Fernanda Cavalcanti de Medeiros
Resumo: A População em Situação de Rua (PSR) representa uma das expressões mais perversas da questão social, e constitui um fenômeno que entrelaça fatores econômicos, políticos e sociais. Trata-se de um segmento historicamente (in)visibilizado pelo Estado brasileiro, que, a partir de sua organização política em meados dos anos 2000, conquistou avanços legais em relação à garantia de seus direitos. Estes direitos são materializados, ainda que de forma inicial e com fragilidades, principalmente pela política de Assistência Social, em um movimento que vai na contramão da ofensiva neoliberal vigente. Por esse motivo, é importante analisar como vem operando uma política de corte social voltada para os mais marginalizados no país. Assim, o presente trabalho buscou analisar o atendimento socioassistencial à PSR e o acesso deste segmento às políticas sociais no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa se ancorou no materialismo histórico dialético e foi organizada a partir de dois estudos principais: realização de rodas de conversa com os profissionais dos serviços socioassistenciais de atendimento à PSR e entrevistas com membros do Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN). Após transcrição dos áudios foi realizada análise de conteúdo, sendo os dados organizados em seis categorias: modos de vida e vinculação com a rua; o SUAS e as pessoas em situação de rua; criminalização e higienização social da PSR; atendimento da PSR pela rede de políticas públicas; organização política da PSR; impactos da nova conjuntura brasileira para o SUAS e a PSR. De modo geral foi possível concluir que, apesar da importância da criação de serviços voltados para PSR no SUAS, é preciso avançar na concepção e execução destas políticas sociais, se afastando do higienismo e criminalização que marcam a atuação do Estado com esse público rumo a práticas que de fato reconheçam e garantam direitos.
Palavras-chave: população em situação de rua; políticas públicas; assistência social.
Referência: Medeiros, Fernanda Cavalcanti de (2020). No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à População em Situação de Rua. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
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