Ana Flavia de Sales Costa
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo compreender as relações estabelecidas entre os adolescentes e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, mais especificamente o Projovem Adolescente. Deseja-se contribuir para uma reflexão crítica sobre a política pública de assistência social, ofertada a esta parcela da população e, de maneira mais geral, aos jovens brasileiros, principalmente, àqueles em situação de pobreza. A intenção é identificar as suas demandas e a existência de conexões entre a inserção no Programa e a potencialidade de mudanças em suas vidas e no contexto social em que vivem. Envidaram-se esforços em entender os conceitos de adolescência e juventude e a sua apropriação pela assistência social, especialmente, como são encarnados no Projovem Adolescente. Discutiu-se o processo de descentralização político administrativo vivido no Brasil e quais as suas consequências na execução dos serviços, de modo a compreender como um programa planejado pelo governo federal é implantado na realidade de um município de pequeno porte. A pesquisa empírica compôs-se de um estudo de caso do Projovem Adolescente do município de Prudente de Morais (MG), em duas fases: a pesquisa documental e as entrevistas. A primeira foi concretizada em documentos oficiais do Programa e em registros primários sobre os participantes. Na segunda, foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas. Os dados encontrados foram tratados através da análise de conteúdo. O Programa foi analisado sob duas dimensões: no que diz respeito à perspectiva dos próprios adolescentes sobre sua participação neste e no que se refere às tensões entre a coordenação, de competência do nível central de governo, e a descentralização das ações, nos municípios. Em relação aos adolescentes, os dados indicaram que a sociabilidade é o principal norteador da frequência no Projovem. A participação, enquanto capacidade dos mesmos de influenciar nas ações e de exercer a cidadania é pouco explorada. Quanto à desconexão na gestão do Programa, foi possível perceber um hiato entre o planejamento, elaborado pelo governo central, e a execução no município, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços oferecidos. O Programa, na prática, se configura na lógica da ocupação do tempo e não de uma transformação social da realidade de vida dos adolescentes.
Palavras-chave: Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Brasil); serviço social com a juventude; Prudente de Morais (MG); participação social; descentralização na administração pública.
Referência: Costa, Ana Flavia de Sales (2014). O adolescente nos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): um estudo de caso do Projovem Adolescente (2012-2013) de Prudente de Morais (MG). Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.
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