Aviso: As reuniões do Grupo de Estudos TechLaw ocorrerão pelo Google Meets e o objetivo é estabelecer o debate entre os participantes do grupo em relação ao texto indicado abaixo conforme o calendário a seguir.
Para participar dos encontros, preencha o formulário de inscrição: https://forms.gle/fmXUA9EPEKGuCjvs8
- 12 de Agosto, 10h. Webinar Proteção de Dados na Época da Pandemia da COVID-19
CONVIDADO ESPECIAL: Professor Doutor Rafael Lima Sakr, University of Edinburgh Law School.
Inscreva-se no evento: https://forms.gle/RDPGAS274BKZDkd27“Ética de Estado e desafios para a Democracia”, Profa. Doutora. Cristina Godoy Beranardo de Oliveira
“Tecnologias de Rastreamento Pessoal”, Prof. Associado Evandro Eduardo Seron Ruiz
“Bases para o Tratamento de Dados e os Perigos do Compartilhamento de dados pessoais na época da Pandemia da COVID-19”, Profa. Associada Cíntia Rosa Pereira de Lima
Assistam à gravação do evento pelo YouTube: https://youtu.be/HuJko5Ipx14 - 24 de Agosto, 19h. “Entendendo e desvendando a anonimização e pseudonimização”Coordenadora: Profa. Dra. Cíntia Rosa P. de Lima
Bibliografia básica: OHM, Paul. Broken promises of privacy: responding to the surprising failure of anonymization. 57 UCLA LAW REVIEW 1701 (2010). - 14 de Setembro, 19h. “Entendendo e desvendando a anonimização e pseudonimização” (continuação)Coordenador: Prof. Dr. Evandro Eduardo Seron Ruiz
- 28 de Setembro, 19h. “Relatório da União Europeia sobre Inteligência Artificial: diagnósticos e perspectivas”Coordenadora: Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Bibliografia básica: UNIÃO EUROPEIA. The ethics of artificial intelligence: Issues and initiatives. Março de 2020. Disponível em: < https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2020/634452/EPRS_STU(2020)634452_EN.pdf>, acessado em 20 de julho de 2020. - 05 de Outubro, 19h.“Relatório da União Europeia sobre Inteligência Artificial: diagnósticos e perspectivas” (Continuação)Coordenadora: Profa. Dra. Cíntia Rosa P. de Lima
- Links comentados nesta reunião:
https://www.congress.gov/bill/116th-congress/house-bill/2231/all-infohttps:www.congress.gov/bill/116th-congress/house-bill/4625
- 26 de Outubro, 19h.“Relatório da União Europeia sobre Inteligência Artificial: diagnósticos e perspectivas” (Continuação)Coordenadora: Prof. Dr. Evandro Eduardo Seron Ruiz
- 09 de Novembro, 19h.“Rumos da Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial”Coordenadora: Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Bibliografia básica: UNIÃO EUROPEIA. Draft Report with recommendations to the Commission on a Civil liability regime for artificial intelligence. 24 de abril de 2020. Disponível em: < https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/JURI-PR-650556_EN.pdf>, acessado em 20 de julho de 2020. - 23 de novembro, 19h. “Desafios à Proteção de Dados Pessoais durante a Pandemia da COVID-19”Coordenadora: Profa. Dra. Cíntia Rosa P. de Lima
Bibliografia básica: UNIÃO EUROPEIA. Guidance on Apps supporting the fight against COVID 19 pandemic in relation to data protection. 17 de abril de 2020. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52020XC0417(08)&from=EN>, acessado em 20 de julho de 2020.UNIÃO EUROPEIA. Joint Statement on the right to data protection in the context of the COVID-19 pandemic. Disponível em: < https://rm.coe.int/covid19-joint-statement/16809e09f4>, acessado em 20 de julho de 2020.