Silvana de Oliveira
Resumo: Este estudo surge do interesse em compreender a construção da política de assistência social no Brasil, a partir de uma concepção de garantia de direitos, frente a uma sociedade capitalista centrada no consumo. Tem como objetivo analisar como a produção de sentidos de indivíduo e de social nos documentos da assistência social relaciona-se com a lógica neoliberal hegemônica e com o projeto neodesenvolvimentista na construção histórica dessa política social. Considera o contexto político e os direcionamentos econômicos e históricos que impactaram na construção da proteção social, a partir das relações entre Estado e Sociedade. Analisa também a emergência do indivíduo moderno e a individualização do social, bem como a trajetória da assistência social brasileira entre os programas neoliberalistas e a experiência neodesenvolvimentista. Os referenciais teóricos partem da Psicologia Social e Institucional em interlocução com os estudos de Políticas Sociais. Guia-se metodologicamente pela análise das práticas discursivas e pela produção de sentidos no cotidiano. Para tanto, foram analisados documentos de domínio público e construídos um Quadro Geral dos Documentos e uma Linha do Tempo. Foram identificados 37 documentos e realizada a análise da matriz desses documentos, a partir da qual foram propostos três períodos: assistência social como ação doadora; revisão crítica em direção à política social; e implantação e reordenamento. Dos 37 documentos, foram selecionados oito para analisar as práticas discursivas, considerando-se as categorias, os repertórios linguísticos e as retóricas utilizadas a partir do Mapa Dialógico dos Repertórios Linguísticos e do Mapa Dialógico Interpretativo das categorias. Por meio da análise, encontraram-se repertórios que apontam para a transformação da assistência social nas suas concepções e formas de efetivação, embora heranças e resistências de ordem conservadora disputem e se hibridizem nos sentidos produzidos. Essas heranças, contudo, não são resquícios, mas processos que se atualizam nos sentidos de indivíduo e na individualização do social, alinhadas à matriz de proteção social residual, que se articula entre a lógica neoliberal e a retórica meritocrática. Além disso, discute-se também o projeto neodesenvolvimentista, que apostou na ampliação da proteção social, reordenando e constituindo o Sistema Único de Assistência Social. Nesse caso, há uma produção de sentidos de social enquanto instância de coesão social, estabelecendo a proteção social na assistência social a partir da retórica da garantia de direitos. No entanto, o neodesenvolvimentismo não estabelece um rompimento com as diretrizes neoliberais e a política social conserva sua função como tecnologia de inclusão. A política social não é neutra, por isso a análise dos sentidos em disputa visibilizou uma discursividade constituinte da assistência social e a indicação de um novo período na assistência social, ancorado nas retóricas que fortalecem os sentidos individualizantes e na gestão de riscos sociais.
Palavras-Chave: Indivíduo e social; Políticas sociais; Práticas discursivas e produção de sentidos; Proteção social; Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Referência: Oliveira, Silvana de. (2017). O Indivíduo e o Social – a produção de sentidos nos escritos da Assistência Social. Tese de doutorado, Doutorado em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
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