{"id":1881,"date":"2017-05-05T15:36:32","date_gmt":"2017-05-05T17:36:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/?p=1881"},"modified":"2023-02-24T12:14:51","modified_gmt":"2023-02-24T14:14:51","slug":"nova-nocao-de-territorio-para-saude-mental-e-proposta-na-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/nova-nocao-de-territorio-para-saude-mental-e-proposta-na-usp\/","title":{"rendered":"Nova no\u00e7\u00e3o de \u201cterrit\u00f3rio\u201d para sa\u00fade mental \u00e9 proposta na USP"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0<\/i>Iolanda Paz<\/a>, AUN: Ag\u00eancia Universit\u00e1ria de Not\u00edcias, 05\/05\/2017<\/p>\n

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Fundado em 1898, o Complexo Psiqui\u00e1trico do Juqueri chegou a abrigar entre 16 e 20 mil pacientes nos anos de 1970\/80 \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O pesquisador do Instituto de Psicologia (IPUSP) Allan Saffiotti<\/a>, ao estudar os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) em sua tese de doutorado, apresentou uma nova defini\u00e7\u00e3o para \u201cterrit\u00f3rio\u201d: o entendimento dele como\u00a0ethos<\/i>. Allan pensou em um conceito que auxiliasse os profissionais da sa\u00fade mental em seus trabalhos di\u00e1rios. A ideia \u00e9 enxergar o cuidado como uma \u00e9tica, colocando-se como escuta para o outro.<\/p>\n

O estudo presente na tese \u201cAten\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Mental a partir da no\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio: uma reflex\u00e3o sobre os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial\u201d, de 2017, concentrou-se nos CAPS em raz\u00e3o da tarefa que foi colocada a eles, desde a Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira (RPB) da d\u00e9cada de 1970, de transformar os modos de rela\u00e7\u00e3o entre loucura e sociedade\u00a0\u2013\u00a0tendo sido escolhidos como o principal equipamento substitutivo ao hospital psiqui\u00e1trico.<\/p>\n

Territ\u00f3rio como\u00a0ethos
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A proposta dos CAPS e da RPB, influenciada pelo movimento que ocorreu em Trieste, na It\u00e1lia, foi cessar o cuidado que existia na sa\u00fade mental enquanto tutela e controle. De acordo com Franco Basaglia, psiquiatra italiano citado na tese, todo elemento desviante nas sociedades era mandado para o hospital psiqui\u00e1trico, n\u00e3o s\u00f3 o louco. A inten\u00e7\u00e3o da Reforma, ent\u00e3o, foi romper com a supremacia da psiquiatria enquanto \u00fanica detentora do saber sobre a loucura, modificando a cultura manicomial por meio de um cuidado que promovesse autonomia e movimento ao sujeito.<\/p>\n

Segundo Allan, a ideia de \u201cterrit\u00f3rio\u201d na sa\u00fade mental est\u00e1 ligada a essa concep\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de vida, mas o pesquisador percebeu durante seu estudo que a palavra era usada de maneira poliss\u00eamica tanto por gestores quanto por trabalhadores. \u00c9 um termo que n\u00e3o possui origem na Psicologia \u2013 e sim, na Etologia e na Geografia \u2013 e que foi apropriado por alguns te\u00f3ricos da sa\u00fade, sendo utilizado, depois, em leis. Inclusive nelas, \u201cterrit\u00f3rio\u201d apresenta mais de um significado.<\/p>\n

Por vezes, a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201c\u00e1rea de abrang\u00eancia de um dispositivo\u201d, pois equipamentos da sa\u00fade como os CAPS e as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) s\u00e3o regionalizados. J\u00e1 em outros momentos, aparece como uma oposi\u00e7\u00e3o entre dentro e fora: \u201ctrabalhar no territ\u00f3rio\u201d, por exemplo, \u00e9 fazer a\u00e7\u00f5es na rua, fora de institui\u00e7\u00f5es. Uma outra forma de enxergar \u201cterrit\u00f3rio\u201d \u00e9 como\u00a0l\u00f3cus\u00a0<\/i>em que se planeja e executa uma a\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, se h\u00e1 muitos diab\u00e9ticos em determinada \u00e1rea, as pr\u00e1ticas de sa\u00fade s\u00e3o pensadas considerando isso.<\/p>\n

Para encontrar sua defini\u00e7\u00e3o, Allan seguiu por dois caminhos no estudo: primeiro, descreveu sua experi\u00eancia como profissional da sa\u00fade mental \u2013 ele trabalhou no Complexo Psiqui\u00e1trico do Juqueri e no CAPS Itapeva \u2013 para explicitar o lugar de onde estava analisando. Depois, fez uma escuta dos trabalhadores de CAPS. Acompanhou cinco grupos em quatro CAPS de diferentes regi\u00f5es da cidade de S\u00e3o Paulo, baseando-se no\u00a0Grupo Operativo<\/em>, do psiquiatra Pichon-Rivi\u00e8re.<\/p>\n

O\u00a0Grupo Operativo<\/em>\u00a0\u00e9 utilizado para unir pessoas em um determinado tempo e espa\u00e7o, dando-lhes uma tarefa. A quest\u00e3o proposta por Allan foi: \u201cFalem sobre como se trabalha neste CAPS considerando a pol\u00edtica atual de sa\u00fade mental\u201d. Ele evitou fazer perguntas diretas aos trabalhadores dos CAPS para n\u00e3o obter respostas formais ou decoradas. A partir de como eles realizavam o trabalho e do que chamavam de \u201cterrit\u00f3rio\u201d, o pesquisador fez um di\u00e1logo entre as declara\u00e7\u00f5es deles, sua pr\u00f3pria experi\u00eancia profissional e as defini\u00e7\u00f5es dos autores citados na tese. Dessa forma, chegou a sua no\u00e7\u00e3o de \u201cterrit\u00f3rio\u201d como\u00a0ethos<\/em>.<\/p>\n

Durante a pesquisa em campo, Allan constatou que um dos significados mais repetidos remetia \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o entre \u201cdentro e fora\u201d, ou seja, o que definiria \u201cterrit\u00f3rio\u201d seriam a\u00e7\u00f5es externas ao equipamento. Entretanto, para ele, essa \u00e9 uma polariza\u00e7\u00e3o falsa: o lugar importa, porque uma institui\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o \u00e9 promotora de movimento, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel haver controle na rua \u2013 capilarizando-0.<\/p>\n

Dessa forma, sua defini\u00e7\u00e3o buscou uma nova maneira de enxergar \u201cterrit\u00f3rio\u201d, que \u00e9 pens\u00e1-lo como \u201cmorada\u201d. Para isso, o trabalhador da sa\u00fade mental tem de se colocar junto ao sujeito cuidado como uma escuta humana n\u00e3o classificadora, n\u00e3o ordenadora e n\u00e3o controladora. Historicamente, a sa\u00fade mental silenciou os sujeitos, que tiveram suas vontades e desejos negados. \u201cQuando se classifica o outro em n\u00fameros e categorias, n\u00e3o se escuta ele\u201d, diz Allan. \u201cN\u00e3o existe um \u00fanico esquizofr\u00eanico que seja igual a outro\u201d, por exemplo. \u00c9 proposto, ent\u00e3o, que no contato com o sujeito que se defina o que ser\u00e1 feito para o seu cuidado, sempre considerando o que aquela pessoa quer e precisa. \u201cPensar o territ\u00f3rio como\u00a0ethos<\/em>\u00a0\u00e9 uma forma de construir um lugar no mundo\u00a0junto<\/i>\u00a0ao sujeito e n\u00e3o\u00a0por<\/i>\u00a0ele\u201d, Allan explica.<\/p>\n

O papel dos CAPS na Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira<\/strong><\/h6>\n

Antes da Reforma, a assist\u00eancia em sa\u00fade mental no Brasil era baseada majoritariamente em interna\u00e7\u00f5es em hospitais psiqui\u00e1tricos. Neles, muitos sujeitos morriam de fome, desidrata\u00e7\u00e3o, frio, maus tratos e insola\u00e7\u00e3o, vivendo em ambientes desumanos e violentos. O movimento da Reforma veio para romper com esse tipo de \u201ccuidado\u201d disciplinador e excludente. \u201cN\u00e3o tinha cuidado, era dep\u00f3sito de gente\u201d, afirma Allan.<\/p>\n

A Reforma Psiquia\u0301trica Brasileira emergiu em meio aos movimentos sociais da de\u0301cada de 1970 que lutavam por cidadania e pela redemocratizac\u0327a\u0303o do pai\u0301s. As primeiras experi\u00eancias substitutivas aos hospitais psiqui\u00e1tricos come\u00e7aram a surgir na d\u00e9cada de 1980, e o CAPS foi uma dentre outras. O primeiro\u00a0CAPS do Brasil, por exemplo, foi inaugurado em 1987, na cidade de S\u00e3o Paulo: Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Prof. Lu\u00eds da Rocha Cerqueira, conhecido como \u201cCAPS da Rua Itapeva\u201d.<\/p>\n

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CAPS Prof. Lu\u00eds da Rocha Cerqueira, localizado na Rua Carlos Comenale, N\u00ba 32, esquina com a Rua Itapeva e pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Paulista \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os CAPS s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter aberto e comunit\u00e1rio destinadas a acolher pacientes com transtornos mentais, oferecendo-lhes atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico por meio de equipes multiprofissionais e transdisciplinares. Eles t\u00eam como principal objetivo estimular uma integra\u00e7\u00e3o social, cultural e familiar no espa\u00e7o da cidade no qual os sujeitos atendidos desenvolvem suas vidas cotidianas.<\/p>\n

Escolhidos para ser o carro-chefe da Reforma no Brasil, os CAPS adquiriram um papel central nas pol\u00edticas governamentais. Por meio da\u00a0Portaria N\u00ba. 336<\/a>, de 2002, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade elegeu o \u201cCAPS\u201d como designa\u00e7\u00e3o oficial das experi\u00eancias substitutivas ao modelo hospitaloc\u00eantrico. Existem 2.209 CAPS no Brasil, segundo dados de 2015 do referido minist\u00e9rio, e eles s\u00e3o classificados em\u00a0diferentes tipos<\/a>\u00a0de acordo com o tamanho e atendimento oferecido.<\/p>\n

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\u201cSe\u0301rie histo\u0301rica da expansa\u0303o dos CAPS\u201d \u2013 Fonte: Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas\/DAPES\/SAS\/MS; gr\u00e1fico retirado da tese<\/p><\/div>\n

Entraves \u00e0 verdadeira reforma<\/strong><\/h6>\n

Um obst\u00e1culo ao tipo de cuidado proposto por Allan, por\u00e9m, \u00e9 a burocracia. \u201cN\u00e3o de hoje, a estrutura p\u00fablica \u00e9 fortemente burocr\u00e1tica, e os CAPS n\u00e3o romperam com isso\u201d, afirma Allan. Ele pontua a l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o existente na sa\u00fade p\u00fablica e a hierarquiza\u00e7\u00e3o que faz com que os trabalhadores tenham de seguir regras sem sentido para o cuidado que est\u00e3o buscando. Chega a eles como ordem, por exemplo, a determina\u00e7\u00e3o de que formem quatro grupos com seis pessoas por semana. A consequ\u00eancia \u00e9 a invers\u00e3o da demanda: o profissional n\u00e3o cria grupos para atender as necessidades das pessoas que est\u00e1 cuidando, mas porque precisa cumprir a exig\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outro entrave \u00e9 a falta de tempo para uma escuta delicada. Segundo Allan, a maioria dos CAPS trabalha com sobrecarga. \u201cComo eles foram escolhidos para ser o carro-chefe da Reforma, houve um super investimento e uma super responsabiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, explica. H\u00e1 muitas pessoas para receberem atendimento e uma quantidade que n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender. Essa realidade \u00e9 particularmente problem\u00e1tica porque o cuidado em sa\u00fade mental n\u00e3o possui respostas exatas. Os profissionais fazem apostas do que funcionar\u00e1 para determinado paciente e precisam revis\u00e1-las de tempos em tempos com o sujeito.<\/p>\n

O estudo de Allan tamb\u00e9m concluiu que a rede de sa\u00fade ainda \u00e9 incipiente e que os CAPS t\u00eam ocupado um lugar centralizado no cuidado oferecido aos sujeitos em sofrimento ps\u00edquico. \u201cQuando [o atendimento] fica concentrado num ponto s\u00f3, cria-se uma depend\u00eancia e uma institucionaliza\u00e7\u00e3o de forma parecida com a que o hospital psiqui\u00e1trico fazia\u201d, afirma Allan. Segundo ele, outras experi\u00eancias substitutivas ao modelo hospitaloc\u00eantrico foram exitosas, mas n\u00e3o receberam tantos investimentos quanto os CAPS. Uma delas seria o Centro de Conviv\u00eancia e Cooperativa (CECCO), que n\u00e3o possui um car\u00e1ter de sa\u00fade mental: \u00e9 um local de conviv\u00eancia para a comunidade com o objetivo de integrar o sujeito \u00e0 vida social.<\/p>\n

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Composi\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) \u2013 Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p><\/div>\n

Para cessar essa pol\u00edtica capsc\u00eantrica de concentra\u00e7\u00e3o do cuidado nos CAPS, Allan acredita que \u00e9 necess\u00e1rio diversificar, com mais equipamentos de sa\u00fade mental e tamb\u00e9m da assist\u00eancia social, da cultura e dos esportes. Em 2011, a\u00a0Portaria N\u00ba. 3.088<\/a>\u00a0instituiu a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) e, desde ent\u00e3o, o governo federal vem aumentando progressivamente o investimento em servi\u00e7os de sa\u00fade mental, mas, como lembra Allan, esse \u00e9 um processo bastante demorado.<\/p>\n

Publicado originalmente em:\u00a0https:\/\/paineira.usp.br\/aun\/index.php\/2017\/05\/05\/nova-nocao-de-territorio-para-saude-mental-e-proposta-na-usp\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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