 uma avalia\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os de um estado em rela\u00e7\u00e3o ao outro, mas de cada estado em rela\u00e7\u00e3o a si mesmo\u201d, relata Renato Alves, um dos pesquisadores do projeto, sobre a forma como as informa\u00e7\u00f5es foram pesquisadas e sistematizadas pelo NEV. Ele lembra, tamb\u00e9m, que a maioria das fontes possu\u00eda essas informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o de formas organizadas.<\/p>\n

No primeiro trabalho, procurou-se estabelecer alguns padr\u00f5es para uma futura compara\u00e7\u00e3o com os trabalhos posteriores. Cada publica\u00e7\u00e3o abrangeu um per\u00edodo de tr\u00eas anos, com cinco edi\u00e7\u00f5es entre 1995 e 2010. Esse trabalho de m\u00e9dio prazo permitiu que a cada edi\u00e7\u00e3o novas informa\u00e7\u00f5es fossem abordadas e que se pudesse acompanhar o que cada estado e o governo federal procuraram fazer para resolver os problemas abordados ao longo dos anos.<\/p>\n

\u201cO trabalho de pesquisa come\u00e7ou com um levantamento do banco de dados de websites e relat\u00f3rios nacionais e internacionais de sindicatos de jornalistas, da Anistia Internacional. Ainda buscamos falar com ONGs e entidades defensoras de direitos humanos\u201d, destaca Alves. Segundo ele, a amplitude das fontes permitiu ao trabalho abordar diferentes escopos e aumentar o banco de dados do NEV, que tamb\u00e9m foi refer\u00eancia importante para o estudo.<\/p>\n

As pesquisas apontaram para v\u00e1rios fatores importantes. Por exemplo, ao longo dos 15 anos, presenciou-se um aumento do registro de desrespeito aos direitos humanos. Contudo, muito disso teria sido em consequ\u00eancia do recente monitoramento que registrava os casos em todo o pa\u00eds. Apesar desse crescimento, tamb\u00e9m foi observado um aumento das estrat\u00e9gias para resolver esses problemas e o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Outra observa\u00e7\u00e3o relevante foi o crescimento do n\u00famero de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a grupos marginalizados, como cotas e programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda. Essas a\u00e7\u00f5es permitiram uma melhora na condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e, consequentemente, no cumprimento dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es, que passaram a ter acesso a informa\u00e7\u00f5es inacess\u00edveis anteriormente. Isso tamb\u00e9m teve influ\u00eancia em\u00a0um crescimento do n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia policial, pois, antes, os abusos eram cometidos e n\u00e3o registrados.<\/p>\n

O trabalho tamb\u00e9m influenciou o surgimento de novas institui\u00e7\u00f5es que procuravam se organizar para denunciar as graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos no in\u00edcio dos anos 2000 – geralmente viol\u00eancias mais espec\u00edficas, como contra crian\u00e7as, mulheres ou idosos. Com o tempo, essas novas organiza\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a produzir materiais de \u00f3tima qualidade, o que levou os pesquisadores a concluir que a sociedade civil j\u00e1 havia se organizado para monitorar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds por meio de iniciativas pr\u00f3prias. Um exemplo \u00e9 o Rep\u00f3rter Brasil e a quest\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n

Deste modo, os recursos que antes eram destinados \u00e0 pesquisa foram distribu\u00eddos entre os v\u00e1rios estudos pioneiros que o NEV desenvolve desde 1987. Estes novos estudos tamb\u00e9m visam ser vanguardistas e novamente levar o corpo social a se organizar e assumir a responsabilidade sobre um tema ainda pouco conhecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisa mostra que novas tecnologias e facilidade de troca de informa\u00e7\u00f5es aumentou o monitoramento de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos entre 1995 e 2010.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,858],"tags":[580,586,24,582,587,583,581,579,71,475,560,476,584,61,585,578],"class_list":["post-2298","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-reportagens","tag-banco-de-dados","tag-criancas","tag-direitos-humanos","tag-gays","tag-idosos","tag-lgbt","tag-minorias","tag-monitoramento","tag-nap","tag-nev","tag-nucleo-de-apoio-a-pesquisa","tag-nucleo-de-estudos-da-violencia","tag-pessoas-com-deficiencia","tag-pro-reitoria-de-pesquisa","tag-sociedade","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2298"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2300,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions\/2300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}