Taciano Luiz Coimbra Domingues
Resumo: Atualmente no Brasil, estudos envolvendo as questões voltadas às Políticas Públicas de Assistência Social têm sido desenvolvidos com o propósito de oferecer contribuições críticas àqueles que trabalham na fomentação, promoção e concretização dos direitos sociais. Em 2004, foi criado o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que é o principal responsável pela proteção social básica no município e o local de funcionamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica. Estes são dirigidos às pessoas e/ou famílias em vulnerabilidade social e situação de risco. A violência doméstica contra a criança, por ser uma vulnerabilidade social, necessita de estudos sobre a sua interface com o CRAS. Desse modo, no presente trabalho tivemos como objetivo geral desenvolver uma pesquisa bibliográfica e documental das contribuições que esse estabelecimento tem para oferecer sobre a questão da violência doméstica contra a criança. Como objetivos específicos propusemos realizar uma discussão das concepções presentes na violência doméstica contra a criança nos serviços socioassistenciais do CRAS e o papel do psicólogo nesse estabelecimento. Para uma análise crítica das informações obtidas, utilizamos o referencial da teoria sócio-histórica e constatamos que as concepções a respeito da violência doméstica contra a criança e os outros problemas sociais estão fundadas no indivíduo e na família, ignorando as suas multideterminações e historicidade. Dessa forma, é imprescindível que o psicólogo, ao atuar no CRAS, considere os elementos sociais, históricos e culturais como constituintes dos problemas sociais, propondo ações que promovam a autonomia, o protagonismo, a cidadania e a justiça social para os membros das classes sociais oprimidas e exploradas.
Palavras-chave: assistência social; políticas públicas; violência familiar; política social.
Referência: Domingues, Taciano Luiz Coimbra (2012). Problematizando a violência doméstica contra a criança no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Assis.
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