Mariana Ferreira Rodrigues
Resumo: A proposta desta pesquisa é analisar criticamente a realidade da articulação da rede de Proteção Social a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e discutir a implementação da intersetorialidade no contexto neoliberal a partir da caracterização dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos. Essa articulação e a existência de políticas públicas relacionadas a essa temática são fatores fundamentais para a efetiva proteção dos direitos básicos de crianças e adolescentes. A violência contra a criança e o adolescente tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras, e particularmente em Campinas, esse serviço tem sido realizado quase em sua totalidade, por instituições não governamentais, isentando assim a responsabilidade do poder público com essa demanda. Sob a luz da perspectiva crítica, foram apresentadas situações que apontam as contradições existentes entre o que está proposto nas políticas no que diz respeito à violência doméstica contra a criança e o adolescente e o que de fato acontece na prática, dentro dos serviços de assistência social, quais a dificuldades encontradas pelos profissionais. Para realizar esta pesquisa, nos fundamentamos nos princípios do Materialismo Histórico Dialético, realizamos a análise das atas produzidas pelos profissionais que participam da Comissão de VDCCA no período de 2011 a 2012, dos diários de campo produzidos pela pesquisadora produzidos no mesmo período e de sete boletins gerados pelo SISNOV. Delimitamos, por meio de um processo construtivointerpretativo, grandes categorias referentes aos elementos da realidade que caracterizam ou apontam a desarticulação da rede na visão dos profissionais que são os principais agentes envolvidos. A elaboração de tais categorias, demostra que esses elementos referem-se prioritariamente a dimensões referentes a relações conflituosas entre diferentes serviços da rede de proteção e a desagregação das políticas de assistência social.
Palavras-chave: proteção à criança e adolescente; violência doméstica; rede de proteção; articulação da rede.
Referência: Rodrigues, Mariana Ferreira (2015). Rede de proteção à criança e ao adolescente na assistência social em Campinas: o real, o necessário e o possível. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas.
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