Órgão responsável:
Informações funcionais dos servidores designados em funções de estrutura que recebem
verba de representação.
Informações funcionais dos servidores designados em funções de estrutura que recebem
verba de representação.
Nome do docente/funcionário, ativo ou aposentado;
Função/Classe do docente/funcionário por vínculo, observadas as acumulações remuneradas que são tratadas vínculo a vínculo;
Unidade/Órgão a que pertence o docente/funcionário.
Nota: Os casos em que o valor da remuneração do servidor estiver acima do teto constitucional decorrem do cumprimento de decisões judiciais (que determinaram a inaplicabilidade total ou parcial do limite remuneratório) ou do cômputo de vantagens que não integram a remuneração para fins de redução (abate teto), tais como: abono permanência, auxílio transporte, auxílio creche, auxílio educação especial, bonificação por resultados, licença-prêmio em pecúnia, vantagens congeladas e incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, salário-família entre outros
Descontos obrigatórios = previdência, assistência médica, IRRF, faltas/ausências, eventual reposição de parcelas remuneratórias recebidas indevidamente, pensão alimentícia etc;
Não estão computados no total líquido os descontos autorizados (consignações: associações, sindicatos, agentes financeiros, planos de saúde etc.)