Orlando Junior Viana Macedo
Resumo: O presente estudo partiu da seguinte questão-problema: a Psicologia tem conseguido trabalhar nas Políticas da Assistência Social, de forma a efetivar direitos das crianças e dos adolescentes? Ou esta atuação tem se caracterizado como uma ferramenta a mais para o controle social dos pobres, mantendo histórica tradição dessas políticas? Partiu-se do pressuposto de que a atuação da Psicologia na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes se dá distante das reais necessidades desses sujeitos. Sendo defendida a tese de que num Estado socialdemocrata como o Brasil, a atuação da Psicologia nas Políticas Públicas de Proteção Social no âmbito da Assistência Social, para atender às reais necessidades das crianças e dos adolescentes, precisa estar pautada na realidade concreta desses sujeitos, por meio de uma atuação comprometida com uma transformação social. O que demanda uma análise crítica acerca das dimensões cultural, social, econômica e política que repercutem na Política de Assistência Social e na população para quem a atuação da Psicologia se volta. Buscou-se suporte teórico na perspectiva crítico-dialética, para conceber o Estado contemporâneo e as Políticas Públicas e na Psicologia Histórico- Cultural de Vigotski, para analisar tanto a atuação dos profissionais de Psicologia, quanto a concepção dos gestores das Políticas de Assistência acerca dessa atuação. O objetivo geral foi analisar a atuação dos profissionais de Psicologia nas Políticas Públicas de Proteção Social no âmbito da Assistência Social na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. A pesquisa foi realizada em dois momentos: Entrevistas semiestruturadas realizadas individualmente com seis gestores e com onze profissionais de Psicologia. As entrevistas dos gestores foram analisadas a partir da Análise de Conteúdo, técnica de análise temática. Enquanto as entrevistas dos profissionais de Psicologia foram analisadas por meio do software ALCESTE. Nas falas dos gestores predominou concepção de uma atuação dos profissionais de Psicologia na Proteção Social Básica fundamentada em tecnologias oriundas de um modelo clínico individualizante; enquanto que na Proteção Social Especial, predominou visão de uma atuação pautada numa perspectiva psicossocial. Emergiram também, nas falas dos gestores, dificuldades que se fazem presentes nas Políticas de Assistência Social, o que evidencia limitações da decorrentes da postura do Estado, que vem reduzindo grau de cobertura e eficácia das políticas públicas. A partir das falas dos profissionais de Psicologia percebeu-se que: em sua atuação se deparam com vários aspectos da Política de Assistência Social que limitam sua atuação profissional; a formação que tiveram acesso, tanto no meio acadêmico quanto nas capacitações pouco contribuíram para atuação; concebem a infância e adolescência a partir de perspectivas naturalizante e universalista. Considera-se que as concepções dos gestores acerca da atuação dos profissionais de Psicologia, associados às condições de trabalho, às limitações da própria Política de Assistência Social, da formação acadêmica e das capacitações que os profissionais de Psicologia tiveram acesso para atuar nas Políticas Públicas, são aspectos que fazem com que a Psicologia atue mais numa perspectiva de controle social das crianças e adolescentes usuárias do que numa perspectiva de efetivação dos direitos sociais desses sujeitos.
Palavras-Chave: Políticas Públicas; Proteção Social; Assistência Social
Referência: Macedo, Orlando Junior Viana. (2014). Atuação dos profissionais d e psicologia nas políticas públicas de proteção social no âmbito da Assistência Social. Tese de doutorado, Doutorado em Psicologia Social, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
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