{"id":5697,"date":"2024-01-11T12:28:07","date_gmt":"2024-01-11T14:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/?p=5697"},"modified":"2024-01-11T15:05:13","modified_gmt":"2024-01-11T17:05:13","slug":"mulheres-presas-durante-a-gravidez-sofrem-com-falta-de-apoio-psicologico-e-tem-suas-maternidades-negadas-pelo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/mulheres-presas-durante-a-gravidez-sofrem-com-falta-de-apoio-psicologico-e-tem-suas-maternidades-negadas-pelo-estado\/","title":{"rendered":"Separa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e beb\u00eas no c\u00e1rcere \u00e9 precoce e agressiva"},"content":{"rendered":"

Mulheres presas durante a gravidez sofrem com falta de apoio psicol\u00f3gico e t\u00eam suas maternidades negadas pelo Estado<\/em><\/p>\n

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Bordado Livre que retrata uma pessoa em posi\u00e7\u00e3o de negativa, movimento da capoeira. Feito por Luiza Ferreira \u2013 Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Um elemento particular chama a aten\u00e7\u00e3o dos poucos visitantes que adentram um pres\u00eddio feminino: roupas em miniatura penduradas nas grades, secando ao sol. Pequenas demais para as encarceradas, as vestimentas pertencem a \u201cinquilinos\u201d com estadia curta: os beb\u00eas. Durante seis meses, os filhos das mulheres que foram presas durante a gravidez permanecem com suas m\u00e3es, para depois serem retirados pelo Estado e encaminhados para familiares ou abrigos, em um processo que deixa marcas profundas na m\u00e3e e no filho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Luiza Ferreira – Foto: Arquivo pessoal<\/p><\/div>\n

As roupas de beb\u00ea chamaram a aten\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga Luiza Ferreira, que em 2017 come\u00e7ou a trabalhar em um projeto social que acompanhava m\u00e3es e filhos em uma penitenci\u00e1ria na capital de S\u00e3o Paulo. E foi a partir dessa experi\u00eancia que a psic\u00f3loga desenvolveu no Instituto de Psicologia (IP) da USP a disserta\u00e7\u00e3o\u00a0Quando a m\u00e3e \u00e9 presa a casa cai: a separa\u00e7\u00e3o, legalizada pelo Estado, de mulheres-m\u00e3es e seus beb\u00eas em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere<\/i><\/a>. \u201cBusquei entender o que sustenta o discurso de retirada das crian\u00e7as\u201d, explica a pesquisadora, que constatou uma falta de preocupa\u00e7\u00e3o do Estado em garantir o bem-estar da crian\u00e7a e da m\u00e3e ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Luiza\u00a0 acompanhou a trajet\u00f3ria de duas mulheres e seus respectivos filhos durante dois anos. Em um dos casos analisados, o beb\u00ea foi encaminhado para um Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional vinculado \u00e0 Prefeitura, no outro, foi entregue \u00e0 fam\u00edlia de origem. \u201cTrabalhei a partir da escuta da singularidade de cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, conta Luiza, que observou os processos judiciais e a atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais durante e ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Separa\u00e7\u00e3o legalizada<\/h2>\n
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Bordado livre inspirado na imagem de @evauviedo. Feito por Luiza Ferreira<\/p><\/div>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o na capital de S\u00e3o Paulo, os beb\u00eas que nascem no pres\u00eddio devem ficar no m\u00ednimo seis meses com a m\u00e3e e, no m\u00e1ximo, dois anos. A lei\u00a0 se baseia em crit\u00e9rios biol\u00f3gicos, j\u00e1 que \u00e9\u00a0recomendado<\/a>\u00a0que o beb\u00ea se alimente somente de leite materno at\u00e9 os 6 meses e que a amamenta\u00e7\u00e3o prossiga junto com alimentos s\u00f3lidos at\u00e9 pelo menos os 2 anos, para garantir mais prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as e desnutri\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma biologiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es\u201d, explica Luiza, criticando o descaso quanto ao v\u00ednculo afetivo entre m\u00e3e e filho.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 dif\u00edcil encontrar alguma m\u00e3e que fique mais de seis meses com o filho. \u201cEm S\u00e3o Paulo, esse tempo m\u00ednimo \u00e9 interpretado como m\u00e1ximo e, ao completar 6 meses, o beb\u00ea j\u00e1 \u00e9 retirado do pres\u00eddio\u201d, conta Luiza. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a crian\u00e7a \u00e9 encaminhada para a casa de familiares e, segundo a pesquisadora, n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o em garantir a adapta\u00e7\u00e3o do beb\u00ea no novo ambiente. \u201cMuitas vezes o beb\u00ea fica com parentes que nunca sequer o visitaram\u201d, explica, argumentando que v\u00e1rias mulheres s\u00e3o enviadas para pres\u00eddios distantes e o processo de visita \u00e9 custoso \u2014 tanto financeira quanto psicologicamente. Quando a fam\u00edlia n\u00e3o pode ser contatada ou n\u00e3o aceita acolher o beb\u00ea, a crian\u00e7a \u00e9 encaminhada para um Servi\u00e7o de Acolhimento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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\u201cA retirada do beb\u00ea produz um trauma profundo para essas mulheres, \u00e9 uma viol\u00eancia de Estado\u201d<\/strong><\/p>\n

Luiza Ferreira<\/cite><\/strong><\/div>\n<\/blockquote>\n

De um lado, os filhos s\u00e3o expostos a ambientes desconhecidos sem qualquer rede de apoio e apresentam dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o; do outro, as m\u00e3es enfrentam um luto traum\u00e1tico e solit\u00e1rio. O apoio institucional para a m\u00e3e \u00e9 prec\u00e1rio \u2014 h\u00e1 apenas uma psic\u00f3loga e uma assistente social para atender todas as presas de uma unidade \u2014 e a resposta para o luto do filho geralmente recai em prescri\u00e7\u00f5es de rem\u00e9dios\u00a0psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n

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Da Hipermaternidade \u00e0 Hipomaternidade<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A falta de apoio \u00e0s m\u00e3es no c\u00e1rcere foi sentida por Karina Dias, presa em 2010 por tr\u00e1fico de drogas, aos sete meses de gravidez. Ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, seu beb\u00ea ficou quatro dias sem comer, porque n\u00e3o havia desmamado ainda e dependia do leite materno para se alimentar. \u201cA m\u00e9dica s\u00f3 falou \u2018tem que desmamar seu beb\u00ea\u2019\u201d, conta Karina, ressaltando que sentiu falta de orienta\u00e7\u00f5es e acompanhamento m\u00e9dico para o desmame. \u201cA crian\u00e7a n\u00e3o tem culpa pelo meu crime. E a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito agressiva para a crian\u00e7a tamb\u00e9m\u201d, relata.<\/p>\n

Apesar de ter sido presa no fim da gesta\u00e7\u00e3o, os dois meses que passou gr\u00e1vida no pres\u00eddio foram dif\u00edceis. \u201cPassei muito calor e cheguei a dormir no ch\u00e3o, porque a companheira de cela n\u00e3o me cedia a cama\u201d, conta Karina. Ao fim da gravidez, foi levada algemada para um hospital, e permaneceu mobilizada at\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o de uma enfermeira, que solicitou a retirada das algemas para o parto. A liberdade foi pontual: nos quatro dias que permaneceu no hospital ficou presa pelo p\u00e9 e pela m\u00e3o na cama hospitalar<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cFalta apoio psicol\u00f3gico, para ajudar antes e depois da entrega do beb\u00ea\u201d<\/strong><\/p>\n

Karina Dias<\/cite><\/strong><\/div>\n<\/blockquote>\n

Ap\u00f3s o parto, Karina viveu seis meses em uma condi\u00e7\u00e3o que os pesquisadores designam de \u201chipermaternidade\u201d. Impossibilitadas de sair e trabalhar, as m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere passam 24 horas por dia cuidando do beb\u00ea e n\u00e3o podem deix\u00e1-lo na creche ou com um familiar. \u201c\u00c9 uma liga\u00e7\u00e3o muito forte com a crian\u00e7a\u201d, relata a ex-presidi\u00e1ria. E, de um dia para o outro, o beb\u00ea que consumia todo tempo de Karina foi retirado para viver com os av\u00f3s paternos, em Minas Gerais.<\/p>\n

\u201cFoi o pior dia da minha vida\u201d, lembra\u00a0 Karina, que relata ter sentido um vazio ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o abrupta. Isoladas, as m\u00e3es enfrentam a aus\u00eancia do beb\u00ea sob protestos do corpo: o leite materno seca, em um processo doloroso que serve como lembrete da aus\u00eancia.<\/p>\n

O la\u00e7o entre m\u00e3e e filho permaneceu rompido. Ap\u00f3s sair do c\u00e1rcere, viu o filho s\u00f3 uma vez, quando o menino tinha 2 anos. Hoje em dia ele tem 13. \u201cN\u00e3o foi o que eu imaginei. Falaram que o beb\u00ea seria meu, mas quando fui l\u00e1, percebi que ele j\u00e1 estava muito apegado \u00e0 fam\u00edlia do pai\u201d, relata. Rec\u00e9m-egressa da pris\u00e3o, Karina n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras ou estabilidade para cuidar do menino, e deixou-o com os parentes, com quem ele vive at\u00e9 hoje.<\/p>\n

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Bordado livre inspirado na capa do livro “No fundo do po\u00e7o” de Buchi Emecheta. Feito por Luiza Ferreira<\/p><\/div>\n

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Luiza defende que uma solu\u00e7\u00e3o, ainda que provis\u00f3ria, para o trauma gerado pela separa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as medidas desencarceradoras. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu a pris\u00e3o preventiva por pris\u00e3o domiciliar para gestantes, lactantes e m\u00e3es de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos ou pessoas com defici\u00eancia. A medida foi vista como um aceno progressista, que permitiria que m\u00e3es e beb\u00eas permanecessem juntos. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o vem sendo efetiva. Um\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0elaborado pela ONG Instituto Terra Trabalho e Cidadania, em 2019, mostrou que a maioria das m\u00e3es n\u00e3o recebe direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar e, as poucas que conseguem, ainda sofrem com as barreiras. \u201cAcompanhamos uma mulher que n\u00e3o conseguia levar o filho na escola, porque ultrapassava em poucos metros a quilometragem que ela poderia percorrer\u201d, conta a psic\u00f3loga.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Maternidades negadas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Mirna, nome fict\u00edcio de uma das mulheres cujas trajet\u00f3rias Luiza acompanhou, teve sua filha retirada e enviada para um abrigo pouco mais de seis meses ap\u00f3s o parto. Quando ela\u00a0 saiu da penitenci\u00e1ria, alguns meses ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, foi proibida de visitar a filha no abrigo, ap\u00f3s ter tido uma suposta reca\u00edda de drogas. \u201cEla caiu em um sofrimento profundo e n\u00e3o conseguiu corresponder ao que era esperado dela, porque eles n\u00e3o levaram em conta toda a produ\u00e7\u00e3o de adoecimento a que ela foi submetida desde crian\u00e7a\u201d, conta a psic\u00f3loga. Depois do acontecimento isolado, a filha de Mirna foi encaminhada para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como Mirna, outras mulheres negras e pobres foram permanentemente separadas dos filhos. A partir desse acontecimento, Luiza busca sintetizar por que algumas maternidades s\u00e3o negadas pelo Estado. \u201cTem uma universaliza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ser m\u00e3e e mulher que diz respeito a um ideal burgu\u00eas e branco\u201d, explica a pesquisadora. Segundo ela, as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio, composto majoritariamente de homens brancos, s\u00e3o atravessadas por esses ideais da branquitude, que legitimam experi\u00eancias maternas de mulheres brancas de classe alta e condenam m\u00e3es negras e perif\u00e9ricas. Mesmo dentro do pres\u00eddio, Luiza notou que m\u00e3es brancas recebiam privil\u00e9gios que n\u00e3o se estendiam \u00e0s mulheres negras, como a possibilidade de acompanhar o beb\u00ea no hospital sem a roupa da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O discurso por tr\u00e1s da separa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A justificativa para a retirada dos beb\u00eas parte de uma suposta defesa das crian\u00e7as, segundo Luiza. \u201cEsse discurso neoliberal valida uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es contra mulheres, como se garantir o direito das crian\u00e7as fosse contr\u00e1rio ao direito da m\u00e3e\u201d, afirma. Segundo a psic\u00f3loga, defende-se que a crian\u00e7a \u00e9 um ser em desenvolvimento, e n\u00e3o um sujeito completo, uma vis\u00e3o desenvolvimentista que, inclusive, sustenta o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). \u201cEssa vis\u00e3o\u00a0desliza rapidamente para uma leitura moralizante de que uma falha da m\u00e3e vai prejudicar o desenvolvimento da crian\u00e7a, o que justificaria a separa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

E o discurso atravessa os muros do c\u00e1rcere e se transforma em culpa. Algumas m\u00e3es passam a acreditar que s\u00e3o respons\u00e1veis por estarem ali com seus filhos.\u00a0\u201cNa verdade \u00e9 uma viol\u00eancia presente na estrutura, n\u00e3o no indiv\u00edduo\u201d, explica a pesquisadora, que durante o trabalho em campo ouviu com frequ\u00eancia frases como \u201cMeu filho est\u00e1 pagando pelo que eu fiz\u201d.<\/p>\n

Por Laura Pereira Lima<\/span><\/strong>, <\/span>sob supervis\u00e3o de Antonio Carlos Quinto<\/i><\/p>\n<\/div>\n

Jornal da USP, 10\/1\/2024<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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