Maria Fernanda Aguilar Lara
Resumo: O objetivo principal desta pesquisa foi analisar os discursos de profissionais do SUAS acerca do processo de implementação do marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) na assistência social do município de São Paulo. Buscamos investigar como estas/es trabalhadoras/es, vinculados à administração direta e indireta, compreenderam e avaliaram o MROSC e seus efeitos nos cotidianos de seus serviços. De forma complementar, a fim de contextualizar os discursos produzidos em torno do MROSC, discorremos sobre as diferentes maneiras de caracterização e nomeação da sociedade civil, do Estado e da relação OSC-Estado. Como percurso metodológico adotamos algumas estratégias para a produção das informações apresentadas: uma extensa revisão de literatura sobre temáticas correlatas; levantamento e análise documental de leis, portarias, decretos e demais normativas que tratam sobre o nosso objeto de estudo; participação de espaços de interação socioestatal (reuniões, audiências, atos públicos, oficinas, palestras mobilizações, etc.) nos quais são debatidos assuntos relevantes à política; entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras do SUAS que ocupam distintos cargos na rede socioassistencial paulistana. Para a discussão das informações que produzimos a partir da revisão de literatura, da análise documental e das entrevistas e “idas a campo”, no amparamos em três eixos teóricos: (1) a literatura que trata sobre a assistência social, em especial aquela que fala sobre esta política em São Paulo; (2) a literatura acadêmica e os documentos produzidos por diversos órgãos estatais e não estatais que falam sobre a formulação e implementação do MROSC; e (3) os textos que trabalham a análise de práticas discursivas em Psicologia Social. Tais eixos teóricos foram articulados para a construção de uma análise que correlaciona o âmbito institucional e macropolítico das políticas de assistência social, e o âmbito subjetivo e micropolítico das práticas discursivas.
Palavras-chave: Assistência Social; Discurso; Organizações da Sociedade Civil; MROSC
Referência: Lara, Maria Fernanda Aguilar. (2020). A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na assistência social do município de São Paulo: Uma análise dos discursos de profisisonais do SUAS. Dissertação de mestrado, Mestrado em Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
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