Joseane de Oliveira Luz

Resumo: A política pública de assistência social brasileira tem em seu escopo uma série de serviços, em todos os níveis de complexidade, que se destinam a prover o atendimento e a proteção social das pessoas com deficiência, entre eles está no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Sepredi. Considerando ser esta política pública um campo em expansão da inserção de psicólogas(os) e a escassez de estudos que inter-relacionem Psicologia, Deficiência e SUAS, esta pesquisa se debruçou a produzir reflexões e diálogos sobre esses três eixos centrais. Assim, estabeleceu-se como objetivo geral investigar sobre os processos de significação de psicólogas(os) sobre suas práticas profissionais na Política de Assistência Social, em específico no “Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias” (Sepredi) do Estado de Santa Catarina. O referencial teórico da pesquisa foi constituído pela Psicologia sócio-histórica, com ênfase na teoria vigotskiana, e no diálogo com os Estudos da Deficiência de matriz feminista. Quanto ao percurso metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória de cunho reflexivo e crítico, que utilizou entrevistas em profundidade e um questionário sociodemográfico para obtenção das informações, as quais foram analisadas de acordo com a técnica de núcleos de significação. Participaram da pesquisa seis psicólogas (os) que atuam no Sepredi em três municípios de diferentes regiões do estado de Santa Catarina. Os resultados são apresentados em dois artigos, o primeiro discute aspectos da formação e da inserção profissional da Psicologia no Sepredi/SUAS. Neste estudo evidenciou-se que há uma fragilidade na formação inicial e continuada das(os) psicólogas(os) para atuação no Sepredi/SUAS. Além disso, a inserção profissional via de regra ocorre por meio de concursos públicos genéricos que expõem os profissionais a situações em que não possuem experiências ou formações relacionadas à função, sobretudo, quanto ao atendimento de pessoas com deficiência, o que contribui para um distanciamento das práticas do que preconiza a PNAS e a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência. A incorporação dos estudos da deficiência nas práticas profissionais tem potencial para impulsionar a melhora dos serviços ofertados à população no Sepredi e deve ser mobilizada na formação inicial e ter continuidade nos processos de educação em serviço. O segundo artigo teve como objetivo conhecer os sentidos atribuídos pelas(os) psicólogas(os) ao fazer da Psicologia no Sepredi/SUAS. Identificou-se que o trabalho no Sepredi/SUAS é significado como desafiador em diversas dimensões, que envolvem aspectos como a fragilidade da rede socioassistencial e intersetorial e a presença de barreiras que impedem a participação das pessoas com deficiência em igualdade de condições. As significações hegemônicas sobre a deficiência alinhadas a um viés capacitista, familista e caritativo ainda atravessam as práticas profissionais da psicologia no Sepredi em disputa com a perspectiva de garantia de direitos e justiça social. Conclui-se que esta pesquisa aponta reflexões pertinentes, que tem potencial para contribuir para a ampliação dos diálogos entre a psicologia, os estudos da deficiência e o SUAS, caminhando na direção da construção da formação e de atuações profissionais que coadunem com os princípios éticos da profissão, com os princípios do SUAS e estejam efetivamente a serviço da garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Palavras-chave: Estudos da deficiência;Psicologia;Assistência Social

Referência: Luz, Joseane de Oliveira (2022). Psicologia, deficiência e Assistência Social: processos de significação de psicólogas(os) sobre suas práticas profissionais no SEPREDI. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

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