{"id":825,"date":"2017-04-26T23:39:53","date_gmt":"2017-04-27T02:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.usp.br\/psag\/?page_id=825"},"modified":"2017-05-02T21:21:59","modified_gmt":"2017-05-03T00:21:59","slug":"abrindo-caixa-em-busca-da-interdisciplinaridade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sites.usp.br\/psag\/pb\/abrindo-caixa-em-busca-da-interdisciplinaridade\/","title":{"rendered":"Abrindo a caixa, em busca da interdisciplinaridade"},"content":{"rendered":"

2\u00ba Workshop para Jovens Pesquisadores em Contabilidade P\u00fablica<\/em>
\nMaterial de apoio para participa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Abrindo a caixa, em busca da interdisciplinaridade: Ci\u00eancias Pol\u00edticas, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Contabilidade<\/strong><\/p>\n

Participantes: Prof.\u00a0Umberto Mignozzetti<\/strong> (FGV\/New York University), Jos\u00e9 Ver\u00edssimo Rom\u00e3o Netto<\/strong> (Centro de Estudos da Metr\u00f3pole\/USP, Institute for Local Government Studies – University of Birmingham, N\u00facleo de Pesquisa de Pol\u00edticas P\u00fablica da USP), e Prof.\u00a0Ricardo Corr\u00eaa Gomes<\/strong> (UNB, ESAF, Georgia State University)<\/p>\n

Debatedor: Prof. S\u00e9rgio Sakurai<\/strong> (USP, University of Cambridge)<\/p>\n

\u201cOs impactos da l\u00f3gica de coaliz\u00e3o na accountability\u201d.<\/em><\/p>\n

Accountability, responsividade, transpar\u00eancia, governos abertos, t\u00eam sido termos cada vez mais falados, contudo poucas vezes conectados com o contexto em que atores pol\u00edticos, prestadores de servi\u00e7o e fornecedores, servidores p\u00fablicos, ju\u00edzes, promotores, atuam. Em geral, o que vemos s\u00e3o textos em Ci\u00eancias Pol\u00edticas que n\u00e3o aprofundam em contabilidade, textos em contabilidade que desconsideram resultados j\u00e1 consolidados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na Economia aplicada e assim por diante. Sem falar as diversas \u00e1reas do Direito, Psicologia, Hist\u00f3ria, Geografia, Urbanismo, Sociologia, Sa\u00fade P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o, que tangenciam as quest\u00f5es do setor p\u00fablico.<\/p>\n

O objetivo dessa sess\u00e3o \u00e9 ampliar a interdisciplinaridade da pesquisa em Contabilidade P\u00fablica, trazendo para pauta o \u201ccontexto pol\u00edtico e da administra\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica\u201d. Os convidados de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica discutem o contexto, tanto da din\u00e2mica pol\u00edtica quanto da estrutura burocr\u00e1tica no Brasil. Os debatedores e todos participantes procuram associar com accountability<\/em> e contabilidade.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de \u2018justificar a relev\u00e2ncia da contabilidade\u2019, mas talvez reconhecer a baixa relev\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil na forma como atualmente interage no contexto apresentado.<\/p>\n

A literatura internacional j\u00e1 tem encontrado resultados consistentes que contestam a relev\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil por compet\u00eancia para atores pol\u00edticos (ex. Liguori et al, 2012, 2014). Pol\u00edticos e gestores p\u00fablicos preferiam como primeira op\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-financeira para suas decis\u00f5es, em seguida optam por informa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em regime de caixa. Chamada de artigos da Public Money & Managament<\/em> em 2015 refor\u00e7a a necessidade de compreens\u00e3o de tal fen\u00f4meno.<\/p>\n

Outra evid\u00eancia do baixo uso da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil na decis\u00e3o nos governos \u00e9 a pr\u00f3pria aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tempestiva<\/u>. Os sistemas de informa\u00e7\u00e3o de contabilidade implantados no Brasil, com algumas exce\u00e7\u00f5es, s\u00e3o do tipo \u201cbatch accounting systems<\/em>\u201d, em que o sistema espera acumular um conjunto de transa\u00e7\u00f5es e as contabiliza todas em um lote no final do m\u00eas. Isso significa que durante todo m\u00eas a informa\u00e7\u00e3o na contabilidade que fosse acessada por qualquer um estaria desatualizada. Isto prejudica seriamente o pressuposto que a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em tempo real \u00e9 usada para decis\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 usada, ou a informa\u00e7\u00e3o usada n\u00e3o \u00e9 atualizada, de qualquer forma n\u00e3o parece ser percebida como relevante e \u00fatil.<\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil por compet\u00eancia, que tem consumido grande parte da agenda da \u00e1rea, em si n\u00e3o altera o desempenho de governos, pois n\u00e3o \u00e9 usada nas decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, administrativas ou financeiras.<\/p>\n

Para compreender o n\u00e3o uso da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, talvez dev\u00eassemos entender melhor a din\u00e2mica em que gestores p\u00fablicos operam. No Brasil operamos sob governos de coaliz\u00e3o multipartid\u00e1ria, cujos efeitos sobre a gest\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o extensos. A barganha presente na montagem e manuten\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o, leva o chefe do executivo a negociar cargos, posi\u00e7\u00f5es e or\u00e7amento com os legisladores para forma\u00e7\u00e3o da base aliada. Essa barganha gera dois efeitos. Primeiro, reduz a propens\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do legislativo sobre o executivo, pois legitima negocia\u00e7\u00f5es personalistas entre os poderes (Pereira & Melo, 2016) e reduz as chances da oposi\u00e7\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Por exemplo, reduziria a probabilidade do legislativo votar contrariamente ao executivo quando este tem suas contas aprovadas com ressalva ou reprovadas pelo Tribunal de Contas. Segundo, demanda e permite que o governo infle a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com profissionais alheios \u00e0 burocracia, orientados a um partido ou padrinhos, e n\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em si. Assim, pode-se questionar se a aloca\u00e7\u00e3o de comissionados em posi\u00e7\u00f5es de ger\u00eancia m\u00e9dia da burocracia distorceria as linhas hier\u00e1rquicas na burocracia local. O clientelismo que aflora dessas rela\u00e7\u00f5es reduz incentivos ao desempenho entre servidores concursados pela baixa meritocracia. Como consequ\u00eancia dessa l\u00f3gica, governos n\u00e3o dedicam aten\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, melhorias gerenciais, aumento da transpar\u00eancia, desenho de pol\u00edticas de longo prazo.<\/p>\n

Como governos esfor\u00e7am-se prioritariamente para manter as coaliz\u00f5es constru\u00eddas, aplica consider\u00e1vel esfor\u00e7o e capital pol\u00edtico e material para manter as coaliz\u00f5es, em algumas situa\u00e7\u00f5es passando a consumir parte significativa da rotina da alta administra\u00e7\u00e3o local. Nestas situa\u00e7\u00f5es, pondera-se que seja menos prov\u00e1vel que um governo tome medidas impopulares, caso tenha um apoio t\u00eanue do legislativo.<\/p>\n

Internacionalmente, diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil, apoiam o movimento de Open Government \u00a0– OG <\/em>(Governo Aberto), em que governos abrem cada vez mais seus dados como uma parte da a\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia. Tais iniciativas, como a Open Government Partnership<\/em>, (https:\/\/www.opengovpartnership.org\/<\/a>), incluem (i) transpar\u00eancia, (ii) participa\u00e7\u00e3o social, (iii) inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, (iv) responsabiliza\u00e7\u00e3o de governos (accountability). Por\u00e9m, questiona-se aqui se \u201ca abertura de dados \u00e9 suficiente para accountability?<\/u><\/em>\u201d Certamente n\u00e3o. Novamente a falta de conex\u00e3o entre as diversas tem\u00e1ticas (contabilidade, transpar\u00eancia, governo de coaliz\u00e3o, etc) impede o entendimento do fen\u00f4meno de forma global.<\/p>\n

O Brasil j\u00e1 parte para 3\u00ba ciclo de a\u00e7\u00f5es nesta iniciativa de transpar\u00eancia. Contudo o \u00faltimo relat\u00f3rio (baixe aqui<\/a>) aponta ainda uma baixa participa\u00e7\u00e3o social e a perda de foco na implementa\u00e7\u00e3o do plano de longo prazo (pelo foco excessivo nos \u00faltimos megaeventos no Brasil e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o). Apesar dos esfor\u00e7os da CGU (coordenadora do plano de Governo Aberto desde 2011), as a\u00e7\u00f5es relacionadas a transpar\u00eancia avan\u00e7aram mais que as de participa\u00e7\u00e3o social, inova\u00e7\u00e3o e accountability<\/em>. Alguns temas do plano do Brasil para o OG focam justamente da tentativa de difus\u00e3o de transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e accountabiity<\/em> para os governos locais (nota 1). Em rela\u00e7\u00e3o ao item 2.12, o relator sugeriu maior acompanhamento de tais inicativas nos govenros locais (\u201cadopting more specifc goals to improve the measurability of results and the grading of data openness to compare and qualify existing achievements<\/em>\u201d). A CGU lan\u00e7ou a Escala Brasil Transparente em 2015 (em que monitorou cerca de 400 munic\u00edpios no Brasil), e recentemente a FGV\/DAPP junto com a Open Knowledge Brasil <\/em>mapearam os dados abertos do Brasil e apontam que os governos n\u00e3o abrem os dados completamente para download, e que estes n\u00e3o veem isto como sendo de responsabilidade deles. Apesar da prolifera\u00e7\u00e3o dos portais de transpar\u00eancia, n\u00e3o se viu a real amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da sociedade civil intervir no processo de accountability<\/em>.<\/p>\n

A tend\u00eancia de dados abertos continua a \u201cderramar\u201d dados na sociedade. Mas que n\u00e3o consegue processar os dados, os pol\u00edticos (secret\u00e1rios, vereadores, deputados, gestores p\u00fablicos, etc.) tendem a n\u00e3o usar informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil por compet\u00eancia, e cidad\u00e3os n\u00e3o compreendem os relat\u00f3rios financeiros cont\u00e1beis ou mesmo a complexa linguagem do or\u00e7amento p\u00fablico. Ainda, os dados abertos em geral tratam de execu\u00e7\u00e3o de despesas, e n\u00e3o de medidas de desempenho de pol\u00edticas p\u00fablicas per se. Assim, como o ciclo de accountability<\/em> ser\u00e1 acionado? Como governos ser\u00e3o responsabilizados pelo desempenho das pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/p>\n

Em resumo, no contexto gerado pelo Governo de Coaliz\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o pode reduzir a atua\u00e7\u00e3o do legislativo e consequentemente dos \u00f3rg\u00e3os de controle na fiscaliza\u00e7\u00e3o associada a crimes de responsabilidade, baixo desempenho de pol\u00edticas p\u00fablicas, baixo planejamento, entre outros. Assim, relat\u00f3rios enviados aos Tribunais n\u00e3o cumpre seu papel no ciclo de accountability<\/em>. E se tais relat\u00f3rios cont\u00e1beis tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o lidos pela popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o s\u00e3o usados para tomada de decis\u00e3o nos governos, o que se questiona \u00e9, para que serve tal informa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A provoca\u00e7\u00e3o feita procura levar a discuss\u00e3o para o \u2018mundo como ele \u00e9\u2019, e nos levar a pensar em como estudar esse fen\u00f4meno, e como ajudar a alterar tal realidade. Assim perguntamos, onde a contabilidade entra nesta discuss\u00e3o? Qual o ponto de tang\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em todo este processo? Simplesmente assumir que o papel da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil \u00e9 \u2018apoiar a tomada de decis\u00e3o e o controle\u2019 parece ser simplista demais, se for este apenas, ela n\u00e3o parece cumprir.<\/p>\n

Nota 1:<\/p>\n

Alguns exemplos: Item 1.13\u00a0 – \u201cencourage states and municipalities to endorse the OGP four values: Make the programs under the responsibility of the MDS, execute them via resources transferred in the fund-to-fund modality, and include mechanisms that incentivize entities to endorse the OGP values<\/em>\u201d. O item 2.12\u00a0 – \u201cdissemination of the public open data culture to the local governments: familiarize managers so that they are aware of the importance of open data. Share good practices and exchange experiences with other agencies and branches of government in Brazil.<\/em>\u201d Item 2.22\u00a0 – \u201cmunicipal transparency indicators: construct a proposal of transparency indicators in the institutional performance of brazilian municipalities<\/em>\u201d.<\/p>\n

Governo de Coaliz\u00e3o<\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio Abranches – https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=OMqppAreWZg<\/a><\/p>\n

Medidas de Open Government e participa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/opendatabarometer.org\/data-explorer<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.opengovpartnership.org\/<\/a><\/p>\n

http:\/\/paineis.cgu.gov.br\/index.htm<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.participa.br\/<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.cgu.gov.br\/assuntos\/transparencia-publica\/escala-brasil-transparente<\/a><\/p>\n

http:\/\/dapp.fgv.br\/dapp-e-open-knowledge-lancam-indice-de-dados-abertos-para-o-brasil\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/br.okfn.org\/<\/a><\/p>\n

Videos de eventos passados:<\/strong><\/p>\n

Encontro CGU 6\/02\/2017 \u2013<\/p>\n

http:\/\/www.cgu.gov.br\/sobre\/institucional\/eventos\/2017\/encontro-municipio-transparente<\/a><\/p>\n

Alguns artigos mencionados no texto:<\/strong><\/p>\n

http:\/\/annualreviews.org\/doi\/abs\/10.1146\/annurev-polisci-031710-103823<\/a><\/p>\n

https:\/\/dl.dropboxusercontent.com\/u\/15839502\/Fernanda%27s%20website\/brazil-corruption-AER-paper-jun18-2012.pdf<\/a><\/p>\n

ftp:\/\/ftp.igier.unibocconi.it\/wp\/2008\/336.pdf<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.mit.edu\/~dhidalgo\/papers\/contas.pdf<\/a><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Ashworth, S. (2012). Electoral Accountability: Recent Theoretical and Empirical Work. Annual Review of Political Science<\/em>, 15<\/em>(1), 183\u2013201. https:\/\/doi.org\/10.1146\/annurev-polisci-031710-103823<\/p>\n

Back, H. (2003). Explaining and predicting coalition outcomes: Conclusions from studying data on local coalitions. European Journal of Political Research, 42(4), 441\u2013472. https:\/\/doi.org\/10.1111\/1475-6765.00092<\/p>\n

Besley, T., Black, S., Chay, K., Hoxby, C., Janvry, A. De, Jayachandran, S., \u2026 Thomas, D. (2008). Exposing corrupt politicians: the effects of brazil\u2019s publicly released audits on electoral outcomes* c. Quarterly Journal of Economics<\/em>, (May).<\/p>\n

Brollo, F. (2010). Who is punishing corrupt politicians: voters or the central government? Evidence from the brazilian anti-corruption program. IGIER – Working Paper<\/em>, (March 2008), 1\u201329. Retrieved from ftp:\/\/ftp.igier.unibocconi.it\/wp\/2008\/336.pdf<\/p>\n

Brollo, F., Nannicini, T., Perotti, R., & Tabellini, G. (2013). The political resource curse. American Economic Review<\/em>, 103<\/em>(5), 1759\u20131796. https:\/\/doi.org\/10.1257\/aer.103.5.1759<\/p>\n

Canello, J., Hidalgo, F. D., & Lima-de-Oliveira, R. (2016). Can Politicians Police Themselves? Natural Experimental Evidence from Brazil\u2019s Audit Courts. Comparative Political Studies<\/em>, 1\u201335. https:\/\/doi.org\/10.1177\/0010414015626436<\/p>\n

Ferraz, C., & Finan, F. (2011). Electoral accountability and corruption in local governments: evidence from audit reports. American Economic Review<\/em>, 101<\/em>(June), 1274\u20131311. https:\/\/doi.org\/10.1257\/aer.101.4.1274<\/p>\n

Ferraz, C., Finan, F., & Moreira, D. B. (2012). Corrupting learning. Evidence from missing federal education funds in Brazil. Journal of Public Economics<\/em>, 96<\/em>(9\u201310), 712\u2013726. https:\/\/doi.org\/10.1016\/j.jpubeco.2012.05.012<\/p>\n

Klitgaard, M. B., & Nrgaard, A. S. (2014). Structural stress or deliberate decision? Government partisanship and the disempowerment of unions in Denmark. European Journal of Political Research, 53(2), 404\u2013421. https:\/\/doi.org\/10.1111\/1475-6765.12041<\/p>\n

Liguori, M., Sicilia, M., & Steccolini, I. (2014). Public value as performance: politicians\u2019 and managers\u2019 perspectives on the importance of budgetary, accruals and non-financial information. Studies in Public and Non-Profit Governance<\/em> (pp. 85\u2013104).<\/p>\n

Liguori, M.; Sicilia, M.; Steccolini, I. (2012). Some Like it Non-Financial … . Public Management Review,<\/em> 14:7, 903-922.<\/p>\n

Pereira, C., & Melo, M. A. (2016). The Surprising success of Multiparty Presidentialism, 23(3), 156\u2013170. https:\/\/doi.org\/10.1353\/jod.2012.0041<\/p>\n

Schofield, N. (1993). Political competitition and multiparty coalition governments. European Journal of Political Research, 23(1), 1\u201333. https:\/\/doi.org\/10.1111\/j.1475-6765.1993.tb00346.x<\/p>\n

Skj\u00e6veland, A., Serritzlew, S., & Blom-Hansen, J. (2007). Theories of coalition formation: An empirical test using data from Danish local government. European Journal of Political Research, 46(5), 721\u2013745. https:\/\/doi.org\/10.1111\/j.1475-6765.2007.00709.x<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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