Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Neto Picanço de Figueiredo

Resumo: O artigo faz retrospectiva histórica e analítica da atuação do Ministério Público desde sua concepção até os dias de hoje, em que prevalece a atuação resolutiva e indutora de políticas públicas. O Projeto Acolher evidencia a potência de projetos institucionais com alcance estadual e também a vocação ministerial de ser importante força motriz fiscalizadora e indutora da política municipal de acolhimento e fomento da expansão do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Resultados preliminares do Projeto Acolher indicam o acerto da aposta no MP resolutivo na defesa de direitos fundamentais.

Palavras-chave: Ministério Público; Resolutividade; Projeto institucional; Política pública; Família acolhedora.

Referência:Oliveira Rivitti, R., Figueiredo, Neto. (2024) Projeto Acolher e o fomento à implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora pelo Ministério Público de São Paulo. IV SIMAF – Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar. 11-28

Disponível Aqui

Outras publicações

PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO DE EX-ABRIGADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: CARTOGRAFIA DE UMA EXPERIÊNCIA

Bruna Coutinho Silva, Andreza Moreira Marques, Raíssa Ferreira Morais e Roberta Carvalho Romagnoli  

Leia mais »

Serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA): análise de comentários de seguidores na página de facebook do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dalízia Amaral Cruz

Leia mais »