{"id":2515,"date":"2018-11-13T14:55:58","date_gmt":"2018-11-13T16:55:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/?p=2515"},"modified":"2023-02-23T12:11:47","modified_gmt":"2023-02-23T14:11:47","slug":"direitos-humanos-sao-tema-de-dossie-da-revista-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/direitos-humanos-sao-tema-de-dossie-da-revista-usp\/","title":{"rendered":"Direitos humanos s\u00e3o tema de dossi\u00ea da \u201cRevista USP\u201d"},"content":{"rendered":"

Publica\u00e7\u00e3o traz artigos sobre a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\u201d, que completa 70 anos em dezembro<\/strong><\/p>\n

Por\u00a0Leila Kiyomura<\/a>\u00a0– Jornal da USP – 13\/11\/2018<\/span><\/p>\n

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Eleanor Roosevelt com a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos, que em dezembro completar\u00e1 70 anos \u2013 Foto: Wikimedia Commons<\/p><\/div>\n

Os 70 anos da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>, que ser\u00e3o completados no m\u00eas de dezembro, s\u00e3o lembrados pela\u00a0Revista USP<\/em>\u00a0no dossi\u00ea publicado na sua edi\u00e7\u00e3o 119,\u00a0que acaba de ser lan\u00e7ada<\/a>. Uma efem\u00e9ride em que \u201ch\u00e1 pouco para celebrar\u201d, como observa o organizador Paulo Endo<\/a>, psicanalista e professor do Instituto de Psicologia da USP. \u201cO conjunto de textos apresenta a reflex\u00e3o e pesquisa de nove professores, pesquisadores e ativistas que h\u00e1 d\u00e9cadas v\u00eam estudando, trabalhando e militando no campo dos direitos humanos dentro e fora do Brasil\u201d, destaca Endo.<\/p>\n

O editor da revista, Francisco Costa, lembra que, no momento em que a\u00a0Revista USP<\/em>\u00a0estava sendo conclu\u00edda, um acontecimento louv\u00e1vel despertou a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia internacional. \u201cNo dia 5 de outubro, o mundo ficou sabendo que o Pr\u00eamio Nobel da Paz de 2018 foi entregue ao m\u00e9dico congol\u00eas Denis Mukwege, de 53 anos, que j\u00e1 tratou cerca de 30 mil casos de molestamento sexual contra mulheres e \u00e9 um feroz defensor dos direitos sexuais da mulher\u201d, explica o editor. \u201cE a Nadia Murad, de 25 anos, iraquiana da minoria yazidi, que passou tr\u00eas meses como escrava sexual do Estado Isl\u00e2mico e que, ap\u00f3s fugir dos fan\u00e1ticos, se tornou uma ferrenha defensora dos direitos humanos. J\u00e1 em 2016, fora nomeada embaixadora da Boa Vontade da ONU para a Dignidade dos Sobreviventes de Tr\u00e1fico Humano. Ambos, Mukwege e Nadia, receberam o pr\u00eamio por seus esfor\u00e7os para acabar com o uso da viol\u00eancia sexual como arma de guerra e conflito.\u201d<\/p>\n

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Denis Mukwege, vencedor do Nobel da Paz de 2018 \u2013 Foto: Claude Truong-Ngoc \/Wikimedia Commons<\/p><\/div>\n

Francisco Costa esclarece que os colaboradores do dossi\u00ea n\u00e3o tinham essa informa\u00e7\u00e3o quando escreviam. \u201cDe todo modo, apresentamos neste n\u00famero um senhor conjunto de artigos, que deve ser lido por todos que se preocupam com a import\u00e2ncia do tema nestes nossos tempos sombrios.\u201d<\/p>\n

Desse modo pretendemos reabrir o que foi declarado em 1948 frente ao que hoje pode ser constatado.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea, o professor Paulo Endo destaca que, em maio deste ano, o alto comiss\u00e1rio dos Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein, informou que \u201cos direitos humanos estavam sendo atacados por diversos pa\u00edses e que hoje, em seu conjunto, j\u00e1 n\u00e3o era mais uma prioridade, mas um p\u00e1ria\u201d. Diante de tamanho desrespeito, n\u00e3o h\u00e1 como celebrar as suas sete d\u00e9cadas. No entanto, considera: \u201cEm 1948, os princ\u00edpios que a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0reza, de qualquer maneira, n\u00e3o partiam tamb\u00e9m de nenhuma celebra\u00e7\u00e3o. A\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0foi \u2013 e ainda \u00e9 \u2013 constativa e n\u00e3o celebrativa. Ela prop\u00f5e repor o que fora devassado, instaurar o que n\u00e3o p\u00f4de ser mantido, imaginar as condi\u00e7\u00f5es capazes de universalizar para o conjunto dos seres humanos o que ainda se constitui como privil\u00e9gio de alguns.\u201d<\/p>\n

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A luta pelos direitos das mulheres tamb\u00e9m \u00e9 discutida no dossi\u00ea da Revista USP \u2013 Foto: Marcos Santos \/ USP Imagens<\/p><\/div>\n

Todos os especialistas que integram o dossi\u00ea participam do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia, Pol\u00edtica e Mem\u00f3ria do Instituto de Estudos Avan\u00e7ados (IEA) da USP, coordenado pelo professor Paulo Endo. \u201cA eles foi sugerido que trabalhassem a partir de algum artigo, entre os 30 propostos na\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>, como pano de fundo de suas reflex\u00f5es. Desse modo pretendemos reabrir o que foi declarado em 1948 frente ao que hoje pode ser constatado, relan\u00e7ando mais uma vez o conjunto de artigos que comp\u00f5em a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0ao debate e elencando algumas preocupa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O resultado \u00e9 um conjunto de trabalhos que apresenta a inter e a transdisciplinaridade que os direitos humanos prop\u00f5em \u201ce sem as quais n\u00e3o se realizam nem como direitos nem como pensamento nem como cr\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e as liberdades estabelecidos nesta\u00a0Declara\u00e7\u00e3o, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie, seja de ra\u00e7a, cor, sexo, idioma, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O artigo \u201cDiagn\u00f3stico do tempo presente e realidade brasileira\u201d, de Eduardo C.B. Bittar, professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, prop\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos no Brasil. A reflex\u00e3o \u00e9 baseada em relat\u00f3rios e dados sobre direitos humanos, e assume uma perspectiva emp\u00edrica, descritiva e cr\u00edtico anal\u00edtica.\u00a0 \u201cNo Pa\u00eds, desconfia-se do governo, das autoridades e dos cidad\u00e3os. Uma cultura de respeito aos direitos de igualdade na cidadania e de respeito \u00e0 dignidade de todos e de cada um demanda, no m\u00ednimo, o reverso dessa f\u00f3rmula\u201d, explica. \u201cPor isso, a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do grau de respeito \u00e0 dignidade humana \u00e9, tamb\u00e9m, mais um term\u00f4metro revelador de nossas contradi\u00e7\u00f5es e incongru\u00eancias, sendo, nesse sentido, um importante \u2018sism\u00f3grafo da cidadania\u2019 do Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

O objetivo do artigo \u201cEm busca dos direitos humanos: quem s\u00e3o os sujeitos?\u201d, de Fl\u00e1via Schilling e Carlota Boto, professoras da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP, \u00e9 debater a hist\u00f3ria e a atualidade das acep\u00e7\u00f5es de direito e de justi\u00e7a nas lutas sociais que abarcaram as ideias de igualdade e de diversidade. O ponto de partida da reflex\u00e3o \u00e9 o artigo 2\u00ba da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>, que diz: \u201cTodo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e as liberdades estabelecidos nesta\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie, seja de ra\u00e7a, cor, sexo, idioma, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

O fato puro e simples de a tortura existir, ser permitida, ser tolerada, \u00a0ou n\u00e3o poder deixar de existir denuncia todos os dias o fracasso da ideia de humanidade do homem.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\u00a0<\/em><\/strong>Paulo Endo apresenta, no artigo \u201cSobre a pr\u00e1tica da tortura no Brasil\u201d, um quadro comparativo entre as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de Nigel Rodley sobre a tortura, em sua visita ao Brasil no ano 2000, e, mais de 15 anos depois, o que foi relatado pelos membros do Mecanismo de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura \u2013 ligado ao governo federal -, em visita a\u00a0 locais de deten\u00e7\u00e3o pelo Pa\u00eds. \u201cA tortura \u00e9 uma totalidade. \u00c9 a presen\u00e7a assumida, deliberada, expl\u00edcita da imposi\u00e7\u00e3o da dor, da morte, do fim de tudo numa cena em que uns podem tudo e algu\u00e9m pode nada\u201d, observa Endo. \u201cO fato puro e simples de a tortura existir, ser permitida, ser tolerada, ou n\u00e3o poder deixar de existir denuncia todos os dias o fracasso da ideia de humanidade do homem\u201d. Endo ressalta: \u201cO pr\u00f3prio homem, ante a possibilidade concreta da tortura, refaz, num \u00e1timo, o caminho que levanta todas as suspeitas sobre sua humanidade, ao mesmo tempo em que, radicalmente falando, obriga-nos a considerar se n\u00e3o seria esse tra\u00e7o de monstruosidade o que revelaria a intr\u00ednseca caracter\u00edstica do que, ingenuamente ou n\u00e3o, chamamos de humanidade\u201d.<\/p>\n

\u00a8Censura como meio de pol\u00edtica dos afetos e bloqueio da argumenta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 o t\u00edtulo do artigo de Ariani Bueno Sudatti, professora da Escola Paulista de Direito, e M\u00e1rcio Seligmann Silva, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O texto revela a import\u00e2ncia dos artigos 19 e 27 da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>, propiciando a reflex\u00e3o sobre o sentido\u00a0 do \u201cdireito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o\u201d e do \u201cdireito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso cient\u00edfico\u201d.<\/p>\n

Os professores tra\u00e7am um cen\u00e1rio atual do Brasil, mostrando a censura especialmente nas artes de 2017. \u201cAssistimos a um ataque em s\u00e9rie a exposi\u00e7\u00f5es e museus, a partir de manifesta\u00e7\u00f5es, aparentemente orquestradas, articuladas por movimentos como o MBL, que denunciavam essas exposi\u00e7\u00f5es como promotoras de pedofilia, zoofilia e ainda como pornografia.\u201d O artigo cita a mostra\u00a0Queermuseu<\/em>, exibida no Santander Cultural,\u00a0 em Porto Alegre (RS), fechada por den\u00fancias infundadas, em 2017. E a performance de Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m no ano passado.<\/p>\n

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O core\u00f3grafo Wagner Schwartz apresenta La B\u00eate, performance da obra Bicho, de Lygia Clark \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ MAM<\/p><\/div>\n

O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o parece ocupar um lugar \u00edmpar no rol dos chamados direitos sociais.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O artigo 26 da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>\u00a0\u00e9 a refer\u00eancia para a reflex\u00e3o de Jos\u00e9 S\u00e9rgio Fonseca de Carvalho, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP. \u201cO direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o parece ocupar um lugar \u00edmpar no rol dos chamados direitos sociais\u201d, observa. \u201cDiferentemente de alguns de seus cong\u00eaneres, como o direito \u00e0 moradia ou \u00e0 previd\u00eancia social, seu reconhecimento como um direito humano fundamental e sua aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 universalidade n\u00e3o parecem ser objetos de grandes controv\u00e9rsias no que concerne \u00e0 legitimidade de sua enuncia\u00e7\u00e3o ou \u00e0 necessidade de sua observ\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n

O professor aponta que h\u00e1 muito a caminhar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de vagas no ensino fundamental. \u201cA hip\u00f3tese que guia o presente artigo \u00e9 a de que sua plena realiza\u00e7\u00e3o requer uma elucida\u00e7\u00e3o acerca do pr\u00f3prio bem jur\u00eddico assegurado: o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como um direito subjetivo p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

\u201cPol\u00edticas dos direitos humanos:\u00a0compliance,<\/em>\u00a0dissenso, est\u00e9tica da exist\u00eancia\u201d \u00e9 o artigo de Andrei Koerner, professor associado do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Unicamp, e Marrielle Maia, professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal de Uberl\u00e2ncia (UFU). \u201cO artigo 28 da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/em>\u00a0estabelece que todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em\u00a0 que os direitos e liberdades estabelecidos na presente\u00a0Declara\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0possam ser plenamente realizados\u201d, assinalam.<\/p>\n

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Capa da nova edi\u00e7\u00e3o da Revista USP \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Os professores esclarecem que buscam, atrav\u00e9s de sua an\u00e1lise,\u00a0 uma perspectiva cr\u00edtica para a pesquisa e reflex\u00e3o sobre os direitos humanos capaz de ultrapassar os termos do debate atual. \u201cO objetivo \u00e9 explorar um enfoque dos direitos humanos em que a tens\u00e3o, o conflito, o dissenso n\u00e3o sejam pensados como obst\u00e1culos, mas como suporte para a (auto)produ\u00e7\u00e3o normativa de agentes e coletividades.\u201d<\/p>\n

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Revista USP<\/em>, n\u00famero 119, dossi\u00ea \u201cDireitos Humanos\u201d, publica\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Social (SCS) da USP (telefone 11 3091-4403), 170 p\u00e1ginas, R$ 20,00. A vers\u00e3o online pode ser\u00a0acessada aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publica\u00e7\u00e3o traz artigos sobre a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\u201d, que completa 70 anos em dezembro Por\u00a0Leila Kiyomura\u00a0– Jornal da...<\/p>\n","protected":false},"author":610,"featured_media":2520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lancamentos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/610"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2515"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4964,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2515\/revisions\/4964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}