{"id":2323,"date":"2015-11-12T16:46:05","date_gmt":"2015-11-12T18:46:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2323"},"modified":"2016-02-29T16:01:06","modified_gmt":"2016-02-29T19:01:06","slug":"presidio-paraibano-ilustra-realidade-carcere-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2323","title":{"rendered":"Pres\u00eddio paraibano ilustra realidade do c\u00e1rcere no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Bruno Vaiano<\/em><\/p>\n

A Penitenci\u00e1ria Desembargador Fl\u00f3sculo da N\u00f3brega, localizada em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba, chegou a registrar, segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de 2011, 28 mortes em 18 meses. As estat\u00edsticas do Pres\u00eddio do Roger, como \u00e9 popularmente conhecido o local, ilustram as degradantes condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional brasileiro.<\/p>\n

L\u00e1, segundo relat\u00f3rio<\/a> do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Para\u00edba (CEDH) de novembro de 2014, 1.308 detentos lotam as celas planejadas para receber apenas 540. Apesar de, em teoria, o pres\u00eddio s\u00f3 receber presos provis\u00f3rios, eles dividem espa\u00e7o na pr\u00e1tica com 245 condenados. A lota\u00e7\u00e3o \u00e9 tanta que \u00e9 fisicamente imposs\u00edvel que todos os ocupantes de uma cela consigam se sentar simultaneamente. H\u00e1 apenas 16 agentes penitenci\u00e1rios por plant\u00e3o, uma gritante despropor\u00e7\u00e3o. As min\u00fasculas janelas dos pavilh\u00f5es, que datam dos anos 40, s\u00e3o frequentemente lacradas com tijolos como forma de puni\u00e7\u00e3o, impedindo a circula\u00e7\u00e3o do ar e tornando o ambiente insuport\u00e1vel.<\/p>\n

Muitos detentos dormem nos banheiros, outros nas prateleiras da dispensa. Na cozinha, panelas s\u00e3o habitadas por moscas e outros insetos, e n\u00e3o h\u00e1 sequer extintores de inc\u00eandio. O banho de sol ocorre apenas duas vezes por semana, durante meia hora. Graves mol\u00e9stias de pele, de apar\u00eancia preocupante, raramente s\u00e3o tratadas. Mofo e fungos est\u00e3o por todos os lados.<\/p>\n

As pesquisadoras Gabrielle K\u00f6lling, Navaroni Soares e Rachele Balbinot, em artigo publicado na Revista de Direito Sanit\u00e1rio do N\u00facleo de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio (Napdisa) da USP, analisaram e comentaram a situa\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio paraibano, considerado um dos piores do Brasil atualmente e representativo da realidade das nossas pris\u00f5es. Superlota\u00e7\u00e3o, graves defici\u00eancias no saneamento b\u00e1sico, tr\u00e1fico de drogas, viol\u00eancia, doen\u00e7as e a degrada\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio edif\u00edcio s\u00e3o apenas um resumo das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos a que s\u00e3o submetidos constantemente os presos brasileiros. E n\u00e3o h\u00e1 hoje pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, vontade pol\u00edtica ou apoio da popula\u00e7\u00e3o para melhorar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O problema come\u00e7a na hora de diferenciar a priva\u00e7\u00e3o da liberdade, que \u00e9 o objetivo do confinamento de um criminoso, da viola\u00e7\u00e3o de outros direitos b\u00e1sicos. Gabrielle explica: \u201cHistoricamente a puni\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter retributivo, como na lei de tali\u00e3o [olho por olho, dente por dente]. N\u00f3s migramos para a ressocializa\u00e7\u00e3o, mas o senso comum ainda \u00e9 antigo\u201d. A puni\u00e7\u00e3o baseada na equival\u00eancia entre o ato cometido e pena ainda \u00e9 parte da forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do brasileiro, embora as alt\u00edssimas taxas de reincid\u00eancia do pa\u00eds (47%, em 2013<\/a>) evidenciem a inefici\u00eancia do nosso sistema prisional.<\/p>\n

A simples for\u00e7a da lei n\u00e3o melhora a situa\u00e7\u00e3o. Sua solu\u00e7\u00e3o passa pela vontade pol\u00edtica dos l\u00edderes eleitos e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de medidas pela popula\u00e7\u00e3o, que, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o interessados em colocar a quest\u00e3o prisional entre suas prioridades. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m vai se eleger com essa pauta. A constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em Pinheiros [bairro nobre de S\u00e3o Paulo], por exemplo, \u00e9 muito mais pr\u00f3xima e atraente tanto para o cidad\u00e3o quanto para o pol\u00edtico\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para Gabrielle, o senso comum do \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d, refletido no apoio de consider\u00e1veis parcelas da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e \u00e0 pena de morte, garante que nas ocasi\u00f5es em que a quest\u00e3o prisional entra no debate pol\u00edtico, ela o fa\u00e7a atrav\u00e9s da promessa da constru\u00e7\u00e3o de mais pres\u00eddios, e n\u00e3o da discuss\u00e3o dos atuais. O Brasil, segundo pesquisa relativa ao primeiro semestre de 2014<\/a>, possui a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo tanto em termos absolutos (n\u00famero de presos) quanto relativos (percentual da popula\u00e7\u00e3o encarcerada). Nossos 607 mil presos n\u00e3o evitam, por\u00e9m, indicadores criminais preocupantes: o Brasil \u00e9 l\u00edder mundial em n\u00famero absoluto de homic\u00eddios, e 11\u00ba lugar em termos relativos (n\u00famero de homic\u00eddios a cada 100 mil habitantes).<\/p>\n

\u201cNo Brasil, n\u00f3s isolamos tudo o que incomoda. Pres\u00eddios, manic\u00f4mios e sanat\u00f3rios s\u00e3o feitos longe dos centros urbanos\u201d, diz a pesquisadora. \u00c0 dist\u00e2ncia soma-se a impossibilidade de acesso a atividade profissional. Com exce\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias onde a colabora\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio local \u00e9 estimulada entre os presos, o papel essencial do trabalho na ressocializa\u00e7\u00e3o do encarcerado \u00e9 ignorado.<\/p>\n

Plano<\/strong><\/p>\n

Gabrielle participou, atrav\u00e9s de projeto de pesquisa do Programa de Direito Sanit\u00e1rio (Prodisa) da Fiocruz Bras\u00edlia, do desenvolvimento do Plano Nacional de Sa\u00fade no Sistema Prisional (PNSSP), que \u00e9 a primeira pol\u00edtica p\u00fablica nacional voltada exclusivamente a atenuar, por meio do acesso \u00e0 sa\u00fade, as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de confinamento em que se encontram os presos.\u00a0 Do ponto de vista legal, o fato de que um encarcerado esteja privado de sua liberdade n\u00e3o justifica o desrespeito aos seus direitos fundamentais em todos os outros aspectos. Na pr\u00e1tica, a realidade \u00e9 outra: \u201cH\u00e1 uma dist\u00e2ncia muito grande entre a lei e a sua aplica\u00e7\u00e3o efetiva, ningu\u00e9m enxerga o apenado como humano\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cPrestar assist\u00eancia integral de boa qualidade \u00e0s necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria\u201d, \u201ccontribuir para o controle e a redu\u00e7\u00e3o dos agravos mais frequentes que acometem a acometem\u201d e \u201cdefinir e implementar a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os consoantes com os princ\u00edpios e diretrizes do SUS\u201d s\u00e3o algumas das diretrizes e metas do Plano, definidas em documento<\/a> publicado em 2004.<\/p>\n

A tuberculose, transmitida pelo ar atrav\u00e9s de espirros e tosse, o v\u00edrus do HIV, disseminado por meio de rela\u00e7\u00f5es sexuais e outras formas de contato direto com determinados flu\u00eddos corporais, dermatoses, diarreias e v\u00e1rios tipos de hepatite est\u00e3o entre as doen\u00e7as mais disseminadas no interior dos pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, h\u00e1 poucos resultados. Al\u00e9m das barreiras ideol\u00f3gicas, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva das medidas previstas no PNSSP passa pela colabora\u00e7\u00e3o com as secretarias de seguran\u00e7a e sa\u00fade municipais e estaduais, que, em geral, n\u00e3o s\u00e3o colaborativas. Durante a reda\u00e7\u00e3o do plano, verificou-se que mesmo os apelos de agentes de seguran\u00e7a e os servidores p\u00fablicos envolvidos na administra\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, que sofrem dos mesmos problemas estruturais que os presos e demandam solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o atendidos.<\/p>\n

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Pol\u00edticas p\u00fablicas, sem vontade pol\u00edtica e apoio da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o mudam condi\u00e7\u00f5es degradantes de sa\u00fade e higiene de locais como o Pres\u00eddio do Roger, palco de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,858],"tags":[191,175,24,615,71,187,598,610,61,62,260,423,474,614,50],"class_list":["post-2323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-reportagens","tag-direito","tag-direito-sanitario","tag-direitos-humanos","tag-gabrielle-kolling","tag-nap","tag-napdisa","tag-penitenciaria","tag-presidio","tag-pro-reitoria-de-pesquisa","tag-prp","tag-saude-publica","tag-seguranca","tag-seguranca-publica","tag-sistema-prisional","tag-usp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2324,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2323\/revisions\/2324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}