{"id":732,"date":"2017-06-26T13:56:46","date_gmt":"2017-06-26T15:56:46","guid":{"rendered":"http:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/?p=732"},"modified":"2023-02-24T12:01:57","modified_gmt":"2023-02-24T14:01:57","slug":"em-evento-ipusp-pesquisadores-debatem-os-limites-da-psicologia-nos-ambientes-prisionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.usp.br\/psicousp\/em-evento-ipusp-pesquisadores-debatem-os-limites-da-psicologia-nos-ambientes-prisionais\/","title":{"rendered":"Pesquisadores debatem os limites da psicologia nos ambientes prisionais"},"content":{"rendered":"

Na palestra “Sistema Penitenci\u00e1rio e Psicologia Criminal”, ministrada por pesquisadores na Semana de Psicologia da USP, foram discutidos os problemas enfrentados pela psicologia dentro das pris\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

\"pris\u00e3o\"<\/p>\n

Pensando no cen\u00e1rio penitenci\u00e1rio brasileiro, pesquisadores da \u00e1rea de Psicologia Social t\u00eam tentado compreender como combater as mazelas existentes no sistema prisional. Nesse sentido, os trabalhos de Arlindo da Silva Louren\u00e7o<\/a>, Clarissa Pepe Ferreira<\/a> e Gustavo Martineli Massola<\/a> foram apresentados na Semana de Psicologia da USP, com o intuito de discutir os problemas enfrentados pela psicologia dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n

Segundo dados do relat\u00f3rio do Infopen<\/a>, publicado em 2016, cerca de 40% dos mais de 600 mil presos no Brasil est\u00e3o encarcerados provisoriamente. Isso significa que quase 250 mil pessoas ainda n\u00e3o foram sequer julgadas.<\/p>\n

Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, considerando que 37% dos r\u00e9us que respondem ao processo presos n\u00e3o ser\u00e3o condenados \u00e0 pena privativa de liberdade \u2013 ou seja, eles n\u00e3o ser\u00e3o sentenciados \u00e0 pris\u00e3o, propriamente dita \u2013, percebemos a raz\u00e3o de o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar as alega\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de liberdade no Brasil<\/a>. O pa\u00eds, ao contr\u00e1rio do que exigem as leis e normas internacionais de direitos humanos, n\u00e3o tem utilizado a pris\u00e3o somente para delitos graves, mas como regra para a maioria dos crimes, deixando penas e medidas alternativas no esquecimento.<\/p>\n

A psicologia dentro das penitenci\u00e1rias<\/h6>\n

\"DSCSegundo Arlindo da Silva Louren\u00e7o, Doutor em Psicologia Social pelo IPUSP, na d\u00e9cada de 1990, a principal fun\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos dentro da pris\u00e3o era a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es e laudos psicol\u00f3gicos. A finalidade dessas atividades era a elabora\u00e7\u00e3o de exames de progress\u00e3o de pena \u2013 tamb\u00e9m conhecidos como exames criminol\u00f3gicos.<\/p>\n

Mesmo que a validade desses exames fosse muito contest\u00e1vel entre os profissionais respons\u00e1veis por sua execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia como se esquivar da obriga\u00e7\u00e3o, porque, como esclarece Louren\u00e7o, \u201csobrava pouco ou nenhum_ espa\u00e7o_ para_ a _psicologia_ social\u201d. Logo, o trabalho psicol\u00f3gico ficava restrito a tarefas quase que alienantes.<\/p>\n

Conforme Louren\u00e7o explica, outro problema era a prote\u00e7\u00e3o do psic\u00f3logo. \u201cComo a seguran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o limitadora em v\u00e1rios \u00e2mbitos na penitenci\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1, verdadeiramente, um atendimento psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico e social\u201d, afirma.<\/p>\n

Assim, a falta de acompanhamento e de interven\u00e7\u00e3o real na rotina dos presos, aliada \u00e0 car\u00eancia de espa\u00e7os para atendimento, faz com que outros tipos de servi\u00e7os psicol\u00f3gicos prestados, como o trabalho em grupo, sejam inimagin\u00e1veis dentro da pris\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o psic\u00f3logo, a assist\u00eancia aos presos \u00e9 t\u00e3o escassa que se torna comum presenciar o fen\u00f4meno da \u201cterapia mais breve poss\u00edvel\u201d. A exemplo, Louren\u00e7o relata que um dos pacientes ficou na sess\u00e3o por 10 minutos e concluiu: \u201cDoutor, estou curado!\u201d. Ele retrucou dizendo que \u201cUm psic\u00f3logo n\u00e3o \u00e9 um m\u00e1gico\u201d, mas o paciente argumentou: \u201cDoutor, voc\u00ea me ouviu por 10 minutos. Sabe quando algu\u00e9m aqui me ouviu por 10 minutos?\u201d. Para o pesquisador, essa narra\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstra que o preso buscava necessariamente uma cura, mas, sim, algu\u00e9m que o ouvisse sem julg\u00e1-lo, situa\u00e7\u00e3o com a qual os presidi\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o acostumados.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

Em sua tese de doutorado<\/a>, Louren\u00e7o afirma que \u201ca pris\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de arrebatamento coletivo. \u00c9 praticamente imposs\u00edvel ingressar nos estabelecimentos prisionais e deles sair sem que, de alguma forma, nos assombremos, seja pela arquitetura singular, seja pelo conjunto de dispositivos\u201d.<\/p>\n

No livro \u201cMicrof\u00edsica do poder\u201d, Foucault descreve o c\u00edrculo vicioso da pris\u00e3o, que fabrica delinquentes que s\u00e3o \u00fateis \u00e0 economia e \u00e0 pol\u00edtica. Com efeito, esse problema parece ser efetivo na medida em que o \u201cMapa das Pris\u00f5es\u201d<\/a>, realizado pela Conectas, \u00e9 observado. No Brasil, \u201cmais de 60% dos detentos s\u00e3o pretos ou pardos, 74% t\u00eam menos de 35 anos e 70% n\u00e3o superaram o Ensino Fundamental\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, Louren\u00e7o diz que, estatisticamente, \u201cquanto mais subimos na escala da escolariza\u00e7\u00e3o, menores s\u00e3o as chances de sermos presos\u201d. Tanto \u00e9 assim que, conforme dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>, at\u00e9 junho de 2013, menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira tinha o Ensino Superior.<\/p>\n

A respeito da rela\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o com a sociedade, o professor doutor do IPUSP Gustavo Martineli Massola explica que, segundo hip\u00f3teses de estudiosos da \u00e1rea, a fun\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u00e9 \u201cconter a grande massa de pessoas que simplesmente n\u00e3o tem mais fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na sociedade. A primeira op\u00e7\u00e3o seria dizim\u00e1-las, mas, como isso \u00e9 invi\u00e1vel, essas pessoas s\u00e3o encarceradas\u201d.<\/p>\n

Por isso, conforme mostra o relat\u00f3rio do Infopen<\/a>, em dezembro de 2014, havia mais de 622 mil presos, o que d\u00e1 ao pa\u00eds o t\u00edtulo de quarta maior popula\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria do mundo.<\/p>\n

A conclus\u00e3o a que se pode chegar a partir destes dados \u00e9, portanto, a de que vige um processo de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h6>\n

No que se refere \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, Louren\u00e7o afirma que dados dispon\u00edveis no relat\u00f3rio \u201cPris\u00f5es privatizadas no Brasil em debate\u201d (2014)<\/a>, da Pastoral Carcer\u00e1ria, mostram que essa n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, j\u00e1 que \u201co Estado n\u00e3o gasta menos e os servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o melhores\u201d, conta o psic\u00f3logo.<\/p>\n

\"alt\"<\/p>\n

Tamb\u00e9m a respeito desse assunto, Massola afirma que \u201cas experi\u00eancias que existem de privatiza\u00e7\u00e3o mostram que os servi\u00e7os e a estrutura n\u00e3o s\u00e3o melhoradas, o tempo de encarceramento n\u00e3o diminui \u2013 porque as pessoas n\u00e3o se recuperam mais r\u00e1pido \u2013, nem sequer o Estado economiza. No caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, o governo tem gastado mais dinheiro com as privatiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O professor chama a aten\u00e7\u00e3o, especificamente, para os interesses econ\u00f4micos que envolvem a privatiza\u00e7\u00e3o. Ele explica que deixar a cargo de administra\u00e7\u00f5es privadas a seguran\u00e7a dos pres\u00eddios aumenta a probabilidade de que o n\u00famero de presos e o seu tempo de cumprimento de pena sejam ampliados com o \u00fanico objetivo de elevar os lucros das empresas respons\u00e1veis.<\/p>\n

A compreens\u00e3o do que \u00e9 crime<\/strong><\/h6>\n

\"DSCClarissa Pepe Ferreira, graduada em Direito e doutoranda em Psicologia Social, revela que \u201cassumimos que o crime tem uma identidade ontol\u00f3gica, e, na verdade, o crime \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o. Define-se o que \u00e9 crime segundo os momentos hist\u00f3ricos e as situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cpensar o crime como um ato simb\u00f3lico que \u00e9 quase um pedido de socorro\u201d, esclarece Ferreira.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transgress\u00f5es cometidas por adolescentes, a pesquisadora relata que \u201cexiste uma teoria criminol\u00f3gica que fala sobre o cometimento do crime como al\u00edvio de uma frustra\u00e7\u00e3o vivida dentro do contexto social. No caso da juventude, essa frustra\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais latente se as condi\u00e7\u00f5es onde esse sujeito vive s\u00e3o de uma exclus\u00e3o dura e selvagem. Portanto, sendo essa frustra\u00e7\u00e3o exponencializada, o sujeito tenta aplac\u00e1-la com o delito\u201d.<\/p>\n

Quanto ao tema da maioridade penal, Massola relembra que Piaget, ao estudar como as crian\u00e7as e os adolescentes se relacionam com as leis e as normas sociais, mostrou que essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente entre elas e os adultos. \u201cPara as crian\u00e7as, as normas s\u00e3o, de fato, concretas\u201d, conta o professor. Por esta raz\u00e3o, ele explica que quando um adolescente comete um ato classificado como crime, sua compreens\u00e3o das normas \u00e9 diferente da de um adulto, para quem j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel compreender que as leis apresentam car\u00e1ter hist\u00f3rico e mut\u00e1vel e, portanto, s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es humanas coletivas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel desmontar a institui\u00e7\u00e3o prisional?<\/strong><\/h6>\n

Ainda que subsistam, timidamente, ideais iluministas de um pres\u00eddio humanizado e ideais m\u00e9dicos de um pres\u00eddio como processo ressocializador, \u201ca discuss\u00e3o sobre crime e penitenci\u00e1ria tem interesses outros que n\u00e3o o de diminuir o n\u00famero de pris\u00f5es, a viol\u00eancia contra os jovens e as pr\u00e1ticas de exterm\u00ednio cometidas contra essas pessoas, que, em sua maioria, s\u00e3o negras e perif\u00e9ricas\u201d, assegura Massola.<\/p>\n

Em seu doutorado<\/a>, o professor constata que, \u201csobre o pano de fundo geral de um sistema penitenci\u00e1rio representado socialmente como \u2018falido\u2019, delineia-se um outro tipo de institui\u00e7\u00e3o que projeta uma imagem diametralmente oposta a esta: a imagem de sucesso\u201d. Isto \u00e9, uma imagem que \u00e9 constru\u00edda como forma de justificar a necessidade da exist\u00eancia de uma institui\u00e7\u00e3o cruel e pouco ou nada ressocializadora.<\/p>\n

Ferreira afirma que \u201co sujeito preso \u00e9 o bode expiat\u00f3rio escolhido pelo sistema para produzir na sociedade um efeito de justi\u00e7a, de harmonia social\u201d, al\u00e9m de provocar medo no restante da popula\u00e7\u00e3o. Essa pondera\u00e7\u00e3o a faz concluir que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cmatar ou desfazer o carcereiro que existe dentro de cada um de n\u00f3s, revendo o nosso desejo e a nossa necessidade punitiva\u201d, uma reflex\u00e3o fundamental para trazer de volta o respeito aos direitos humanos.<\/p>\n

Texto e fotos: An\u00e1tale Garcia
\nEdi\u00e7\u00e3o: Islaine Maciel
\nConselho editorial: Gustavo Martineli Massola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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