{"id":2590,"date":"2015-12-23T11:15:49","date_gmt":"2015-12-23T13:15:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.prp.usp.br\/?p=2590"},"modified":"2016-02-29T16:04:55","modified_gmt":"2016-02-29T19:04:55","slug":"condicoes-de-adolescentes-nao-melhoram-com-reforma-da-fundacao-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/2590","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Casa n\u00e3o melhora condi\u00e7\u00f5es de adolescentes"},"content":{"rendered":"<p><em>Mariana Gon\u00e7alves, da Jornalismo J\u00fanior ECA-USP<\/em><\/p>\n<p>Mesmo ap\u00f3s 2006, com a destrui\u00e7\u00e3o de quase todos os pr\u00e9dios que compunham o Complexo do Tatuap\u00e9, um conjunto de dezessete unidades da antiga Febem (Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Bem Estar do Menor), os jovens infratores paulistas sentenciados \u00e0 interna\u00e7\u00e3o permaneceram sujeitos a um cotidiano t\u00e3o punitivo quanto o de anos antes. A diferen\u00e7a \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o passou a se chamar Funda\u00e7\u00e3o Casa (Funda\u00e7\u00e3o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), ap\u00f3s uma reformula\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o \u00e9 de pesquisa feita por Thiago Rodrigues Oliveira, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH). Seu trabalho fundamentou-se em pastas e prontu\u00e1rios disponibilizados pelo N\u00facleo de Documenta\u00e7\u00e3o do Adolescente (NDA), o \u00fanico pr\u00e9dio que sobreviveu \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do complexo.<\/p>\n<p>Naquele momento, o NDA armazenava mais de 100\u00a0mil documentos relacionados aos adolescentes internados na Febem e na Funda\u00e7\u00e3o Casa. Dentre os quais\u00a0senten\u00e7as, oitivas, boletins de ocorr\u00eancia, relat\u00f3rios de assistentes sociais e de psic\u00f3logos. A possibilidade de trabalhar com aquele material que estava sob sigilo de Estado partiu de uma parceria firmada pelo pr\u00f3prio NDA com o N\u00facleo de Estudos de Viol\u00eancia (NEV)\u00a0da USP. Em troca de orienta\u00e7\u00e3o dos pesquisadores, que saberiam ajud\u00e1-los a organizar a enorme quantidade de pap\u00e9is, o NEV poderia us\u00e1-los para fins acad\u00eamicos. Em 2013, Oliveira ia semanalmente ao local do antigo complexo \u2013 onde hoje, em torno do pr\u00e9dio do NDA, funciona o Parque do Bel\u00e9m, na zona leste da capital \u2013 para recolher dados e desenhar suas conclus\u00f5es. Apesar de realizados os levantamentos estat\u00edsticos dos documentos, o estudante concentrou-se, sobretudo, em fazer uma analise qualitativa, por meio da qual captaria as impress\u00f5es que funcion\u00e1rios e jovens da Febem e da Funda\u00e7\u00e3o Casa, no per\u00edodo de 1990 a 2006, tinham a respeito de cada institui\u00e7\u00e3o e da transi\u00e7\u00e3o de uma para outra.<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o tive como fazer observa\u00e7\u00e3o direta do cotidiano da institui\u00e7\u00e3o\u201d, antecipa Oliveira. O acesso \u00e0 fala dos jovens internados existiu por meio da perspectiva de psic\u00f3logos e assistentes sociais que redigiam os relat\u00f3rios. \u201cEu percebi que os pr\u00f3prios adolescentes enxergavam a institui\u00e7\u00e3o como um meio punitivo\u201d. Da Febem, cujas pr\u00e1ticas estavam alinhadas com o antigo C\u00f3digo de Menores, de 1979 &#8211; uma legisla\u00e7\u00e3o \u201cem completo descompasso com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)\u201d, aponta Thiago \u2013, talvez fosse esperado resultado do tipo. Contudo, surpreenderam os relatos acerca da Funda\u00e7\u00e3o Casa, institui\u00e7\u00e3o criada para cumprir com o ECA, propor mudan\u00e7as e resgatar a imagem dos centros de ressocializa\u00e7\u00e3o de menores no estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 desgastada por conta de esc\u00e2ndalos ocorridos na Febem. A pr\u00f3pria desativa\u00e7\u00e3o, inclusive f\u00edsica, do Complexo do Tatuap\u00e9 foi uma tentativa de deixar para tr\u00e1s os fantasmas da antiga funda\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia da Funda\u00e7\u00e3o Casa era justamente a de dissociar-se do esteri\u00f3tipo da Febem\u201d, refor\u00e7a o pesquisador, \u201cmas vi que houve uma continuidade muito grande [entre ambas]\u201d.<\/p>\n<p>Por um lado, pequenas mudan\u00e7as institucionais foram percept\u00edveis, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o evidentes nos tempos de Febem e abolidas com sua sucessora. No entanto, Oliveira conta que at\u00e9 mesmo o discurso de adolescentes internados em ambos os lugares era semelhante ao de adultos instalados no pres\u00eddio comum. Segundo o pesquisador, os jovens n\u00e3o viam nas institui\u00e7\u00f5es um lugar que os introduziriam de volta \u00e0 sociedade, onde teriam acesso a medidas socioeducativas e pr\u00e1ticas culturais e pedag\u00f3gicas. \u201cEles as enxergavam como um lugar em que cumpriam pena\u201d, continua, \u201ce estavam ali pagando pela conduta de antes, devendo se comportar at\u00e9 a pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o do juiz, de forma a tornar a estadia a mais curta poss\u00edvel\u201d. Oliveira diz que esse tipo de gram\u00e1tica \u00e9 exatamente a mesma que um condenado no sistema carcer\u00e1rio usaria, e usa, como mostram as pesquisas. O pesquisador n\u00e3o p\u00f4de dizer como exatamente se manifestava a puni\u00e7\u00e3o na Febem e na Funda\u00e7\u00e3o Casa \u2013 afinal, sua an\u00e1lise foi meramente documental \u2013, mas assegura que a ideia de que adolescentes n\u00e3o s\u00e3o punidos no Brasil, ou de que a puni\u00e7\u00e3o come\u00e7a aos dezoito anos, na pris\u00e3o, \u00e9 uma \u201cgrande fal\u00e1cia\u201d.<\/p>\n<p>Sua pesquisa teve orienta\u00e7\u00e3o de Marcos C\u00e9sar Alvarez, professor na FFLCH e pesquisador s\u00eanior no NEV. Ambos redigiram o projeto de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica juntos, de forma que o trabalho de Thiago Oliveira tornou-se parte de uma pesquisa maior, desde antes coordenada por Alvarez: \u201cAdolescentes em conflito com a lei: pastas e prontu\u00e1rios do \u2018Complexo do Tatuap\u00e9\u2019\u201d. Foram diversos os pesquisadores que, assim como eles, mobilizaram-se em torno dos documentos ofertados pelo NDA, como os doutores Fernando Salla e Ana Lucia Pastore. Atualmente, Thiago Oliveira \u00e9 pesquisador no NEV, faz mestrado em Sociologia e trabalha em cima das pastas e prontu\u00e1rios recolhidos durante a gradua\u00e7\u00e3o, mas procura por outro tipo de resposta: em vez de analisar as diferen\u00e7as entre Febem e Funda\u00e7\u00e3o Casa, destrinchando a trajet\u00f3ria dos adolescentes que passaram por ambos os lugares, ele agora observa o funcionamento do sistema Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos menores infratores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o fim da antiga Febem, jovens infratores sentenciados \u00e0 interna\u00e7\u00e3o permaneceram sujeitos a um cotidiano t\u00e3o punitivo quanto o de anos antes. A diferen\u00e7a \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o passou a se chamar Funda\u00e7\u00e3o Casa.<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,858],"tags":[896,897,898,614,578],"class_list":["post-2590","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-reportagens","tag-febem","tag-fundacao-casa","tag-menores-infratores","tag-sistema-prisional","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2590"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2707,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2590\/revisions\/2707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/prp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}