{"id":2588,"date":"2015-12-04T10:22:39","date_gmt":"2015-12-04T12:22:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2588"},"modified":"2016-02-29T16:03:03","modified_gmt":"2016-02-29T19:03:03","slug":"estudo-investiga-como-politicas-publicas-paulistas-se-direcionaram-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2588","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas paulistas se direcionaram \u00e0 puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Pesquisa do NEV analisou as raz\u00f5es de rupturas e continuidades no decorrer da forma\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica paulista, assim como motiva\u00e7\u00f5es e valores inerentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es punitivas<\/em><\/p>\n

Por Felipe Saturnino, da Jornalismo J\u00fanior ECA-USP<\/em><\/p>\n

Estudo do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) investigou como as pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil se direcionaram para a conten\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do crime. A pesquisa apurou os paradigmas desse setor em quase duzentos anos de hist\u00f3ria do Estado de S\u00e3o Paulo. Sob uma \u00f3tica sociol\u00f3gica, foi feita uma an\u00e1lise das raz\u00f5es de rupturas e continuidades no decorrer da forma\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica paulista, assim como motiva\u00e7\u00f5es e valores inerentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es punitivas.<\/p>\n

Segundo Marcos C\u00e9sar Alvarez, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH) da USP e um dos autores da pesquisa, \u201cpara entendermos os desafios da sociedade brasileira atual, como a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia, \u00e9 importante tamb\u00e9m uma perspectiva hist\u00f3rica\u201d. Para tanto, a an\u00e1lise realiza um trabalho de apreens\u00e3o do passado hist\u00f3rico, tendo em vista a intera\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es representativas da justi\u00e7a, o ato de punir e a rea\u00e7\u00e3o de grupos sociais a tais mecanismos de controle. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o simples de continuidade, mas o presente sempre traz pr\u00e1ticas, institui\u00e7\u00f5es e ideias que foram formuladas em longos processos\u201d, diz ele.<\/p>\n

O disparador do estudo, de acordo com Alvarez, tem a ver com a no\u00e7\u00e3o social de puni\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos sair da vis\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o estritamente em termos jur\u00eddicos e pensar a puni\u00e7\u00e3o enquanto institui\u00e7\u00e3o\u201d. A pesquisa baseia-se em tr\u00eas eixos fundamentais, relacionados ao contexto pol\u00edtico da seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 forma de implementa\u00e7\u00e3o de tais pol\u00edticas e \u00e0 sedimenta\u00e7\u00e3o de um tipo especial de cidadania.<\/p>\n

Hip\u00f3teses<\/strong><\/p>\n

Considerando a percep\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica na implementa\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a e justi\u00e7a, o estudo pressup\u00f5e que o setor assentou-se na imposi\u00e7\u00e3o da agenda pol\u00edtica de grupos dirigentes do Estado. Nesse sentido, a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da \u00e1rea corresponderia t\u00e3o somente aos interesses vigentes de elites econ\u00f4micas e intelectuais, descartando ou secundarizando a manifesta\u00e7\u00e3o popular, tida como inapropriada \u00e0 \u201cboa ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

A segunda hip\u00f3tese admite que a forma de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil assimilou diversas marcas contradit\u00f3rias filiadas ao corporativismo e clientelismo, elementos que orbitam o nascimento da burocracia estatal nacional. Muito al\u00e9m de influ\u00eancias olig\u00e1rquicas, a constitui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro incute profundas cicatrizes na g\u00eanese das pol\u00edticas do campo.<\/p>\n

O \u00faltimo eixo do projeto apreende a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de cidadania restrita no pa\u00eds. A pesquisa tamb\u00e9m se preocupa, como diz Alvarez, com a persist\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no pa\u00eds, fator constitutivo de uma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional e da estrutura social ainda fortemente hierarquizada. \u201cH\u00e1 v\u00e1rios desafios que permanecem. Por exemplo, a quest\u00e3o da tortura, que n\u00f3s trabalhamos em v\u00e1rios momentos, e \u00e9 uma pr\u00e1tica recorrente e que ainda hoje n\u00f3s podemos encontrar e temos dificuldade em combater\u201d, afirma.<\/p>\n

O trabalho \u00e9 lastrado em fontes diversas, reunidas em um vasto banco de dados. \u201cDeve-se pensar sim a puni\u00e7\u00e3o enquanto justi\u00e7a criminal e fun\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de seguran\u00e7a, mas devemos ver como repercute na imprensa, nos intelectuais da \u00e9poca ou em outras fontes poss\u00edveis\u201d. As informa\u00e7\u00f5es base para o estudo compreendem uma gama desde debates parlamentares sobre quest\u00f5es de viol\u00eancia e puni\u00e7\u00e3o e comp\u00eandios legislat\u00f3rios sobre o assunto at\u00e9 trabalhos acad\u00eamicos que tiveram enfoque em tais tem\u00e1ticas.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Fernando Salla, outro autor da pesquisa, assevera que, institucionalmente, n\u00e3o houve incorpora\u00e7\u00e3o de elementos expostos pelo presente estudo realizado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a. Na mesma linha de cr\u00edtica \u00e0 realidade do campo, Alvarez concluiu que \u201cas PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que tramitam em rela\u00e7\u00e3o ao assunto n\u00e3o dialogam com estudos cient\u00edficos\u201d da \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m de ressaltar a continuidade de problemas na seguran\u00e7a, Alvarez alerta para um retrocesso sobre os valores penais. Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o da idade penal \u201c\u00e9 como regredir um s\u00e9culo na discuss\u00e3o\u201d. Considerando discuss\u00f5es ou \u00e2mbitos espec\u00edficos, como a legisla\u00e7\u00e3o voltada para adolescentes em conflito com a lei e tudo o que foi reformulado pelo ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), percebe-se que desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX se busca equacionar esse tipo de problema. Mas, com a cria\u00e7\u00e3o do Juizado de Menores, se acabou estigmatizando o perfil de jovens pobres como potenciais criminosos, algo que, segundo o pesquisador, ainda \u00e9 forte no pa\u00eds.<\/p>\n

Levando \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias o estigma do criminoso, para Alvarez, a sociedade brasileira reage intensamente ao \u201cpopulismo penal\u201d, que corresponde \u00e0 ideia de resolver problemas sociais complexos com uma resposta jur\u00eddica simples. \u201cSe a pris\u00e3o tradicional j\u00e1 n\u00e3o ressocializa, por que mandar jovens mais cedo para elas?\u201d, indaga.<\/p>\n

A pesquisa, intitulada \u201cConstru\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a e o Sentido da Puni\u00e7\u00e3o, 1822-2000\u201d, \u00e9 ligada ao Cepid (Centros de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o), da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo, a Fapesp.<\/p>\n

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