Mariana Ferreira Belluzzi
Resumo: A presente pesquisa tem como principal objetivo incidir no silenciamento perpetuado frequentemente pelos atores da rede de serviços territorial no tocante ao processo de desacolhimento institucional por maioridade, bem como nos discursos que individualizam a exposição do adolescente à repetição de situações de desproteção e violência durante este processo; situações estas decorrentes do não-lugar destinado na política de assistência social à desinstitucionalização do adolescente. Concebendo o desacolhimento por maioridade como processo de desinstitucionalização, realizamos uma pesquisa-intervenção junto a profissionais da rede intersetorial de um território da cidade de São Paulo, tendo sido constituído junto a esses profissionais um grupo de Conversação em Psicanálise que objetivou a discussão de casos e a construção de estratégias de trabalho junto aos adolescentes e sua rede de relações. Sob os aportes da Psicanálise, Análise Institucional e política de Assistência Social e a partir dos debates realizados em grupo, buscou-se discutir as instituições família e adolescência, centrais no processo de desacolhimento por maioridade, bem como suas concepções vigentes na política socioassistencial. Discutiu-se a família como construção histórica-social, seu lugar central destinado na política socioassistencial, bem como os efeitos, particularmente nesse processo de desacolhimento, da familiarização da política que, ao conceber a família como lugar natural e exclusivo de cuidado e proteção, dificulta a construção de outros lugares de reconhecimento e pertencimento para o adolescente. Buscou-se discutir, em seguida, a concepção de adolescência vigente na política socioassistencial, baseada na visão desenvolvimentista presente no discurso jurídico. Concebida de modo universal e a-histórico, esta concepção compreende a constituição subjetiva desarticulada do laço social, vindo a dificultar o reconhecimento dos conflitos sociopolíticos presentes nas cenas institucional e social, atribuindo-os ao adolescente via discursos patologizantes e criminalizantes. Procurando refutar a naturalização da noção de adolescência, apresentamos uma concepção articulada à inscrição do sujeito no laço social, concebendo-a como construção político-social. Os discursos familiar, institucional e social ofertam ao adolescente lugar de reconhecimento e pertencimento à cena social. Compreendemos que os adolescentes em vias de desacolhimento por maioridade, frente ao apagamento do discurso familiar e à atribuição de um discurso social carregado de estigmas, permanecem abandonados ao seu próprio discurso. Constatamos ainda a ausência de rede intersetorial como índice sintomático do processo de desacolhimento por maioridade, bem como a possibilidade de realização de um trabalho em rede socioassistencial. Esse trabalho permitiu a construção de dispositivos de intervenção específicos a esse processo de desacolhimento, e sobretudo de um discurso socioassistencial que procurou incluí-los nessa política.
Palavras-chave: Psicologia social; Desacolhimento por maioridade; Adolescência; Desinstitucionalização
Referência: Ferreira, Mariana Belluzzi (2017). Impasses do desacolhimento institucional por maioridade: psicanálise e articulação de rede territorial. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
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