Beatriz Borges Brambilla
Resumo: O Brasil e a América Latina têm sua formação social marcada por processos de exploração, dominação e desigualdade social. O presente trabalho é uma possibilidade de revisão da noção hegemônica de desigualdade social. Apresentamos uma visão crítica, que a considera como expressão da questão social em suas relações consubstanciais, a partir de um “nó” entre raça-classe-dominação-exploração de gênero. É a partir deste referencial que se pretendeu debater a desigualdade social, compreendendo sua dimensão subjetiva na Política de Assistência Social, à luz da Psicologia Sócio-Histórica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, analisando elementos sobre a Política de Assistência Social e sobre a desigualdade social, presentes na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional de Assistência Social, na Normativa Básica do Sistema Único de Assistência Social e nos I e II Planos Decenais de Assistência Social. Na totalidade dos documentos observa-se um escamoteamento das relações de dominação-exploração de raça, classe e gênero como mediações para compreensão do fenômeno da desigualdade social e da pobreza, que são traduzidos como vulnerabilidade social, ocultando as contradições da questão social. No entanto, vale ressaltar que o avanço de legislações e serviços públicos intersetoriais produziram importantes implicações para a Política de Assistência Social, que a partir do II Plano Decenal, desnaturaliza quem é o sujeito atendido pela política pública e se propõe a atuar a partir do recorte de gênero e de raça para compreender a pobreza
Palavras-Chave: Psicologia Social; Desigualdade social; Pobreza; Assistência social – Política governamental
Referência: Brambilla, Beatriz Borges. (2019). Um nó escamoteado: a dimensão subjetiva da desigualdade social e seus desdobramentos na política de assistência social. Tese de doutorado, Doutorado em Psicologia (Psicologia Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
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