Luana Rêgo Colares de Paula
Resumo: A ampliação do Programa Bolsa Família desde sua criação divide opiniões e suscita novas questões investigativas, como as concepções dos beneficiários a seu respeito. Assim, esta pesquisa objetivou compreender as significações sobre o Programa Bolsa Família (PBF) construídas por mulheres beneficiárias e suas relações com o acompanhamento ao público desse Programa no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Tal proposta se referenciou teoricamente na Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski e em elaborações atinentes à Teoria da Linguagem de Bakhtin. Do ponto de vista metodológico, a execução desta pesquisa ocorreu a partir da inserção, de agosto a dezembro de 2009, em atividades ligadas a dois CRAS de Fortaleza e que faziam parte de um projeto destinado a beneficiárias do PBF. Ao todo, dez mulheres participaram da etapa empírica da pesquisa. O trabalho de campo envolveu observações-participantes e a realização de dois grupos focais com estas mulheres. Além disso, a fim de melhor caracterizar as participantes do estudo, foi utilizado um questionário como técnica complementar. O corpus analisado decorreu dos diários de campo, das respostas aos questionários e dos registros em áudio dos grupos focais. Os dados produzidos e transcritos foram organizados com base na Análise de Conteúdo e interpretados à luz do paradigma da Rede de Significações. Assim, a pesquisa contou com uma categoria teórica: “processos de significação”. Quatro categorias empíricas foram delimitadas: “A provisoriedade do PBF”; “O benefício: seu caráter, seu(s) uso(s) e as condições para recebê-lo”; “Os sentidos sobre a operacionalização do PBF” e “O lugar do CRAS no acompanhamento de beneficiárias do PBF”. Os resultados apontam como uma série de questões se articulava e interferia na produção dessas significações, tais como: aspectos da trajetória pessoal de cada participante; condições histórico-ideológicas de desenvolvimento das políticas sociais e dos programas de transferência de renda no país; transformações recentes no cenário da política de assistência social; sentidos sobre o PBF circulantes no tecido social; o contexto institucional do PBF e de acompanhamento das famílias beneficiárias; e o próprio contexto de interação da pesquisa. A análise dos dados indica que essas significações são expressivas do tensionamento, na conjuntura sócio-política brasileira, entre os signos da carência e do direito. Os dados também permitem considerar que o caráter relativamente incipiente do acompanhamento realizado limita suas possibilidades de desestabilizar significações correntes e de contribuir para a criação e maior circulação de novos sentidos sobre o PBF. Não obstante, os resultados evidenciam relações entre o contexto de acompanhamento investigado e a produção de significações acerca da durabilidade do PBF e das questões de gênero suscitadas na discussão sobre a titularidade da mulher no Programa. Acerca da titularidade da mulher no PBF, por um lado, foi premente a produção de significações que demonstram a limitação dessa titularidade na ampliação do poder das mulheres no âmbito doméstico. Por outro, as significações a esse respeito também evidenciam a histórica submissão da mulher em relação ao homem, ressaltando a importância do redimensionamento dessas relações de poder. Os resultados ressaltam, ainda, que, entre as participantes, há uma fragilização do sentido de “porta de saída” do PBF vinculado aos Programas Complementares.
Palavras-chave: processos de significação; Programa Bolsa Família; mulheres; CRAS.
Referência: Paula, Luana Rêgo Colares de (2010). As significações sobre o Programa Bolsa Família: um estudo com mulheres acompanhadas por Centros de Referência da Assistência Social de Fortaleza. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
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