Felipe Bücker Chittoni
Resumo: Esta pesquisa busca problematizar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, à luz do conceito de Biopolítica como proposto por Michel Foucault, com o objetivo de visibilizar as demandas que esta política social dirige aos profissionais que a operam,e os jogos de poder-saber que sustentam seu discurso. Para tanto, escolhemos compor um arquivo com os Relatórios de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial, Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social e demais normativas nacionais correlatas.A análise dos Relatórios de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial nos permitiu visualizar, em suas orientações aos países em desenvolvimento quanto a configuração de políticas sociais, a racionalidade liberal própria às Biopolíticas em seu contexto de governamentalidade neoliberal. A análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social no período que antecede a publicação da PNAS em 2004, nos permitiu perceber que a configuração da proposta de suas diretrizes institucionais ? formação de um Sistema Único de Assistência Social ? foi consolidada de forma gradativa, sendo concebida politicamente em um contexto de oposição às medidas neoliberais do Governo Federal neste período.A ascensão do Partido dos Trabalhadores ao Poder Executivo Federal possibilitou a implementação parcial destas diretrizes institucionais, ao incorporar aos quadros de gestão federal da Política de Assistência Social, alguns de seus principais formuladores ? modulação que se inscreve como significativa condição de possibilidade para o reordenamento desta política no país. No entanto, foi possível perceber que, em seu texto, a PNAS adere aos enunciados relacionados à gestão de riscos e à Teoria do Capital Humano, que conformam o discurso produzido pelas orientações propostas pelo Banco Mundial, como explicitados nos Relatórios de Desenvolvimento Mundial que analisamos. De modo que, a análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social posteriores à PNAS de 2004, e seus cadernos de orientações técnicas, indicam a tendência de naturalização destes enunciados nas diretrizes da Política de Assistência Social no país, demandando de seus operadores, a gestão técnica da pobreza.
Palavras-chave: Política nacional de assistência social; Banco mundial; Biopolítica.
Referência: Chittoni, Felipe Bücker (2015). A política nacional de assistência social: uma problematização biopolítica. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
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